quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Bazar Beneficiente

Convite:

A Coordenadora do Projeto "Arte a Campo - Semeando Cultura" da ONG Caminho Verde, Dedé Lenk, convida a população de Campo Limpo Paulista a participar de Bazar Beneficente, a ser realizado no dia 19/12/2010, no horário das 10:00 às 17:00 hs.

A realização desse bazar tem como objetivos: ajudar as pessoas carentes, à preservação ambiental através da reutilização e angariação de recursos para o desenvolvimento das oficinas de férias.

Além de participar do evento, você também pode colaborar, doando: alimentos não perecíveis, artigos de uso pessoal como roupas e sapatos, artigos de mesa, cama e cozinha, brinquedos, eletrodomésticos e móveis em geral. (produtos usados).

Vamos fazer um mundo melhor para muitas pessoas, doando aquilo que não mais utilizamos e que também o que está sobrando em nossas casas.

No caso de produtos de pequeno volume, pedimos que os mesmos sejam entregues na residência do Sr. Medina, localizada a Rua Fausto Bettine nº 97 (ant. rua – 3), Jardim Califórnia. Os de produtos de grande volume, entrar em contato através do fone: 40384893 c/ Medina que iremos retirá-los.

Endereço do local onde será realizado o Bazar:

Rua dos Lírios, nº 320, Parque Internacional. (Próximo a Escola Georgina Fortarel)

Endereço do BLOG da Arte a Campo Semeando Cultura: http://arteacampo.blogspot.com/

A SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Democracia

A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.

Hoje quando falamos em democracia nos referimos às diversas formas de participação em todas as esferas de órgãos colegiados, é uma tendência mundial e uma necessidade social. Ainda vemos em nossos dias pessoas com dificuldades para entender este conceito e corremos o risco de vermos nossas instituições proclamando a ditadura disfarçada pela idéia de liderança, o que é incorreto. Vimos por toda a histório lideres serem ovacionados por seus feitos: Adolf Hitler, Benito Mussolini (Itália) 1922-1945, Francisco Franco (Espanha) 1939-1975, António de Oliveira Salazar, Portugal) 1932-1968, Todor Zhivkov (Bulgária) 1954-1989, Marcello Caetano (Portugal) 1968-1974, Nicolae Ceauşescu (Romênia) 1965-1989, Slobodan Milošević (Sérvia), entre outros.

Portanto, práticas antidemocráticas devem ser extirpadas de nosso meio, é um erro apoiar práticas ditatoriais sob pena de custos sociais altíssimos e sem possibilidade de recuperação dos eventos, principalmente quando nos referimos à situações que envolvem crianças e adolescentes, cujo caráter ainda em formação, pode levar a distorções inimagináveis.

Pela democracia agora e sempre.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Agenda da Assistência

09/12 - Posse do Conselho do Idoso
12/12 - Bingo Beneficiente na Apae de Várzea Paulista
17/12 - Apae Noel no Espaço Cidadania
17/12 - Confraternização do Grupo Bem Viver
19/12 - Festa - Casa Transitória - Clube Cica

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Censo SUAS 2010 - Rede Privada

Prezados Gestores Municipais,

Informamos que está aberto o Censo da Rede Privada, 2010, que tem como finalidade proporcionar subsídios para a construção e manutenção de indicadores de monitoramento e avaliação do SUAS, bem como, cumprir um requisito da Lei 12.101/2009, Art. 40 - Parágrafo Único, o qual afirma a necessidade de recadastramento pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) das entidades de assistência social, certificadas e não certificadas.

A realização do Censo Rede Privada 2010 abrangerá tanto as entidades de assistência social que tenham celebrado convênio e outras formas de ajuste com os municípios e o DF, bem como as entidades certificadas pelo MDS no ano de 2010.

O questionário está disponível por meio de um aplicativo informatizado, no site: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censo2010/auth/auth/index.php, cujo preenchimento deverá ser feito, no caso das entidades que tenham celebrado convênio e outras formas de ajuste com os municípios ou Distrito Federal (DF), pelos gestores municipais e do DF.

Esclarecemos que as entidades certificadas pelo MDS em 2010 terão seus questionários preenchidos pelo Governo Federal.

Salientamos que todos os municípios brasileiros devem responder o formulário independente do nível de gestão, até o dia 31 de dezembro de 2010. Para preenchimento do formulário pela internet é necessário utilizar o login e a senha do SUASWEB (ANTIGOS).

Importante ressaltar que a rede socioassistencial do SUAS é um conjunto integrado de ações de iniciativas estatais e da sociedade, o que supõe a articulação entre todas estas unidades de provisão de proteção social.

Assim, queremos reforçar a importância da adesão de todos os municípios brasileiros, bem como, do Distrito Federal nesse processo, já que esta é a primeira edição do Censo SUAS – Rede Privada, o que possibilitará aos gestores colher subsídios para incremento dessa rede, indicando padrões de qualidade a serem buscados pelos atores da política de assistência social.

Equipe do Departamento da Rede Socioassistencial Privada
Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

terça-feira, 26 de outubro de 2010

CURSO DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS

CURSO DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS

Atenção Conselheiros Municipais e Líderes Comunitários!


A partir do dia 21 de outubro até o dia 10 de novembro, estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Curso Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça. O Curso será executado pela Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O curso será ofertado na modalidade de Educação a Distância – EaD, com carga horária de 120 horas, durante um período de 03 meses, para 15.000 conselheiros municipais e líderes comunitários de todo o Brasil, com o intuito de fortalecer a atuação em rede para a prevenção da violência e da criminalidade relacionadas ao uso indevido de drogas.

O curso é gratuito e oferece certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Poderão participar Conselheiros atuantes nos Conselhos Municipais de Segurança, Sobre Drogas, Tutelar, Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Saúde, Assistência Social, Conselhos Escolares, Juventude, Idoso e Trabalho, Conselho de Segurança Comunitária e Líderes Comunitários atuantes em ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas.

O conteúdo do curso foi elaborado por especialistas da área e reúne informações atualizadas sobre: classificação das drogas e seus efeitos, padrões de consumo de drogas, tratamento, redução de danos, prevenção ao uso de drogas, legislações e políticas públicas correlatas à questão do uso de drogas, dentre outros assuntos.

Para obter mais informações e realizar sua inscrição, acesse o portal:
www.conselheiros.senad.gov.br

Após o processo de triagem dos inscritos, os alunos selecionados receberão uma mensagem eletrônica da Universidade solicitando que eles efetivem a sua matrícula e comunicando outras orientações sobre o curso.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Reunião Extraordinária

Srs. Conselheiros
Conforme combinado em reunião ordinária, foi realizada reunião extraordinária cuja pauta foi a finalização da consulta pública da NOBSUAS/2010 e apresentação do PMAS 2011. Porém não houve quórum e não foi feita a apresentação do PMAS.
Marcada uma nova extraordinária com pauta única para apresentação do PMAS onde o prazo para encaminhamento é até o dia 20/10.
A reunião está marcada para o dia 18/10 segunda-feira as 8h30 no Depto da Economia Solidária ao lado do CRAS central. Caso o conselheiro Titular não puder comparecer favor entrar em contato com o seu suplente. A pauta desta reunião é muito importante pois existem projetos financiados com verba Estadual que dependem desta reunião.

Feira de Trocas

A Economia Solidária de Várzea Paulista convida:
Venha participar conosco, traga suas coisas para troca. Aqui elas valem cidadania.
O que posso trocar?
Itens de interesse coletivo, sempre em bom estado. Podem se CDs e DVDs originais, livros, roupas e acessórios, alimentos, frutas, verduras e hortaliças e até artesanatos.
Não fique de fora.
Juntos podemos fazer a diferença!

Quando? dia 16 de outubro, sábado das 9h00 as 13h00horas.
Onde? Rua Siuça - Promeca - Próximo a Padaria Trigal
Informações: 4596-9660
www.varzeapaulista.sp.gov.br]siga nossos passos: www.twitter.com/varzeacidada

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Conselho Municipal do Idoso

Reunião de composição do Conselho da Pessoa Idosa. Dia 06/10 as 14hs00min no CRAS Central - em Várzea Paulista

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Boletim Pró-Menino

Boletim Pró-Menino - Ano 7 - Número 36 - 28 de setembro de 2010
III encontro Internacional contra o Trabalho Infantil

Retratos dos direitos da criança e do adolescente no Brasil

Violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, revela pesquisa do Ceats/FIA baseada em acervo do Causos do ECA. Leia mais
Os exemplos que vêm da Internet

O alcance das ferramentas online será tema da mesa redonda sobre novas mídias de comunicação e impactos sociais e suas influências no combate ao trabalho infantil, que acontece na quarta, dia 29/09. Participe!
Juntos pelo ECA

Rede Social SP - 29/09

Carta de intenções assinada por 12 empresas é compromisso inédito de articular esforços e ações na área de direitos infanto-juvenis. Leia
Sexta videoconferência de curso sobre direitos infanto-juvenis será exibida exclusivamente pela Internet. Acompanhe a transmissão pelo Portal
Oportunidade

Agenda

Notícias da Fundação
Aliança Empreendedora busca assessor de projeto em São José dos Campos (SP). Confira Mais Sustentável 2010 debate as alternativas de empreendimentos sociais. Veja mais Fundação Telefônica entrega veículo à Cruz Vermelha do Rio de Janeiro. Saiba mais!


Visite o portal: www.promenino.org.br

terça-feira, 21 de setembro de 2010

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Orquivárzea traz inovação para a 6ª edição

Orquivárzea traz inovação para a 6ª edição

Festa das Orquídeas recebe expositores internacionais; estrutura tem novos espaços e ‘Expresso Orquidário’ também será diferenciado

Reconhecida nacionalmente como uma das maiores e belas festas de orquídeas do Brasil, a Orquivárzea atinge, em sua 6ª edição, destaque também no âmbito internacional. Para este ano, estão confirmadas dez associações de todo o território nacional e ainda expositores de outros países, como a Argentina, Tailândia e Alemanha. Para Lula Raniero, vice-prefeito de Várzea Paulista, receber admiradores e colecionadores internacionais representa um marco na história do município. “Esta participação mostra a dimensão do cultivo e, também, de nossa festa. É a prova de que Várzea ganha cada vez mais seu espaço neste cenário”, avalia.

Em 2010, a disposição das orquídeas expostas será em ‘ilhas’, elaboradas por meio de ambientação com jardinagem e iluminação. No Espaço Cidadania, também serão instalados 15 climatizadores para o bem-estar dos visitantes e conservação das flores. Ainda neste espaço, o público poderá participar de oficinas de cultivo de orquídeas e, ao lado externo à exposição, será estruturada uma área de vendas logo na saída. “Haverá ainda apresentações instrumentais durante a mostra e concurso técnico e popular para os expositores. A empresa aérea Azul doou três passagens para a premiação dos orquidófilos, que também receberão troféus confeccionados em papel machê pelas mãos de uma artesã varzina”, ressalta o vice-prefeito.

Estande da Prefeitura e Sala de Imprensa

O espaço será instalado no atual estacionamento da Prefeitura e terá a medida de 7x3 metros. Haverá também a Sala de Imprensa, local reservado para a realização de reuniões, além do recebimento de autoridades e veículos de comunicação. No estande ainda será possível assistir aos três vídeos institucionais, elaborados pela Secretaria de Comunicação.

A Secretaria Municipal de Saúde também estará presente neste local. O mote principal de atuação será a orientação ao público sobre doenças sexualmente transmissíveis e a distribuição de preservativos. “Estas ações são exemplo de nossa preocupação com o bem-estar e a qualidade de vida da população. A cada ano, visamos melhorar o atendimento, aprimorando a qualidade de nossos serviços e atrações. Queremos que todos se sintam bem e fiquem encantados com o que temos a oferecer”, reforça Lula Raniero.

Espaço Criança

A tradicional Festa das Orquídeas também contará com o Espaço Criança, área destinada ao lazer e descanso infantil. O local irá oferecer com uma tenda de 100 m² destinada às crianças e disponibilizará brinquedos lúdicos e pedagógicos para a diversão dos baixinhos.

O espaço será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, que também colocará à disposição livros infantis, fotos de momentos de recreação dos alunos da rede municipal e atividades recreativas com as crianças presentes. Haverá monitoria durante todo o tempo de atividade, no entanto o espaço é aberto e exige a presença de acompanhamento dos pais ou responsáveis. Ainda neste local, haverá a distribuição de pulseiras de identificação às crianças para auxiliar em caso de descuido ou distração.

Expresso Orquidário

Ao longo dos três dias de evento 15 vans farão, gratuitamente, o transporte dos visitantes até o orquidário Biorchids, o maior exportador de mudas da América Latina.

O atendimento será realizado das 10 às 18 horas, com saída da avenida Projetada. Para as pessoas que estiverem aguardando a chegada dos veículos, haverá uma tenda com cadeiras e água para proporcionar comodidade aos visitantes.

Programação
20 de agosto
Exposição de Orquídeas: das 9 às 21 horas.
Sarau na praça de alimentação: das 20 às 22 horas.

21 de agosto

Exposição de Orquídeas: das 9 às 20 horas.
Caravana do Cordel - das 17 às 19 horas na praça de alimentação.
Show com Paralamas do Sucesso: 21 horas.

22 de agosto

Exposição de Orquídeas: das 9 às 18 horas.
17h: Fantástico Circo das Orquídeas - Teatro com alunos da Rede Municipal de Ensino.

Shows no palco principal:

15h30 - Adriano do Forró
18 às 19 horas - Caso Contrário
19h30 às 20h30 - Marcos Lobão & Banda
21 às 22 horas - Dandara & Banda
22h30 às 23h30 - Ledo & Luan

TODOS OS DIAS

Brinquedos para as crianças das 10 às 22 horas.
Expresso Orquidário das 10 às 18 horas.
Música instrumental ai vivo na praça de convivência na exposição.
Estande da Prefeitura de Várzea Paulista na praça de alimentação.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Reunião de Avaliação

Amanhã, 27/07/2010, a partir das 14 horas vai se realizar a reunião do grupo do CMAS de Várzea Paulista com o objetivo de avaliar os planos de trabalho apresentados pelas entidades assistenciais do município. Local: sala 04 - Economia Solidária - no prédio da Assistência Social do Municipio.

Inscreva-se para a etapa virtual de Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil

Inscreva-se para a etapa virtual de Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil


Atividades online começam em 1º de setembro, mas inscrições para apresentar trabalhos vão até o dia 15 de agosto

Estão abertas as inscrições para participar da etapa virtual do III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil, que terá por tema “Redes e Inovação para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”. O encontro, organizado pela Fundação Telefônica nos 13 países em que atua, traz como elemento inovador a utilização das TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação) no combate ao trabalho infantil e no próprio encontro. Até o próximo dia 15 de agosto, os participantes que tiverem interesse em submeter trabalhos para serem apresentados nessa etapa devem se inscrever pelo hotsite http://pt.encontrotrabalhoinfantil.fundacaotelefonica.com/

O encontro virtual acontece durante os meses de setembro e outubro, enquanto o presencial será realizado no início de novembro em Bogotá, na Colômbia. A proposta é promover uma discussão contínua entre os participantes e fomentar a criação de uma rede internacional de prevenção e combate ao trabalho infantil.

“Com um formato inédito, o encontro online se constituirá num amplo espaço de discussão sobre trabalho infantil, onde todos os atores envolvidos poderão trocar informações e experiências, sobretudo no que diz respeito à América Latina”, afirma Sérgio Mindlin, diretor-presidente da Fundação Telefônica. “Assim, os dois dias do encontro de presencial ganham expressiva ampliação e contribuição”, complementa o executivo.

As inscrições para a etapa virtual do evento são gratuitas e estão abertas até o final das atividades, previsto para 31 de outubro. Mas as inscrições para a apresentação de trabalhos durante o encontro virtual, sejam estudos ou experiências práticas, devem ser feitas até 15 de agosto. Participe!

Para mais informações e inscrições no encontro virtual, acesse http://pt.encontrotrabalhoinfantil.fundacaotelefonica.com/

Saiba mais também sobre o encontro presencial em http://www.fundacion.telefonica.com/pronino/encuentrotrabajoinfantil/

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Café com Idéias

O Grupo Regional de Medida Sócioeducatica-MSE, convida a todos:
Palestrantes:
Dr. Mauro Vaz de Lima - Promotor de Justiça - 20 anos do ECA... E a Construção do SINASE.
Dr. Ariel de Castro Alves - Advogado - 20 anos do ECA... E o adolescente em conflito com a Lei.
Sidney Rezenda Azevedo - Presidente do CMDCA de Várzea Paulista - 20 anos do ECA... E o controle da Efetivação dos direitos dos adolescentes em conflito com a Lei.
Dia 16 de julho - das 9:00 às 12:00 hs - Local: auditório do Espaço Cidadania - Av. Ipiranga, 151 - Centro - Várzea Paulista

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA


Várzea Paulista, 05 de Julho de 2010.
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião Ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 07 de Julho de 2010, quarta-feira, às 09h30min, nas dependências da APAE, à Rua: Alberto de Oliveira nº 55 Jd Cruz Alta – Várzea Paulista.

Informamos abaixo a pauta desta reunião:
Informes
- Apresentação dos Planos de trabalhos 2010 – Avaliados pela comissão
- Eleição da Sociedade Civil
ATA;
Aceite da Expansão Qualificada do Cofinanciamento Federal dos serviços sócioassistênciais em 2010.
Parecer do conselho sobre o Plano de Ação de 2010 e o Demonstrativo Físico – Financeiro de 2009.
Renovação do Contrato da FAOS.
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.

Atenciosamente,

Adílson Messias
Presidente do CMAS

Rotary Club de Várzea Paulista discute lançamento de Boletim Oficial

O Rotary Club de Várzea Paulista irá discutir a edição do seu boletim semanal nesta segunda-feira, dia 12/07. O boletim tem o intuito de divulgar o trabalho realizado pela entidade.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

segunda-feira, 14 de junho de 2010

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Caravana

Olá a todos e todas !

Queremos convidar todos os parceiros para participar da nossa CARAVANA DA CIDADANIA que acontecerá no dia 26/06 /10 das 8:00 ás 14:30 horas e sairá no Espaço Cidadania.

Teremos ônibus para o trajeto e finalizaremos com um almoço de confraternização da atividade.

O período de inscrição será do dia 14 á 21 de junho no telefone:4606-0548 na Coordenadoria de Participação Popular.

Como funciona a CARAVANA?

A CARAVANA constitui a 2ª etapa do Orçamento Participativo e tem como objetivo fazer um grande " passeio" pela cidade reconhecendo a " vida no território" e nos diferentes bairros com tudo que tem de bom , ruim , mas com um " olhar" de possibilidades e pela ótica do " copo cheio" do antropólogo Tião Rocha.Conheceremos a cidade como um todo e seus principais pontos.

Tradicionalmente participam da CARAVANA DA CIDADANIA , Delegados do Orçamento Participativo, Conselheiros do Conselho do OP, lideranças comunitárias , parte do governo envolvida nas demandas eleitas pelo OP e agentes de participação Popular.

Esse ano a Secretaria de Cidadania e Assistência Social assumiu no seu projeto político pedagógico o eixo da Participação Popular e em vista disso, queremos ampliar essa participação e o objetivo dessa atividade e de todo o Orçamento Participativo.

Desta forma, os participantes do " Entrando na rede", dos Conselhos Municipais da Saúde, Educação, Habitação, Cultura, Idoso, Assistência Social, Criança e Adolescente , CONSEG, as Comissões Populares do CRAS e o Governo por meio de seus Secretários e equipe serão todos convidados para essa atividade de reconhecimento e conhecimento dos diferentes " lugares", " quereres" e " fazeres" existentes na cidade de Várzea Paulista que constitui a nossa riqueza , fundamental para a conquista do desenvolvimento social que queremos.


Contamos com a participação de todos e todas para essa importante atividade !

Abraços

Carolina Vitti Domingues

Supervisora Departamental de Participação Popular.
Secretaria de Cidadania e Assistência Social.
4596-9632/7150-2259.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Conselheiros faltantes

Os conselheiros que não compareceram nas reuniões ordinárias e extraordinárias desde o início do ano deverão procurar esta presidência para prestar esclarecimentos.
Adilson Messias
Presidente do CMAS

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2010

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2010
Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso da competência que lhe é
conferida pelo inciso VIII do art. 26 da Resolução CNAS nº 53/2008 e pelo inciso XIII do art. 18 da
Lei 8.742/1993, em reunião ordinária realizada nos dias 9 a 11 de março de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no CNAS.
Art. 2º. Entende-se por denúncia a comunicação de ato ou fato que enseje a apuração de
eventuais irregularidades, pertinentes a este Conselho.
Art. 3º. A denúncia deverá conter:
I - dados do denunciante, tais como nome, número da carteira de identidade e unidade da
federação que a expediu, endereço residencial, número de telefone e/ou endereço eletrônico
para contato, se houver;
II - identificação do ato ou fato, contendo os elementos indicadores de eventuais indícios de
irregularidades.
Art. 4º. Todas as denúncias deverão ser protocoladas.
§ 1º As denúncias recebidas de forma verbal deverão ser reduzidas a termo, atendendo ao
artigo 3º, quando possível.
§ 2º As denúncias em que não houver identificação do denunciante serão objeto de
procedimento sumário, não ensejando imediata abertura de processo formal.
§ 3º Constatada a existência de mais de uma denúncia tratando do mesmo ato ou fato, as
mesmas deverão ser apensadas à denúncia mais antiga.
§ 4º Tratando-se de denúncia relacionada a Conselheiro Nacional de Assistência Social,
observar-se-á o disposto na Resolução CNAS nº 209/2005.
2/3
§ 5º Protocolada a denúncia, os procedimentos a serem adotados deverão constar em
despacho fundamentado pela Secretaria Executiva deste Conselho.
Art. 5º. A comunicação de ato ou fato não acompanhada de elementos que justifiquem a
apuração por parte do CNAS será arquivada por decisão da Presidência Ampliada, mediante
fundamentação
elaborada pela Secretaria Executiva.
Art. 6º. A denúncia cujo objeto não é afeto às competências do CNAS deverá ser
encaminhada pela Secretaria Executiva para a instância ou órgão competente.
Parágrafo único Na impossibilidade de identificação da instância ou órgão competente para
o encaminhamento da denúncia, esta será arquivada na forma do artigo 5º.
Art. 7º. A denúncia acompanhada de elementos que justifiquem sua apuração será objeto
de instauração de processo.
Art. 8º. Instaurado o processo, serão notificados para manifestação e/ou esclarecimentos:
I - o denunciado, se conhecido;
II - o(s) gestor(es) público(s);
III - o(s) conselho(s) de assistência social;
IV - outras pessoas, físicas ou jurídicas, que possam esclarecer sobre o objeto da denúncia;
V - os demais conselhos de políticas públicas e de direito, quando necessário;
VI - outros órgãos.
§ 1º A notificação ater-se-á apenas ao ato ou fato objeto da denúncia.
§ 2º De acordo com a natureza da denúncia, as notificações citadas nos incisos I a VI
poderão ser emitidas em momentos distintos.
§ 3º O prazo para manifestação é de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao do aviso de
recebimento - AR.
§ 4º Após o recebimento das manifestações, poderá ser solicitado, uma única vez,
esclarecimentos complementares, que deverão ser atendidos no prazo de 15 (quinze) dias a
contar do dia seguinte ao do aviso de recebimento.
Art. 9º. Constatada a necessidade de verificação in loco, serão designados pela Presidência
Ampliada um ou mais conselheiros que deverá(ão) apresentar relatório circunstanciado da visita
no prazo de 15 (quinze) dias de sua realização.
Art. 10. Terminada a fase prevista nos artigos 8º e 9º será elaborado relato conclusivo pela
Secretaria Executiva.
Art. 11. Não constatado indício de ocorrência do objeto da denúncia, essa deverá ser
arquivada por decisão da Presidência Ampliada.
3/3
Art. 12. Constatado indício de ocorrência do objeto da denúncia, a Presidência Ampliada a
encaminhará para a(s) Comissão(ões) Temática(s) afeta(s) à matéria, cópia da denúncia para
conhecimento e acompanhamento, cujo objeto poderá nortear orientações futuras em sua(s)
área(s) de competência.
Art. 13. Cumprida a determinação do artigo anterior, a Secretaria Executiva deverá adotar
as seguintes providências:
I - em se tratando de irregularidade decorrente de erro, sem dolo ou prejuízo para a
Administração, esse deverá ser corrigido e a denúncia arquivada mediante despacho
fundamentado;
II - existindo indícios de responsabilidade funcional, com dolo e/ou prejuízo para a Administração,
o fato deverá ser levado ao conhecimento da Secretaria Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acompanhado da documentação pertinente.
Parágrafo único A Secretaria Executiva deverá notificar as partes envolvidas acerca da
decisão.
Art. 14. A Presidência Ampliada quando da elaboração de seu informe para a Plenária
deverá indicar o quantitativo de denúncias recebidas e arquivadas, categorizando-as por objeto.
Art. 15. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA MARIA PINHEIRO BIONDI
Presidente do Conselho

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Reunião Ordinária - CMAS - Maio/2010

CONVOCAÇÃO


O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião Ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 12 de Maio de 2010, quarta-feira, às 09h30min, nas dependências do CRAS Norte, à Rua: Ouricuri, 196, esquina com a Rua Juquiá, 203 América – Várzea Paulista.



Informamos abaixo a pauta desta reunião:


 Informes;
 ATA;
 Apresentação da Contenção de gastos de telefone dos CRAS, CREAS e Conselho Tutelar.
 Apresentação da Programação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social

terça-feira, 13 de abril de 2010

Jantar Beneficiente

CONVITE

O Rotary Club de Várzea Paulista convida você e sua família a participar de seu jantar Italiano que será realizado no dia 24/04 às 20hs00 – na sua sede social - Av. Bertioga, 1455 - Jd. Bertioga – Várzea Paulista.

O investimento social será de R$ 30,00 por pessoa – Crianças até sete anos não pagam e crianças até 12 anos pagam R$ 15,00. (bebida não inclusa)
O valor arrecadado será revertido para compra de cadeira de rodas e de banho

PROPAGANDA
Os interessados em divulgar sua empresa ou serviços na festa poderão fazê-lo por meio de banners tendo o custo unitário de R$ 80,00.

Caso já tenha o banner o custo do espaço será de R$ 50,00 para o evento
Ajude o Rotary ajudar quem precisa

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Educador Social - Tião Rocha

Olá conselheiros,
No dia 05 de Maio no período da manhã das 8:00hs às 12:00hs, teremos uma importante atividade de educação popular com o Antropólogo e Educador Social Tião Rocha, atividade esta, que dará inicio as atividades do Entrando na Rede. É muito importante a presença de todos.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Reunião Ordinária - CMAS - Abril/2010

A reunião de hoje foi realizada na CCEV (Comunidade Casa Esperança e Vida). Gostaria de agradecer a recepção que foi muito calorosa e nos foi preparado um belíssimo café da manhã, isso ajudou muito para que a reunião fosse mais agradável e proveitosa. Fica aqui o nosso "muito obrigado".

CONGRESSO MODELOS DE PARCERIA ENTRE PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA E TERCEIRO SETOR.

CONGRESSO MODELOS DE PARCERIA ENTRE PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA E TERCEIRO SETOR. DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2010SESC VILA MARIANARua Pelotas, 141 É uma grande oportunidade para conhecer a política de parcerias das organizações participantes das mesas. OBJETIVO Fomentar o debate qualificado sobre os modelos de parcerias entre os três setores,destacando iniciativas de sucesso e desafios a serem superados.Pretende ainda oferecer um espaço de troca de experiências por meio depalestras com profissionais especializados. Mesas TemáticasAs mesas serão compostas por com representantes do Poder Público, daIniciativa Privada e do Terceiro Setor e abordarão os seguintes temas: Meio Ambiente * Eduardo Jorge - Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente * Mario Mantovani – S.O.S Mata Atlântica * Programa Ângela de Cara Limpa Assistência Social * Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – a confirmar * Gabriella Bighetti - Gerente de Projetos da Fundação Telefônica * Sociedade Santos Mártires Geração de Trabalho e Renda * Hugo Duarte - Assessor Especial da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e do Trabalho e Presidente da São Paulo Confia * Instituto Camargo Correa * Kelly Cristiane Lopes - TOTVS / Instituto da Oportunidade Social Educação e Cultura * Alexandre Schneider - Secretário Municipal de Educação * Sesc * Fundação Dixtal INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 12/04/2010 NO SITE: www.santosmartires.org.br

segunda-feira, 22 de março de 2010

Convocação

CONVOCAÇÃO


O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião Extraordinária deste Conselho a ser realizada no dia 24 de Março de 2010, quarta-feira, às 09h30min, nas dependências do CRAS Oeste, sito à Avenida Bertioga nº. 1375 – Vila Tupi.



Informamos abaixo a pauta desta reunião:


 Apresentação da Prestação de Contas das Entidades referente o ano de 2009;

Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.


Atenciosamente,




Adílson Messias
Presidente do CMAS

segunda-feira, 8 de março de 2010

Dia da Mulher

Parabéns Mulher
Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem ou nos descaracterize
Feliz dia de Luta

Primeira Reunião Itnerante

Ocorreu no CRAS do Jd. Bertioga, houve a presença de muitos usuários do sistema, a participação foi bastante proveitosa.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CMAS PARA O ANO DE 2010

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CMAS PARA O ANO DE 2010



MÊS DIA LOCAL HORÁRIO
Janeiro 13 CRAS Central 09H30
Fevereiro 03 Instituto DECIDA 09H30
Março 03 CRAS Oeste 09H30
Abril 07 CCEV 09H30
Maio 05 CRAS Norte 09H30
Junho 02 Rotary 09H30
Julho 07 APAE 09H30
Agosto 04 Casa Transitória 09H30
Setembro 01 CREAS 09H30
Outubro 06 Igreja Assembléia de Deus 09H30
Novembro 03 Instituto DECIDA 09H30
Dezembro 01 CRAS Central 09H30

LOJA SOCIAL

A LOJA SOCIAL funciona das 9:00 às 17:00 hs na Rua Pedro Poloni, 36 - ao lado da Prefeitura - a loja vende produtos feitos pelos artesãos da Cidade de Várzea Paulista.

"PROJETO CRAS" DE VÁRZEA É SELECIONADO

A Fundação Vanzolini - Projeto CRAS selecionou o trabalho da Srta. CAROLINA VITTI, servidora técnica municipal na área social de Várzea Paulista para apresentação no Seminário de encerramento do curso "Projeto CRAS".

A apresentação da experiência será nas datas e horários abaixo:

· Data: 28/01/2010 (quinta-feira)

· Horário: das 9h00 às 18h00

· Local: BUNKYO – Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa- R. São Joaquim, 381 (Auditório térreo) - Liberdade/ São Paulo (entre as estações de metro São Joaquim e Liberdade)

Ressaltamos que a sua participação nesta atividade formativa será de fundamental importância para a conclusão e construção de um diálogo- síntese do processo Capacitação.

Durante o Seminário serão entregues os certificados de participação e o volume II intitulado “CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências”.

Reserve essa data em sua agenda!

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Nossa pequena homenagem póstuma a ZILDA ARNS

Em nossa homenagem vamos transcrever parte da vida e obra de Zilda Arns, que este sirva à todos como exemplo de dedicação e esforço na ajuda ao próximo.

Zilda Arns Neumann (Forquilhinha, 25 de agosto de 1934 — Porto Príncipe, 12 de janeiro de 2010) foi uma médica pediatra e sanitarista brasileira.

Irmã de dom Paulo Evaristo Arns, foi também fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança[1] e da Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Recebeu diversas menções especiais e títulos de cidadã honorária no país. Da mesma forma, à Pastoral da Criança foram concedidos diversos prêmios pelo trabalho que vem sendo desenvolvido desde a sua fundação.

Vida e obra
Formada em medicina, aprofundou-se em saúde pública, visando salvar crianças pobres da mortalidade infantil, da desnutrição e da violência em seu contexto familiar e comunitário. Compreendendo que a educação revelou-se a melhor forma de combater a maior parte das doenças de fácil prevenção e a marginalidade das crianças, para otimizar a sua ação, desenvolveu uma metodologia própria de multiplicação do conhecimento e da solidariedade entre as famílias mais pobres, baseando-se no milagre bíblico da multiplicação dos dois peixes e cinco pães que saciaram cinco mil pessoas, como narra o Evangelho de São João (Jo 6:1-15).

A sua prática diária como médica pediatra do Hospital de Crianças César Pernetta, em Curitiba, e, mais tarde, como diretora de Saúde Materno-Infantil da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, teve como suporte teórico as seguintes especializações:

Educação em Saúde Materno-Infantil, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP);
Saúde Pública para Graduados em Medicina, na Faculdade de Saúde Pública (USP)
Administração de Programas de Saúde Materno-Infantil, pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) /Organização Mundial da Saúde (OMS), e Ministério da Saúde
Pediatria Social, na Universidade de Antioquia, em Medellín, Colômbia
Pediatria, na Sociedade Brasileira de Pediatria
Educação Física, na Universidade Federal do Paraná
Sua experiência fez com que, em 1980, fosse convidada a coordenar a campanha de vacinação Sabin, para combater a primeira epidemia de poliomielite, que começou em União da Vitória, no Paraná, criando um método próprio, depois adotado pelo Ministério da Saúde.

Em 1983, a pedido da CNBB, criou a Pastoral da Criança juntamente com dom Geraldo Majella, Cardeal Agnelo, arcebispo da Bahia, primaz do Brasil e presidente da CNBB, que à época era arcebispo de Londrina. No mesmo ano, deu início à experiência a partir de um projeto-piloto em Florestópolis, Paraná. Após vinte e cinco anos, a pastoral acompanhou 1 816 261 crianças menores de seis anos e 1 407 743 de famílias pobres em 4060 municípios brasileiros. Neste período, mais de 261 962 voluntários levaram solidariedade e conhecimento sobre saúde, nutrição, educação e cidadania para as comunidades mais pobres, criando condições para que elas se tornem protagonistas de sua própria transformação social.

Para multiplicar o saber e a solidariedade, foram criados três instrumentos, utilizados a cada mês:

Visita domiciliar às famílias
Dia do Peso, também chamado de Dia da Celebração da Vida
Reunião Mensal para Avaliação e Reflexão
Em 2004, recebeu da CNBB outra missão semelhante: fundar e coordenar a Pastoral da Pessoa Idosa. Atualmente mais de cem mil idosos são acompanhados mensalmente por doze mil voluntários de 579 municípios de 141 dioceses de 25 estados brasileiros.

Dividia seu tempo entre os compromissos como coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e a participação como representante titular da CNBB no Conselho Nacional de Saúde, e como membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Zilda Arns encontrava-se no Haiti em missão humanitária e preparava-se para uma palestra sobre a Pastoral da Criança, na Conferência dos Religiosos do Caribe. Foi uma das vítimas do forte terremoto que atingiu o país, em 12 de janeiro de 2010.

Viúva desde 1978, a Dra. Zilda era mãe de cinco filhos, dos quais apenas quatro - Rubens, Nelson, Heloísa e Rogério - estão vivos (a filha Sílvia morreu em 2003, em acidente de carro), e avó de nove netos.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

REUNIÃO ORDINÁRIA - JANEIRO 2010

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA


Várzea Paulista, 11 de Janeiro de 2010.


CONVOCAÇÃO


O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião Ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 13 de Janeiro de 2010, quarta-feira, às 09h30min, nas dependências do Salão de Reuniões do CRAS Central, sito a Rua Pedro Poloni nº. 36 – Centro.

Informamos abaixo a pauta desta reunião:

 Informes;
 Ata;
 Definição dos locais das reuniões itinerantes do CMAS;
 Votação entre a Sociedade Civil de 02 (dois) Conselheiros (01 titular e 01 suplente), para compor o Colegiado de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Gestão Pública;
 Apresentação do Plano de Trabalho da Fundação Antonio de Oliveira Sobrinho / Renovação do Contrato – votação para aprovação;
 Apresentação do Plano de Trabalho do Instituto DECIDA / Solicitação de Inscrição no CMAS.


Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.

Atenciosamente,



Adílson Messias
Presidente do CMAS

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

CAPACITAÇÃO 2010 PARA O TERCEIRO SETOR

CAPACITAÇÃO 2010 PARA O TERCEIRO SETOR



A ADETS surgiu da preocupação de que é preciso desenvolver a capacidade gerencial dos tomadores de decisão, o que inclui a aquisição de habilidades e metodologias atualizadas na fronteira do conhecimento, para que o desempenho superior seja alcançado nas organizações sociais. Organização privada, criada em 2002, focada no Terceiro Setor, atuando em todo o território nacional.

MISSÃO

Apoiar, orientar e fortalecer as organizações da sociedade civil, nos processos de gestão, disseminando as melhores práticas, através de treinamentos, palestras, consultorias e assessorias, primando pela Melhoria Contínua e Excelência do Terceiro Setor.

ADETS realiza em todo o Brasil, cursos, palestras, workshops, abertos ou “in company”, objetivando capacitar os participantes ou colaboradores internos das organizações, através de um trabalho inovador, dinâmico, com foco nas ferramentas de gestão, nas habilidades e na gestão do conhecimento, para conduzir com sucesso os processos de Gestão do Terceiro Setor.

A ADETS recebeu o Selo de Qualidade. O que significa fazer parte de um seleto grupo de organizações que fornecem serviços em T&D – Treinamento e Desenvolvimento, com qualidade, conforme o item 4.3.5 da ISO 10015. É um DIFERENCIAL para quem fornece o serviço e uma SEGURANÇA para quem contrata.



www.adets.com.br



CURSO

ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

16 de Janeiro 2010



Carga Horária: 08 horas

Investimento: R$200,00



INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: www.adets.com.br/projetos.html
CURSO

FORMAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS

16 de Janeiro 2010



Carga Horária: 08 horas

Investimento: R$150,00



INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: www.adets.com.br/educadores.html

CURSO

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

27 de Janeiro 2010



Carga Horária: 08 horas

Investimento: R$150,00



INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: www.adets.com.br/captacao.html
CURSO

MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO

Dias 28 e 29 de Janeiro 2010



Carga Horária: 16 horas

Investimento: R$280,00



INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: www.adets.com.br/melhorespraticas.html



LOCAL DE REALIZAÇÃO

Rua Treze de Maio, 681 - Bela Vista - Metrô Brigadeiro- São Paulo - SP



E-MAIL: terceirosetor@adets.com.br

TEL: 11 5539.0066 / 3564.8836



CONHEÇA AGENDA COMPLETA DOS CURSOS

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