sexta-feira, 18 de maio de 2012
AVISO DE TELECONFERÊNCIA
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realiza nesta segunda-feira, 21 de maio, às 09:00, a teleconferência sobre “População em situação de rua: inclusão no Cadastro Único para programas sociais e Serviços Socioassistenciais.
Participam do programa:
- Letícia Bartholo – Subsecretária da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC
- Claudia Baddini – Diretora do Cadastro Único - SENARC
- Valéria Gonelli – Secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS
- Telma Maranho – Diretora do Departamento de Proteção Social Especial - SNAS
- Juliana Fernandes – Coordenadora-geral de serviços especializados - SNAS
A Teleconferência será exibida ao vivo para todo o Brasil pela TV NBR, do governo federal, das 09:00 às 10:30 da manhã. A transmissão ocorrerá também pela internet. O público poderá formular perguntas e participar por telefone e e-mail que serão divulgados durante o programa.
COMO ACESSAR A NBR:
A captação do sinal da NBR, conforme parâmetros indicados abaixo, poderá ser feita de várias formas.
1) Assistir através do no canal 146 da Sky TV e dos canais da NET tv a cabo por assinatura.
2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.
3) E através dos sites do twitter (www.twitter.com/tvnbr) e no YouTube (www.youtube.com/TVNBR).
4) link do stream:
http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/nbr.wmv
5) link de acesso:
http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#
Para assistir à reprise via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):
Recepção Digital de Satélite:
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
SYMBOL RATE: 4.6875
FEC 3/4
PID DE VÍDEO: 0308
PID DE ÁUDIO: 0256
PID DE PCR: 8190
Recepção Analógica de Satélite:
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Freq.: 4030
Banda L : 1120
Polarização : Vertical
Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis - GO 12
Belo Horizonte - MG 02
Blumenau - SC 19
Brasília - DF 13 (no digital o canal é 05)
Campinas - SP 06
Campo Grande - MS 09
Florianópolis - SC 19
Goiânia - GO 10
Indaiatuba - SP 06
Porto Alegre - RS 15
Ribeirão Preto - SP 07
Rio de Janeiro - RJ 04
Santos - SP 14
São José do Rio Preto - SP 07
São Paulo - SP 05
Pelo site da EBC:
Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo)
Pelo site da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br), clique em NBR ao Vivo, na página inicial.
Pela Sky TV: canal 146.
Pela OiTV: canal 696
Pela EmbratelTV: canal 54
sexta-feira, 11 de maio de 2012
EDITAL nº 001/12 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA – ESTADO DE SÃO PAULO – EDITAL - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRAM VACANTES 1 (UMA) VAGA DE CONSELHEIRO TITULAR E 3 (TRÊS) DE CONSELHEIRO SUPLENTE, NO SEGUIMENTO SOCIEDADE CIVIL. OS INTERESSADOS EM SUPRIR TAIS VAGAS, PODERÃO MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Será o presente publicado e afixado na forma da lei. Várzea Paulista, 08 de maio de 2.012.
Waldir de Caldas
Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
terça-feira, 8 de maio de 2012
CONVITE
Venho por meio deste, convidá-los para o encontro de sensibilização e divulgaçao sobre o Programa Rede Cegonha que tem como objetivo o parto humanizado e também a discussão da implantação de DOULAS, que são pessoas que fazem o acompanhamento das gestantes no periodo.
Gostariamos de convidar a comunidade, pois o convite para doula será feito na reunião e poderão esclarecer dúvidas quanto ao acompanhamento e o projeto.
Data: 11 de Maio (sexta feira) as 9 horas
Local: Sala 14 do espaço cidadania
Contamos com articulação e o desempenho de voces nesta missão de divulgar este encontro para a comunidade.
Grata,
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Resolução nº 10 de 24/04/12 - CNAS
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - 1/4
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção
de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Centro
de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS ou
Centro de Referência Especializado para População em
Situação de Rua – CENTRO POP.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada
no dia 19de abril de 2012, no uso da competência conferida pelo art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de
dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e
Considerando a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que aprova a
Política Nacional de Assistência Social;
Considerando a Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005, do CNAS, que aprova a Norma
Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS
Considerando a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que aprova a
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
Considerando os artigos 6º- C e 6º- D da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que
dispõe acerca das unidades públicas da assistência social: Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS;
Considerando o Caderno de Orientações Técnicas do Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS que apresenta um conjunto de diretrizes e informações para apoiar subsidiar o
processo de planejamento, implantação e funcionamento do CRAS.
Considerando o Caderno de Orientações Técnicas do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS que apresenta conjunto de orientações e informações sobre a gestão, a
organização e o funcionamento do CREAS;
Considerando o Caderno de Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para
População em Situação de Rua – CENTRO POP, que propõe parâmetros e orientações técnicas que
subsidiam os municípios e Distrito Federal na gestão, organização e funcionamento do Centro
POP;
Resolução 11 de 24/04/2011 - CNAS
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - 1/7
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Aprova os critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio
à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-
Dia de Referência e em Residências Inclusivas e, dá outras
providências.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada
no dia 19 de abril de 2012, no uso da competência conferida pelo art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de
dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e
CONSIDERANDO que a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada pela
Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, prevê um conjunto de ações de proteção
social ofertadas pelo SUAS para redução e prevenção das situações de vulnerabilidade, risco
pessoal e social por violação de direitos aos quais famílias e indivíduos estão expostos em
decorrência do ciclo de vida, das situações de extrema pobreza, deficiência, violência, dentre
outras, com vistas à dignidade humana, promoção da autonomia, fortalecimento de vínculos e
apoio às famílias no seu papel protetivo;
CONSIDERANDO a previsão na PNAS da articulação intersetorial entre o SUAS e o Sistema
Único de Saúde – SUS, por intermédio de uma rede de serviços complementares;
CONSIDERANDO a Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006, do CNAS, que aprova a
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOBRH/
SUAS;
CONSIDERANDO a Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011, do CNAS, que ratifica a equipe
de referência definida pela NOB-RH/SUAS e reconhece as categorias profissionais de nível superior
para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão
do SUAS;
CONSIDERANDO a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que aprova a
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais do SUAS, definindo no âmbito da Proteção
Social Especial de Média Complexidade o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias, que tem, dentre outros, o objetivo de prestar atendimento
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Reunião Ordinária
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
Várzea Paulista, 12 de abril 2012.
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 12 de abril de 2012, quinta-feira, às 09h00min, nas dependências Creas Rua Arnold Gut Jr. 217 São José - Várzea Paulista/ SP.
Informamos abaixo a pauta desta reunião:
Informes: Pedido de visita a entidade ABACCI/ Situação do processo de Inscrição e Certificação das entidades.
Pauta:
Aprovação das atas de novembro/ dezembro/ janeiro( anexo)
Aprovação do Relatorio de Gestão da Inclusão
Relatorio de Gestão do Conselho
Proposta de agenda de formação de Conselheiros( em anexo )
Reprogramação de saldos para 2012
Desligamento da presidenta da CMAS
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Charlene Bueno Mello
Presidenta do CMAS
Várzea Paulista, 12 de abril 2012.
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 12 de abril de 2012, quinta-feira, às 09h00min, nas dependências Creas Rua Arnold Gut Jr. 217 São José - Várzea Paulista/ SP.
Informamos abaixo a pauta desta reunião:
Informes: Pedido de visita a entidade ABACCI/ Situação do processo de Inscrição e Certificação das entidades.
Pauta:
Aprovação das atas de novembro/ dezembro/ janeiro( anexo)
Aprovação do Relatorio de Gestão da Inclusão
Relatorio de Gestão do Conselho
Proposta de agenda de formação de Conselheiros( em anexo )
Reprogramação de saldos para 2012
Desligamento da presidenta da CMAS
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Charlene Bueno Mello
Presidenta do CMAS
quinta-feira, 22 de março de 2012
XIV Encontro Nacional de Gestores
O XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social começa nesta quarta-feira (21) e segue até sexta-feira (23), em Fortaleza. Com o tema “Entre o Suas e o Plano Brasil Sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersetoriais”, o evento tem o objetivo de fortalecer a formação e articulação dos gestores municipais para a efetivação da assistência social como política pública neste momento, considerando a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e das ações do Plano Brasil Sem Miséria nos municípios.
O evento ocorrerá no Centro de Convenções do Ceará e estão sendo esperados entre 2,5 e 3 mil participantes, entre gestores, trabalhadores e pesquisadores da política de assistência social, representando mais de 50% dos municípios brasileiros. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participará do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.
O encontro é promovido pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE) e pela prefeitura de Fortaleza, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), governo do estado do Ceará e Banco do Nordeste.
Gestores – Segundo a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, neste ano, serão discutidas as atribuições e as responsabilidades de todos os gestores na execução do Plano Brasil Sem Miséria, no que se refere à política de assistência social e à articulação intersetorial com os demais setores da atividade pública, como saúde, educação, trabalho e esporte. “Será um momento rico em que os três entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios) debaterão a política e sua atribuição no Brasil Sem Miséria.”
O presidente do Congemas e secretário municipal de Assistência Social de São Gabriel do Oeste (MS), Sérgio Wanderly, ressalta que o evento nacional já é o segundo maior encontro
da assistência social brasileira e mobiliza debates prévios em colegiados das cinco regiões do país: “Antes do encontro nacional, fizemos cinco encontros regionais em parceria com o MDS, sempre com a participação de especialistas do ministério”.
Wanderly também lembrou que a assistência social tem experimentado grandes avanços nos últimos anos, com incrementos consideráveis de recursos públicos e a atenção para a diversidade brasileira, considerando as realidades distintas do país. Como exemplo, citou as embarcações que serão usadas na Região Norte para atendimento à população. “O Brasil Sem Miséria é muito mais do que somar assistência social, educação e saúde. É a sinergia, o contato das equipes com outros universos dos quais precisamos nos aproximar mais, com intersetorialidade.”
Um dos destaques do evento será o Momento MDS: Balanço do Plano Brasil Sem Miséria, na quarta-feira (21), das 11h às 13h, quando os secretários do ministério farão um balanço das ações do plano desenvolvidas até agora. Participarão dessa mesa o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, a secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania, Letícia Bartholo, o secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, e a coordenadora-geral de Apoio à Implantação do Sisan da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Valéria Burity.
Oficinas – O encontro nacional também será um grande espaço de capacitação, com a participação de todas as secretarias do MDS, inclusive nas 21 oficinas com diferentes temas. Os participantes devem se dividir nas oficinas para aproveitar ao máximo o evento.
Entre as oficinas, várias terão foco específico no Brasil Sem Miséria, como “Enfrentamento ao Trabalho Infantil no Plano Brasil Sem Miséria”, “Transferência de Renda na Perspectiva do Plano Brasil Sem Miséria” e “O Suas e o Plano Brasil Sem Miséria: perspectivas de inclusão produtiva”, entre outras.
O evento ocorrerá no Centro de Convenções do Ceará e estão sendo esperados entre 2,5 e 3 mil participantes, entre gestores, trabalhadores e pesquisadores da política de assistência social, representando mais de 50% dos municípios brasileiros. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participará do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.
O encontro é promovido pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE) e pela prefeitura de Fortaleza, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), governo do estado do Ceará e Banco do Nordeste.
Gestores – Segundo a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, neste ano, serão discutidas as atribuições e as responsabilidades de todos os gestores na execução do Plano Brasil Sem Miséria, no que se refere à política de assistência social e à articulação intersetorial com os demais setores da atividade pública, como saúde, educação, trabalho e esporte. “Será um momento rico em que os três entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios) debaterão a política e sua atribuição no Brasil Sem Miséria.”
O presidente do Congemas e secretário municipal de Assistência Social de São Gabriel do Oeste (MS), Sérgio Wanderly, ressalta que o evento nacional já é o segundo maior encontro
da assistência social brasileira e mobiliza debates prévios em colegiados das cinco regiões do país: “Antes do encontro nacional, fizemos cinco encontros regionais em parceria com o MDS, sempre com a participação de especialistas do ministério”.
Wanderly também lembrou que a assistência social tem experimentado grandes avanços nos últimos anos, com incrementos consideráveis de recursos públicos e a atenção para a diversidade brasileira, considerando as realidades distintas do país. Como exemplo, citou as embarcações que serão usadas na Região Norte para atendimento à população. “O Brasil Sem Miséria é muito mais do que somar assistência social, educação e saúde. É a sinergia, o contato das equipes com outros universos dos quais precisamos nos aproximar mais, com intersetorialidade.”
Um dos destaques do evento será o Momento MDS: Balanço do Plano Brasil Sem Miséria, na quarta-feira (21), das 11h às 13h, quando os secretários do ministério farão um balanço das ações do plano desenvolvidas até agora. Participarão dessa mesa o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, a secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania, Letícia Bartholo, o secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, e a coordenadora-geral de Apoio à Implantação do Sisan da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Valéria Burity.
Oficinas – O encontro nacional também será um grande espaço de capacitação, com a participação de todas as secretarias do MDS, inclusive nas 21 oficinas com diferentes temas. Os participantes devem se dividir nas oficinas para aproveitar ao máximo o evento.
Entre as oficinas, várias terão foco específico no Brasil Sem Miséria, como “Enfrentamento ao Trabalho Infantil no Plano Brasil Sem Miséria”, “Transferência de Renda na Perspectiva do Plano Brasil Sem Miséria” e “O Suas e o Plano Brasil Sem Miséria: perspectivas de inclusão produtiva”, entre outras.
Conferências Livres - Consocial
Não participou da Consocial até agora? É hora das conferências livres!
Caros amigos e amigas da 1ª Consocial,
Até 08 de abril, você ainda pode participar da Consocial por meio das conferências livres. Veja as informações abaixo e não perca essa oportunidade de dar sua opinião, ou do seu grupo, sobre controle social, transparência pública, conselhos e combate à corrupção. A hora é essa! Participe!
As conferências livres:
• São etapas preparatórias da Consocial.
• São a oportunidade para quem não pode participar das etapas municipais, regionais, estaduais e distrital.
• São de fácil organização e muito baixo custo de realização.
• Não precisam ser convocadas.
• Não elegem delegados mas enviam 10 propostas diretamente para a etapa nacional da Consocial.
• Não precisam debater e desenvolver propostas e diretrizes sobre todos os 4 eixos temáticos. Elas podem escolher trabalhar com apenas 1 deles, com 2, com 3 ou com todos os 4 eixos.
• Podem ser realizadas por grupos restritos (em clubes, no trabalho, na faculdade, no ônibus, trem, barca e metrô – na ida e volta do trabalho - na escola, no sindicato, na associação de moradores, em casa, enfim, em qualquer lugar em que um grupo de pessoas possa se reunir) e, assim, não precisam ser divulgadas amplamente. No entanto, podem ser divulgadas se for desejado que o encontro conte com o maior número de pessoas posssível (conferência livre aberta).
• Não precisam ter base territorial específica, isto é, podem congregar pessoas de bairros, regiões, cidades, e até estados diferentes. No entanto, podem ter, se assim for desejado pelos organizadores.
Para saber como participar, acesse www.consocial.cgu.gov.br/conferencias-livres/ e verifique o passo a passo!
Qualquer dúvida, escreva para livre@cgu.gov.br.
Muito obrigado!
Atenciosamente,
Coordenação-Executiva da 1ª Consocial
Controladoria-Geral da União
Caros amigos e amigas da 1ª Consocial,
Até 08 de abril, você ainda pode participar da Consocial por meio das conferências livres. Veja as informações abaixo e não perca essa oportunidade de dar sua opinião, ou do seu grupo, sobre controle social, transparência pública, conselhos e combate à corrupção. A hora é essa! Participe!
As conferências livres:
• São etapas preparatórias da Consocial.
• São a oportunidade para quem não pode participar das etapas municipais, regionais, estaduais e distrital.
• São de fácil organização e muito baixo custo de realização.
• Não precisam ser convocadas.
• Não elegem delegados mas enviam 10 propostas diretamente para a etapa nacional da Consocial.
• Não precisam debater e desenvolver propostas e diretrizes sobre todos os 4 eixos temáticos. Elas podem escolher trabalhar com apenas 1 deles, com 2, com 3 ou com todos os 4 eixos.
• Podem ser realizadas por grupos restritos (em clubes, no trabalho, na faculdade, no ônibus, trem, barca e metrô – na ida e volta do trabalho - na escola, no sindicato, na associação de moradores, em casa, enfim, em qualquer lugar em que um grupo de pessoas possa se reunir) e, assim, não precisam ser divulgadas amplamente. No entanto, podem ser divulgadas se for desejado que o encontro conte com o maior número de pessoas posssível (conferência livre aberta).
• Não precisam ter base territorial específica, isto é, podem congregar pessoas de bairros, regiões, cidades, e até estados diferentes. No entanto, podem ter, se assim for desejado pelos organizadores.
Para saber como participar, acesse www.consocial.cgu.gov.br/conferencias-livres/ e verifique o passo a passo!
Qualquer dúvida, escreva para livre@cgu.gov.br.
Muito obrigado!
Atenciosamente,
Coordenação-Executiva da 1ª Consocial
Controladoria-Geral da União
terça-feira, 20 de março de 2012
segunda-feira, 5 de março de 2012
Reunião Extraordinária
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
Várzea Paulista, 07 de março 2012.
CONVOCAÇÃO
A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião extraordinária deste Conselho a ser realizada no dia 07 de março de 2012,quarta-feira, às 09h00min, nas dependências Cras central , R. Cel.Alvaro de Castro , 39- Centro- Várzea Paulista/ SP.
Informamos abaixo a pauta desta reunião:
Informes:
Pauta:
Apresentação da Prestação de Contas entidades/ secretaria
Aprovação dos documentos- Resolução Nacional e Minuta de alteração de inscrição das entidades / Novas regras de inscrição, certificação e prazos
Solicitação de aumento de repasse do Centro Educacional Terapêutico Cristão
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Charlene Bueno Mello
Presidenta do CMAS
Várzea Paulista, 07 de março 2012.
CONVOCAÇÃO
A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião extraordinária deste Conselho a ser realizada no dia 07 de março de 2012,quarta-feira, às 09h00min, nas dependências Cras central , R. Cel.Alvaro de Castro , 39- Centro- Várzea Paulista/ SP.
Informamos abaixo a pauta desta reunião:
Informes:
Pauta:
Apresentação da Prestação de Contas entidades/ secretaria
Aprovação dos documentos- Resolução Nacional e Minuta de alteração de inscrição das entidades / Novas regras de inscrição, certificação e prazos
Solicitação de aumento de repasse do Centro Educacional Terapêutico Cristão
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Charlene Bueno Mello
Presidenta do CMAS
Programação de Aniversário da Cidade
Evento: Aula inaugural do curso de conselheiros municipais de saúde
Data: 01/03
Horário: 19h00
Local: Espaço Cidadania
Contatos: Carol Matuck – 8666-1240
Evento: Lançamento do vídeo das mulheres
Data: 06/03
Horário: 19h00
Local: Biblioteca
Contatos: Imaculada – 9139-6772
Evento: Lançamento do festival de esportes
Data: 08/03
Horário: 09h00
Local: Praça da Bíblia
Contatos: Giany
Evento: Entrega da reforma da UBS Jardim Alessandra
Data: 10/03
Horário: 09h00
Local: UBS Jd. Alessandra
Contatos: Vera Regina – 4606-8115
Evento: Pedra Fundamental UBS Vila São José
Data: 16/03
Horário: 15h00
Local: terreno ao lado da APAE
Contatos: Vera Regina – 4606-8115
Evento: Encontro dos autores do livro “Da linha de ferro às Orquídeas” - Mesa redonda para análise e reflexão sobre o livro que conta a história de Várzea Paulista em prosa, versos e cordéis
Data: 16/03
Horário: 19h00
Local: Biblioteca
Contatos: Sumara
Evento: Apresentação da Banda Sinfônica da cidade
Data: 17/03
Horário: 10h30
Local: Em frente à Emei Paulo Freire
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: 1º Expo grafite
Data: 18/03
Horário: 10h00
Local: Praça do Jardim Promeca
Contatos: Sumara
Evento: Peça “Histórias com Desperdícios”, da Cia. de teatro Del Plaza – para alunos da rede municipal de ensino.
Data: 20/03
Horário: 10h00 e 15h00
Local: Espaço Cidadania
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: Pedra Fundamental UBS Cidade Nova
Data: 22/03
Horário: 15h00
Local: ao lado da atual UBS
Contatos: Vera Regina – 4606-8115
Evento: Peça “Histórias com Desperdícios”, da Cia. de teatro Del Plaza – para alunos da rede municipal de ensino.
Data: 22/03
Horário: 10h00 e 15h00
Local: Espaço Cidadania
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: Entrega de certificados dos cursos da Economia Solidária
Data: 23/03
Horário: 14h00
Local: Centro Público de Ecosol
Contatos: Luciane – 7150-2282
Evento: Peça “Histórias com Desperdícios”, da Cia. de teatro Del Plaza – para alunos da rede municipal de ensino.
Data: 23/03
Horário: 10h00 e 15h00
Local: Espaço Cidadania
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: Roda de causos e acontecimentos da vida – em parceria com em parceria com o núcleo de políticas para as mulheres
Data: 23/03
Horário: 19h00
Local: Biblioteca municipal
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: Apresentação da Banda Sinfônica da cidade
Data: 24/03
Horário: 10h30
Local: Praça Castro Alves
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: Espetáculo "Amadas", com Elizabeth Savalla
Data: 25/03
Horário: 19h00
Local: Avenida Projetada
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: Lançamento Várzea 2022
Data: 26/03
Horário: 19h00
Local: Câmara Municipal
Contatos: Giany
Evento: Sarau Especial de Aniversário da Cidade – em parceria com o núcleo de políticas para as mulheres
Data: 30/03
Horário: 19h00
Local: Biblioteca
Contatos: Sumara – 6390-0730
Data: 01/03
Horário: 19h00
Local: Espaço Cidadania
Contatos: Carol Matuck – 8666-1240
Evento: Lançamento do vídeo das mulheres
Data: 06/03
Horário: 19h00
Local: Biblioteca
Contatos: Imaculada – 9139-6772
Evento: Lançamento do festival de esportes
Data: 08/03
Horário: 09h00
Local: Praça da Bíblia
Contatos: Giany
Evento: Entrega da reforma da UBS Jardim Alessandra
Data: 10/03
Horário: 09h00
Local: UBS Jd. Alessandra
Contatos: Vera Regina – 4606-8115
Evento: Pedra Fundamental UBS Vila São José
Data: 16/03
Horário: 15h00
Local: terreno ao lado da APAE
Contatos: Vera Regina – 4606-8115
Evento: Encontro dos autores do livro “Da linha de ferro às Orquídeas” - Mesa redonda para análise e reflexão sobre o livro que conta a história de Várzea Paulista em prosa, versos e cordéis
Data: 16/03
Horário: 19h00
Local: Biblioteca
Contatos: Sumara
Evento: Apresentação da Banda Sinfônica da cidade
Data: 17/03
Horário: 10h30
Local: Em frente à Emei Paulo Freire
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: 1º Expo grafite
Data: 18/03
Horário: 10h00
Local: Praça do Jardim Promeca
Contatos: Sumara
Evento: Peça “Histórias com Desperdícios”, da Cia. de teatro Del Plaza – para alunos da rede municipal de ensino.
Data: 20/03
Horário: 10h00 e 15h00
Local: Espaço Cidadania
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: Pedra Fundamental UBS Cidade Nova
Data: 22/03
Horário: 15h00
Local: ao lado da atual UBS
Contatos: Vera Regina – 4606-8115
Evento: Peça “Histórias com Desperdícios”, da Cia. de teatro Del Plaza – para alunos da rede municipal de ensino.
Data: 22/03
Horário: 10h00 e 15h00
Local: Espaço Cidadania
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: Entrega de certificados dos cursos da Economia Solidária
Data: 23/03
Horário: 14h00
Local: Centro Público de Ecosol
Contatos: Luciane – 7150-2282
Evento: Peça “Histórias com Desperdícios”, da Cia. de teatro Del Plaza – para alunos da rede municipal de ensino.
Data: 23/03
Horário: 10h00 e 15h00
Local: Espaço Cidadania
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: Roda de causos e acontecimentos da vida – em parceria com em parceria com o núcleo de políticas para as mulheres
Data: 23/03
Horário: 19h00
Local: Biblioteca municipal
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: Apresentação da Banda Sinfônica da cidade
Data: 24/03
Horário: 10h30
Local: Praça Castro Alves
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: Espetáculo "Amadas", com Elizabeth Savalla
Data: 25/03
Horário: 19h00
Local: Avenida Projetada
Contatos: Sumara – 6390-0730
Evento: Lançamento Várzea 2022
Data: 26/03
Horário: 19h00
Local: Câmara Municipal
Contatos: Giany
Evento: Sarau Especial de Aniversário da Cidade – em parceria com o núcleo de políticas para as mulheres
Data: 30/03
Horário: 19h00
Local: Biblioteca
Contatos: Sumara – 6390-0730
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Agenda Cultural
Eventos Culturais para o mês do Aniversário
· Projeto Teatro de Graça na Praça apresenta o Espetáculo "Amadas", com Elizabeth Savala
Terça (20/3) 19h30h - Av. Projetada
· Peça Histórias com Desperdícios - Cia Teatro Del Plaza
Espaço Cidadania, para alunos da Rede Municipal de Ensino e convidados
Terça (20/3)
Quinta (22/3)
Sexta(23/3)
Apresentações às 10h00 e 15h00
· Apresentação da Banda Sinfônica
17/03 - sábado - na Praça da Promeca (na entrada da Emei Paulo Freire) - 10h30
24/3 - sábado - Praça Castro Alves - 10h30
28/03 – Salão de Eventos do Espaço Baco (estamos fechando essa parceria)
· Sarau Especial de Aniversário (em parceria com o Núcleo de Políticas para Mulheres)
30/03 - Sexta-feira – Biblioteca
· Roda de Causos e Acontecimentos da Vida (em parceria com o Núcleo de Políticas para Mulheres)
23/03 – sexta-feira (Casa da Graça – Núcleo de Mulheres, ver endereço da casa)
· Projeto Teatro de Graça na Praça apresenta o Espetáculo "Amadas", com Elizabeth Savala
Terça (20/3) 19h30h - Av. Projetada
· Peça Histórias com Desperdícios - Cia Teatro Del Plaza
Espaço Cidadania, para alunos da Rede Municipal de Ensino e convidados
Terça (20/3)
Quinta (22/3)
Sexta(23/3)
Apresentações às 10h00 e 15h00
· Apresentação da Banda Sinfônica
17/03 - sábado - na Praça da Promeca (na entrada da Emei Paulo Freire) - 10h30
24/3 - sábado - Praça Castro Alves - 10h30
28/03 – Salão de Eventos do Espaço Baco (estamos fechando essa parceria)
· Sarau Especial de Aniversário (em parceria com o Núcleo de Políticas para Mulheres)
30/03 - Sexta-feira – Biblioteca
· Roda de Causos e Acontecimentos da Vida (em parceria com o Núcleo de Políticas para Mulheres)
23/03 – sexta-feira (Casa da Graça – Núcleo de Mulheres, ver endereço da casa)
Lei Maria da Penha
O que era expectativa às 14h30, quando começou a sessão, virou festa, por volta das 20h30, quando o trabalho foi encerrado pelo STF. A primeira decisão foi unânime, enquanto a segunda por 10 votos a 1,
"Essas decisões representam a vitória dos movimentos populares, de mulheres, de todos aqueles que são contra a violência. Isso significa o fim do debate doutrinário e a possibilidade de celeridade dos processos da Lei Maria da Penha. Isso direcionou um recado aos agressores que este País não aceitará mais conviver com a impunidade. O Brasil tem agora uma chance de paz dentro dos lares brasileiros."
VOTOS BRILHANTES - Para a Secretária Nacional de Enfrentamento á Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, o que aconteceu nesta quinta-feira, foi uma grande plenária para as mulheres. "As decisões e votos brilhantes dos ministros vão garantir uma transformação e revolução no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e no mundo", comemora.
"As decisões de hoje representam um marco importante no processo de construção e consolidação da agenda dos direitos humanos em nosso país. Breve veremos as conseqüências positivas do julgamento hoje proferido", disse o ministro Celso de Melo
O relator da Lei Maria da Penha no STF, ministro Marco Aurélio, foi o primeiro a abrir a votação e declarou o primeiro voto pela constitucionalidade dos art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha. Outros sete ministros seguiram o entendimento do relator.
O ministro Marco Aurélio usou como argumento que a Lei Maria da Penha veio concretizar o art. 246 da Constituição Federal, que deu Proteção Especial à Família, e previu a criação de mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar no âmbito de suas relações.
Marco Aurélio uso a máxima de Rui Barbosa: "Tratar com igualdade os desiguais na medida da sua desigualdade".
FREAR A VIOLÊNCIA - O ministro justificou ainda seu voto, afirmando que é preciso promover um avanço social e cultural para frear a violência doméstica e para diminuir as vergonhosas estatísticas que são apresentadas todos os anos. "A mulher é vulnerável quando se sujeita a afeição afetiva e também é subjugada pela diferença na força física", avaliou.
"A Lei Maria da Penha retirou da clandestinidade as milhares de mulheres agredidas", finalizou.
Assessoria de Comunicação SPM/PR
"Essas decisões representam a vitória dos movimentos populares, de mulheres, de todos aqueles que são contra a violência. Isso significa o fim do debate doutrinário e a possibilidade de celeridade dos processos da Lei Maria da Penha. Isso direcionou um recado aos agressores que este País não aceitará mais conviver com a impunidade. O Brasil tem agora uma chance de paz dentro dos lares brasileiros."
VOTOS BRILHANTES - Para a Secretária Nacional de Enfrentamento á Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, o que aconteceu nesta quinta-feira, foi uma grande plenária para as mulheres. "As decisões e votos brilhantes dos ministros vão garantir uma transformação e revolução no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e no mundo", comemora.
"As decisões de hoje representam um marco importante no processo de construção e consolidação da agenda dos direitos humanos em nosso país. Breve veremos as conseqüências positivas do julgamento hoje proferido", disse o ministro Celso de Melo
O relator da Lei Maria da Penha no STF, ministro Marco Aurélio, foi o primeiro a abrir a votação e declarou o primeiro voto pela constitucionalidade dos art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha. Outros sete ministros seguiram o entendimento do relator.
O ministro Marco Aurélio usou como argumento que a Lei Maria da Penha veio concretizar o art. 246 da Constituição Federal, que deu Proteção Especial à Família, e previu a criação de mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar no âmbito de suas relações.
Marco Aurélio uso a máxima de Rui Barbosa: "Tratar com igualdade os desiguais na medida da sua desigualdade".
FREAR A VIOLÊNCIA - O ministro justificou ainda seu voto, afirmando que é preciso promover um avanço social e cultural para frear a violência doméstica e para diminuir as vergonhosas estatísticas que são apresentadas todos os anos. "A mulher é vulnerável quando se sujeita a afeição afetiva e também é subjugada pela diferença na força física", avaliou.
"A Lei Maria da Penha retirou da clandestinidade as milhares de mulheres agredidas", finalizou.
Assessoria de Comunicação SPM/PR
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
PROGRAMAÇÃO CONSOCIAL.
PROGRAMAÇÃO CONSOCIAL.
DIA 24 -02-12.
19:30 - Café de Boas Vindas e Credenciamento.
19:50 - Leitura do Regimento Interno.
20:00 - Composição da Mesa de Debates.
20:40 - Abertura para Debate.
21:30 – Encerramento das atividades .
DIA 25- 02-12.
8:00 - Credenciamento.
8:30 - Composição da Mesa de Autoridades.
8:50 - Orientação da metodologia dos trabalhos em grupo.
09:00 – Trabalhos em grupos
10:30 - Relatoria dos trabalhos..
11:00 - Brunch -Almoço.
12:00 -Plenária de aprovação das propostas.
13:30 - Eleição dos delegados para a Etapa Estadual.
DIA 24 -02-12.
19:30 - Café de Boas Vindas e Credenciamento.
19:50 - Leitura do Regimento Interno.
20:00 - Composição da Mesa de Debates.
20:40 - Abertura para Debate.
21:30 – Encerramento das atividades .
DIA 25- 02-12.
8:00 - Credenciamento.
8:30 - Composição da Mesa de Autoridades.
8:50 - Orientação da metodologia dos trabalhos em grupo.
09:00 – Trabalhos em grupos
10:30 - Relatoria dos trabalhos..
11:00 - Brunch -Almoço.
12:00 -Plenária de aprovação das propostas.
13:30 - Eleição dos delegados para a Etapa Estadual.
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Reunião Ordinária
Várzea Paulista, 12 de Janeiro de 2012.
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 12 de Janeiro de 2012, quinta feira , às 09h00min, nas dependências do Economia Solidaria, Rua Pedro Poloni, 36 Centro
Informes:
Agendamento de data para analisar prestação de contas Guardinha
Agendamento da visita do Bem Viver
Pauta
Estrategias para a participação da sociedade civil
Agendamento da visita do Bem Viver
Apresentação do esboço do relatório de gestão 2011
Planejamento 2012
Apresentação da minuta de alteração da resolução de inscrição de entidades
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Charlene Bueno Mello
Presidente do CMAS
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 12 de Janeiro de 2012, quinta feira , às 09h00min, nas dependências do Economia Solidaria, Rua Pedro Poloni, 36 Centro
Informes:
Agendamento de data para analisar prestação de contas Guardinha
Agendamento da visita do Bem Viver
Pauta
Estrategias para a participação da sociedade civil
Agendamento da visita do Bem Viver
Apresentação do esboço do relatório de gestão 2011
Planejamento 2012
Apresentação da minuta de alteração da resolução de inscrição de entidades
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Charlene Bueno Mello
Presidente do CMAS
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Projovem
http://cmas-varzeapaulista.blogspot.com
Municípios têm até 30 de dezembro para atualizar vagas do Projovem Adolescente
Processo envolve mais de 2,7 mil municípios em 26 estados e o Distrito Federal.
Em 2012, serão abertas 544.110 vagas
Os municípios e o Distrito Federal têm até 30 de dezembro para atualizar número de vagas e locais onde o Projovem Adolescente será oferecido em 2012. Este é o momento de os gestores confirmarem o número de coletivos que serão abertos e indicarem os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) onde o programa ocorre.
Os coletivos de vagas são referenciados a cada dois anos. O prazo de referência é válido somente para os municípios onde o Projovem vence no final deste ano. Caso não haja atualização, a renovação será feita automaticamente pelo Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente (Sisjovem) no dia 30 de dezembro.
"Quem pretende cancelar ou modificar a oferta de um território para outro deve obrigatoriamente acessar o sistema", informa a diretora de Proteção Social da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Aidê Cançado.
A atualização é importante porque, se o município alcançar a capacidade máxima em um Cras e não distribuir a demanda para outros centros, o sistema pode entender que há excesso de jovens num mesmo local e cancelar vagas automaticamente, explica a dirigente. O cálculo para distribuição de vagas baseia-se na quantidade de adolescentes de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e na capacidade operacional dos municípios e do Distrito Federal.
Para 2012, o MDS vai abrir 544.110 vagas, distribuídas em 2.742 municípios. O Projovem Adolescente é serviço socioeducativo de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. As atividades desenvolvidas envolvem três eixos: convivência social, participação cidadã e formação para o traba lho.
O programa é oferecido nos Cras que se encaixam nos critérios acordados pelos governos federal, estadual e municipal na Comissão Intergestores Tripartire (CIT). Os centros elegíveis precisam funcionar de segunda a sexta-feira, oito horas por dia, ter pelo menos um funcionário com nível superior que não seja o coordenador da unidade e promover visitas e acompanhamento familiar.
Municípios têm até 30 de dezembro para atualizar vagas do Projovem Adolescente
Processo envolve mais de 2,7 mil municípios em 26 estados e o Distrito Federal.
Em 2012, serão abertas 544.110 vagas
Os municípios e o Distrito Federal têm até 30 de dezembro para atualizar número de vagas e locais onde o Projovem Adolescente será oferecido em 2012. Este é o momento de os gestores confirmarem o número de coletivos que serão abertos e indicarem os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) onde o programa ocorre.
Os coletivos de vagas são referenciados a cada dois anos. O prazo de referência é válido somente para os municípios onde o Projovem vence no final deste ano. Caso não haja atualização, a renovação será feita automaticamente pelo Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente (Sisjovem) no dia 30 de dezembro.
"Quem pretende cancelar ou modificar a oferta de um território para outro deve obrigatoriamente acessar o sistema", informa a diretora de Proteção Social da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Aidê Cançado.
A atualização é importante porque, se o município alcançar a capacidade máxima em um Cras e não distribuir a demanda para outros centros, o sistema pode entender que há excesso de jovens num mesmo local e cancelar vagas automaticamente, explica a dirigente. O cálculo para distribuição de vagas baseia-se na quantidade de adolescentes de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e na capacidade operacional dos municípios e do Distrito Federal.
Para 2012, o MDS vai abrir 544.110 vagas, distribuídas em 2.742 municípios. O Projovem Adolescente é serviço socioeducativo de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. As atividades desenvolvidas envolvem três eixos: convivência social, participação cidadã e formação para o traba lho.
O programa é oferecido nos Cras que se encaixam nos critérios acordados pelos governos federal, estadual e municipal na Comissão Intergestores Tripartire (CIT). Os centros elegíveis precisam funcionar de segunda a sexta-feira, oito horas por dia, ter pelo menos um funcionário com nível superior que não seja o coordenador da unidade e promover visitas e acompanhamento familiar.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Reunião Extraordinária
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
Várzea Paulista, 15 de dezembro 2011.
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2011, quarta-feira, às 09h30min, nas dependências da Ecosol , Rua Pedro Poloni , 36
Informamos abaixo a pauta desta reunião:
Pauta:
Apresentação do Plano de Ação 2011
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Charlene Bueno Mello
Presidenta do CMAS
Várzea Paulista, 15 de dezembro 2011.
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2011, quarta-feira, às 09h30min, nas dependências da Ecosol , Rua Pedro Poloni , 36
Informamos abaixo a pauta desta reunião:
Pauta:
Apresentação do Plano de Ação 2011
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Charlene Bueno Mello
Presidenta do CMAS
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Os prazos para que a sociedade civil faça a convocação das etapas municipais/regionais da 1ª Consocial já estão chegando!
Os prazos para que a sociedade civil faça a convocação das etapas municipais/regionais da 1ª Consocial já estão chegando!
Caros amigos da 1ª Consocial,
A Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial enfatiza a você: cidadão, conselheiro, entidade pública e privada que os prazos para que prefeitos e prefeitas convoquem com exclusividade as conferências municipais/regionais da 1ª Consocial estão chegando ao fim. Com isso, iniciam-se os prazos para que as entidades da sociedade civil organizada as convoquem, caso isso ainda não tenha ocorrido.
A convocação das conferências municipais/regionais pela sociedade civil deverá ser realizada por três ou mais entidades, em conjunto, e atender aos seguintes requisitos regimentais:
• As entidades deverão ser legalmente constituídas, em funcionamento há pelo menos um ano e estar em dia com suas obrigações fiscais;
• O ato de convocação deverá ser amplamente divulgado em veículo de divulgação local (ou por meio facilmente verificável); e
• O Formulário de Requisição de Convocação, disponível no portal da Consocial, na seção Biblioteca, em Modelos de Documentos, deverá ser assinado por pelo menos 100 (cem) eleitores, qualificados com nome e número do título de eleitor.
Segundo o §4º do Art. 29 do Regimento Interno da 1ª Consocial, se as conferências municipais/regionais não forem convocadas pelo poder público, serão consideradas convocadas pelas entidades que primeiro remeterem à Coordenação-Executiva Nacional o Formulário de Requisição de Convocação preenchido e válido.
Para saber o ínicio do prazo de convocação das etapas municipais/regionais pela sociedade, acesse o link "Calendário das Etapas Estaduais", logo abaixo do mapa do Brasil, na capa do nosso portal!
Mais informações e documentos sobre a Consocial podem ser obtidos no endereço: www.consocial.cgu.gov.br, por meio dos perfis de redes sociais: @consocialCGU - do Twitter, Consocial Cgu - do Facebook e Consocial CGU - do Orkut; junto à Coordenação-Executiva Nacional, nos endereços: consocial@cgu.gov.br ou imprensa-consocial@cgu.gov.br, ou ainda por meio do SAC Consocial 0800 600 1704 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h).
Muito obrigado!
Atenciosamente,
Coordenação-Executiva da 1ª Consocial
Controladoria-Geral da União
Caros amigos da 1ª Consocial,
A Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial enfatiza a você: cidadão, conselheiro, entidade pública e privada que os prazos para que prefeitos e prefeitas convoquem com exclusividade as conferências municipais/regionais da 1ª Consocial estão chegando ao fim. Com isso, iniciam-se os prazos para que as entidades da sociedade civil organizada as convoquem, caso isso ainda não tenha ocorrido.
A convocação das conferências municipais/regionais pela sociedade civil deverá ser realizada por três ou mais entidades, em conjunto, e atender aos seguintes requisitos regimentais:
• As entidades deverão ser legalmente constituídas, em funcionamento há pelo menos um ano e estar em dia com suas obrigações fiscais;
• O ato de convocação deverá ser amplamente divulgado em veículo de divulgação local (ou por meio facilmente verificável); e
• O Formulário de Requisição de Convocação, disponível no portal da Consocial, na seção Biblioteca, em Modelos de Documentos, deverá ser assinado por pelo menos 100 (cem) eleitores, qualificados com nome e número do título de eleitor.
Segundo o §4º do Art. 29 do Regimento Interno da 1ª Consocial, se as conferências municipais/regionais não forem convocadas pelo poder público, serão consideradas convocadas pelas entidades que primeiro remeterem à Coordenação-Executiva Nacional o Formulário de Requisição de Convocação preenchido e válido.
Para saber o ínicio do prazo de convocação das etapas municipais/regionais pela sociedade, acesse o link "Calendário das Etapas Estaduais", logo abaixo do mapa do Brasil, na capa do nosso portal!
Mais informações e documentos sobre a Consocial podem ser obtidos no endereço: www.consocial.cgu.gov.br, por meio dos perfis de redes sociais: @consocialCGU - do Twitter, Consocial Cgu - do Facebook e Consocial CGU - do Orkut; junto à Coordenação-Executiva Nacional, nos endereços: consocial@cgu.gov.br ou imprensa-consocial@cgu.gov.br, ou ainda por meio do SAC Consocial 0800 600 1704 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h).
Muito obrigado!
Atenciosamente,
Coordenação-Executiva da 1ª Consocial
Controladoria-Geral da União
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
CENSO SUAS REDE PRIVADA 2011
ATENÇÃO: PRORROGADO O PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO PELAS ENTIDADES E PRAZO DE VALIDAÇÃO DE SENHA PELOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL
1. Informamos que os Conselhos terão até 13/01/2012 para a validação das senhas que dará acesso ao questionário do Censo Suas Rede Privada 2011. As entidades terão até 20/01/2012 para responder ao questionário.
2. Para tanto é necessário que os conselhos possuam senha atualizada do aplicativo CadSUAS. Os conselhos que ainda não receberam a senha deverão entrar em contato com a Coordenação da Rede Suas pelo endereço: rede.suas@mds.gov.br
3. De posse da nova senha do CadSUAS, os conselhos de assistência social municipais e do Distrito Federal realizarão a análise da solicitação de senha das entidades que tiverem inscrição válida no conselho, no período de realização do censo (indepe ndentemente de sua área de atuação preponderante, ou de possuírem apenas inscrição de serviços, programas ou projetos), acessando o seguinte endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web-gestao/. Outra forma de ter acesso ao sistema é através do endereço do MDS: www.mds.gov.br, < SPAN style="mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ascii-font-family: Calibri; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-bidi">clicar em “assistência social” e em seguida “Censo 2011”.
4. Ao final da página inserir o usuário (CPF) e senha para acesso ao questionário.
5. Após análise da solicitação de senha, o sistema enviará mensagem automática informando o resultado da referida solicitação. Para as solicitações aprovadas, o usuário e login de acesso serão enviados para email do responsável cadastr ado no formulário de solicitação de acesso.
6. Abaixo segue calendário acerca dos últimos prazos para o Censo SUAS – Rede Privada 2011
AÇÃO/ PASSOS
PRAZOS
O Conselho de Assistencia Social do Município ou do Distrito Federal deverá validar as informações contidas em cada Ficha de Solicitação de Senha.
Até 13/01/2012
Prazo para preenchimento do Questionário Censo SUAS – Rede Privada 2011
Até 20/01/2012
7. Assim, solicitamos às entidades e aos conselhos municipais de assistência social e do Distrito Federal, que observem o prazo final para o preenchimento do questionário e para a validação das senhas, respectivamente, tendo em vista que os prazos não ser ão mais prorrogados.
8. Importante destacar que a realização do Censo da Rede Privada 2011 permitirá ao MDS conhecer as entidades de atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos. Além de oportunizar as próprias entidades apresentarem os serviços que ofertam, contribuindo para o fortalecimento da rede socioassistencial em todo o país.
Todas as dúvidas podem ser esclarecidas pelos seguintes contatos:
email: redeprivadasuas@mds.gov.br
Telefones: (61) 3433-3722 / 3728 / 3730 / 3731 / 3732
1. Informamos que os Conselhos terão até 13/01/2012 para a validação das senhas que dará acesso ao questionário do Censo Suas Rede Privada 2011. As entidades terão até 20/01/2012 para responder ao questionário.
2. Para tanto é necessário que os conselhos possuam senha atualizada do aplicativo CadSUAS. Os conselhos que ainda não receberam a senha deverão entrar em contato com a Coordenação da Rede Suas pelo endereço: rede.suas@mds.gov.br
3. De posse da nova senha do CadSUAS, os conselhos de assistência social municipais e do Distrito Federal realizarão a análise da solicitação de senha das entidades que tiverem inscrição válida no conselho, no período de realização do censo (indepe ndentemente de sua área de atuação preponderante, ou de possuírem apenas inscrição de serviços, programas ou projetos), acessando o seguinte endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web-gestao/. Outra forma de ter acesso ao sistema é através do endereço do MDS: www.mds.gov.br, < SPAN style="mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ascii-font-family: Calibri; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-bidi">clicar em “assistência social” e em seguida “Censo 2011”.
4. Ao final da página inserir o usuário (CPF) e senha para acesso ao questionário.
5. Após análise da solicitação de senha, o sistema enviará mensagem automática informando o resultado da referida solicitação. Para as solicitações aprovadas, o usuário e login de acesso serão enviados para email do responsável cadastr ado no formulário de solicitação de acesso.
6. Abaixo segue calendário acerca dos últimos prazos para o Censo SUAS – Rede Privada 2011
AÇÃO/ PASSOS
PRAZOS
O Conselho de Assistencia Social do Município ou do Distrito Federal deverá validar as informações contidas em cada Ficha de Solicitação de Senha.
Até 13/01/2012
Prazo para preenchimento do Questionário Censo SUAS – Rede Privada 2011
Até 20/01/2012
7. Assim, solicitamos às entidades e aos conselhos municipais de assistência social e do Distrito Federal, que observem o prazo final para o preenchimento do questionário e para a validação das senhas, respectivamente, tendo em vista que os prazos não ser ão mais prorrogados.
8. Importante destacar que a realização do Censo da Rede Privada 2011 permitirá ao MDS conhecer as entidades de atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos. Além de oportunizar as próprias entidades apresentarem os serviços que ofertam, contribuindo para o fortalecimento da rede socioassistencial em todo o país.
Todas as dúvidas podem ser esclarecidas pelos seguintes contatos:
email: redeprivadasuas@mds.gov.br
Telefones: (61) 3433-3722 / 3728 / 3730 / 3731 / 3732