C O N V I T E
O Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS/SP, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP e a Rede Brasileira do Terceiro Setor – REBRATES, tem o prazer de convidar V. Sa. (as) para o ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL 3077/08 PL SUAS – Sistema Único de Assistência Social que acontecerá no dia 21 de Dezembro de 2009 (segunda-feira), no auditório da Associação Cristã de Moços – ACM, Rua Nestor Pestana, 147 - 1º andar – São Paulo/Capital-Centro, das 9h às 11:30h.
O Encontro contará com a participação de:
• Deputado Federal João Eduardo Dado Leite de Carvalho - Relator do PL SUAS na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados;
• Adriano Borges Domingos da Silva - Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS/SP;
• Clara Carolina de Sá - representante da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS;
• Lúcia Bludeni – Presidente da Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP;
• Marília de Castro – Coordenadora Geral da Rede Brasileira do Terceiro Setor - REBRATES;
• Clodoaldo de Lima Leite - Conselheiro do CONSEAS/SP - Mediador
O objetivo do evento é informar e fortalecer a mobilização e articulação para a aprovação do PL SUAS, agregando os avanços conquistados na Comissão de Seguridade Social e família visando à consolidação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS.
Aguardamos a confirmação de presença até 19/12/09 pelos telefones do CONSEAS: (11) - 33370838 - (11) - 32259680 ou na REBRATES fone: (11) 32443660 ou pelos e-mails: conseas@desenvolvimentosocial.sp.gov.br ou rebrates@uol.com.br
(INSCRIÇÕES GRATUITAS - VAGAS LIMITADAS)
PÚBLICO-ALVO: - Prefeitos (as), Secretarias Municipais, Gestores (as) da Assistência Social, Assistente Sociais, Entidades de Assistência Social, Trabalhadores da área de Assistência Social, Conselheiros Municipais, CRAS, CREAS, Famílias Usuárias da Assistência Social, Docentes e Discentes das Universidades do Curso de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Direito, Associações de Bairro, Ministério Público, Poder Legislativo/ Judiciário, DRADS – Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
LEI Nº 12.101 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
link: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12101.htm
link: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12101.htm
LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e
dá outras providências:
link: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8742.htm
dá outras providências:
link: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8742.htm
TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Para quem quiser ler e entender o seu conteúdo basta acessar o link abaixo:
http://www.mds.gov.br/suas/resolucao-cnas-no109-2009-tipificacao-nacional-de-servicos-socioassistenciais
http://www.mds.gov.br/suas/resolucao-cnas-no109-2009-tipificacao-nacional-de-servicos-socioassistenciais
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Reunião Ordinária - Dezembro 2009
Caros colegas, a reunião ordinária do mês de dezembro acontecerá na próxima quarta-feira, às 9:30 hs, no espaço da Assistência Social.
Ministro Patrus Ananias abre a VII Conferência Nacional de Assistência Social
Mais de duas mil pessoas participarão da VII Conferência Nacional de Assistência Social, a partir desta segunda-feira (30). Entre os convidados, autoridades políticas, usuários e especialistas da área de assistência social.
A cerimônia de abertura oficial da VII Conferência Nacional de Assistência Social está marcada para as 18h desta segunda-feira (30/11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O primeiro dia do encontro - realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - terá a participação do ministro Patrus Ananias que, acompanhado da secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, vai falar para o público de 2 mil pessoas, entre gestores, usuários e representantes da assistência social.
Discutir os rumos para democratizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - o qual envolve o acesso de famílias e indivíduos a serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional - é um dos objetivos do encontro, que traz o tema “Participação e controle social no SUAS” e termina na próxima quinta (3/12). Ser ão quatro dias de palestras, debates e votações. “Queremos traçar novos caminhos para o avanço do papel do controle social. E garantir espaços para ouvir os atores da política pública de assistência social”, afirma a presidente do CNAS, Márcia Pinheiro.
Etapas – Antes de chegar à etapa na capital federal, houve o processo de conferências municipais e estaduais de assistência social. Neste ano, gestores, trabalhadores, representantes de órgãos governamentais e de entidades de assistência social (prestadoras de serviços, de defesa e de assessoramento), além de usuários e representantes de organizações de usuários e do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entre outros órgãos, assim como demais conselhos de direitos e políticas públicas, estiveram reunidos durante os encontros regionais.
Números – Entre os 2 mil participantes, cerca de 1,4 mil são delegados que têm direito a voz e voto; 280 convidados com direito a v oz; 200 observadores (inscritos pela Internet); e 150 pessoas, entre conferencistas, expositores de estandes e de oficinas, relatores e pessoas que dão apoio técnico operacional.
Haverá 37 estandes para divulgação das ações que integram o SUAS. Publicações institucionais e diversos materiais destinados aos participantes estarão disponíveis durante os três dias de evento. Cada Estado terá um estande, assim como o Distrito Federal, com o objetivo de dar visibilidade aos serviços socioassistencias e ações que envolvem a cultura local e a apresentação de publicações e artesanatos regionais.
Participação – Além de integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do CNAS, a abertura oficial da conferência contará com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Comissão de Seguridade Social (ambas da Câmara dos Deputados); Governo do Distrito Federal; Comissão de Assuntos Sociais do Senado; Fórum Nacional de Secretário s Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas); Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); Federação Nacional dos Assistentes (Fenas) e Movimento Nacional de População de Rua.
Para ter acesso à programação da VII Conferência Nacional de Assistência Social, clique aqui.
Aline Menezes
SERVIÇO
VII Conferência Nacional de Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Data: 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009 (segunda a quinta-feira)
Horário: 18h (abertura oficial)
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF)
Informações para a imprensa
(61) 3433-1065 / 3433-1051
Aline Menezes / Ana Soares
ASCOM / MDS
A cerimônia de abertura oficial da VII Conferência Nacional de Assistência Social está marcada para as 18h desta segunda-feira (30/11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O primeiro dia do encontro - realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - terá a participação do ministro Patrus Ananias que, acompanhado da secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, vai falar para o público de 2 mil pessoas, entre gestores, usuários e representantes da assistência social.
Discutir os rumos para democratizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - o qual envolve o acesso de famílias e indivíduos a serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional - é um dos objetivos do encontro, que traz o tema “Participação e controle social no SUAS” e termina na próxima quinta (3/12). Ser ão quatro dias de palestras, debates e votações. “Queremos traçar novos caminhos para o avanço do papel do controle social. E garantir espaços para ouvir os atores da política pública de assistência social”, afirma a presidente do CNAS, Márcia Pinheiro.
Etapas – Antes de chegar à etapa na capital federal, houve o processo de conferências municipais e estaduais de assistência social. Neste ano, gestores, trabalhadores, representantes de órgãos governamentais e de entidades de assistência social (prestadoras de serviços, de defesa e de assessoramento), além de usuários e representantes de organizações de usuários e do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entre outros órgãos, assim como demais conselhos de direitos e políticas públicas, estiveram reunidos durante os encontros regionais.
Números – Entre os 2 mil participantes, cerca de 1,4 mil são delegados que têm direito a voz e voto; 280 convidados com direito a v oz; 200 observadores (inscritos pela Internet); e 150 pessoas, entre conferencistas, expositores de estandes e de oficinas, relatores e pessoas que dão apoio técnico operacional.
Haverá 37 estandes para divulgação das ações que integram o SUAS. Publicações institucionais e diversos materiais destinados aos participantes estarão disponíveis durante os três dias de evento. Cada Estado terá um estande, assim como o Distrito Federal, com o objetivo de dar visibilidade aos serviços socioassistencias e ações que envolvem a cultura local e a apresentação de publicações e artesanatos regionais.
Participação – Além de integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do CNAS, a abertura oficial da conferência contará com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Comissão de Seguridade Social (ambas da Câmara dos Deputados); Governo do Distrito Federal; Comissão de Assuntos Sociais do Senado; Fórum Nacional de Secretário s Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas); Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); Federação Nacional dos Assistentes (Fenas) e Movimento Nacional de População de Rua.
Para ter acesso à programação da VII Conferência Nacional de Assistência Social, clique aqui.
Aline Menezes
SERVIÇO
VII Conferência Nacional de Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Data: 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009 (segunda a quinta-feira)
Horário: 18h (abertura oficial)
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF)
Informações para a imprensa
(61) 3433-1065 / 3433-1051
Aline Menezes / Ana Soares
ASCOM / MDS
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Encontro em Votuporanga
Votuporanga, 13 de novembro de 2009
C O N V I T E
Temos o prazer de convidar V.Sa.(as) para o 1º ENCONTRO REGIONAL DE
ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL SUAS Nº 3077 que acontecerá no dia 26 de
Novembro de 2009 (quinta-feira), na CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, das
8h30 às 13h.
O Encontro contará com a participação do Deputado Federal João Eduardo Dado
Leite de Carvalho, Relator do PL SUAS, o Presidente do CONSEAS – Conselho Estadual de
Assistência Social, Adriano Borges Domingos da Silva e um representante da Secretaria
Nacional de Assistência Social – SNAS.
O objetivo do evento é informar e fortalecer a mobilização e articulação entre os
municípios e levantar propostas que impulsionem a aprovação do PL SUAS.
A aprovação do PL com as propostas do Conselho Nacional de Assistência Social
– CNAS é de extrema importância para a consolidação jurídica dos avanços conquistados
pela Política Nacional de Assistência Social elevando-a ao status de Política Pública de
Estado e irá garantir:
a) o fortalecimento da gestão, do controle social, do monitoramento e da avaliação da
Política de Assistência Social;
b) o aperfeiçoamento dos critérios de acesso ao BPC – Beneficio de Prestação
Continuada;
c) a consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
d) a conceituação de entidades e organizações de Assistência Social;
e) a organização e gestão da Política de Assistência Social e vínculo das entidades ao
SUAS;
f) a inclusão de conceito de família para efeitos da Política de Assistência Social;
g) a garantia de dotação orçamentária própria para os Conselhos de Assistência Social;
h) o financiamento e competência de cada esfera de governo;
i) o pagamento de pessoal com recursos do Fundo de Assistência Social;
j) composição do CNAS.
Aguardamos a confirmação de presença até 23/11/09 pelo telefone (17) 3426-2647
com Marcilene, Adrielly e Danitiele. Reafirmamos que a presença de V.Sa.(as) será
imprescindível e indispensável para este debate.
Nasser Marão Filho Egmar Marão Alfagali
Prefeito Municipal Secretário de Assistência Social
Votuporanga – SP Votuporanga – SP
PÚBLICO-ALVO: - Prefeitos (as), Secretarias Municipais, Gestores (as) da Assistência Social, Assistentes Sociais, Entidades de
Assistência Social, Trabalhadores da área de Assistência Social, Conselheiros Municipais, CRAS, CREAS, Famílias Usuárias da
Assistência Social, Docentes e Discentes das Universidades do Curso de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Direito, Associações de
Bairro, Ministério Público, Poder Legislativo/ Judiciário, DRADS – Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, OAB -
Ordem dos Advogados do Brasil.
C O N V I T E
Temos o prazer de convidar V.Sa.(as) para o 1º ENCONTRO REGIONAL DE
ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL SUAS Nº 3077 que acontecerá no dia 26 de
Novembro de 2009 (quinta-feira), na CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, das
8h30 às 13h.
O Encontro contará com a participação do Deputado Federal João Eduardo Dado
Leite de Carvalho, Relator do PL SUAS, o Presidente do CONSEAS – Conselho Estadual de
Assistência Social, Adriano Borges Domingos da Silva e um representante da Secretaria
Nacional de Assistência Social – SNAS.
O objetivo do evento é informar e fortalecer a mobilização e articulação entre os
municípios e levantar propostas que impulsionem a aprovação do PL SUAS.
A aprovação do PL com as propostas do Conselho Nacional de Assistência Social
– CNAS é de extrema importância para a consolidação jurídica dos avanços conquistados
pela Política Nacional de Assistência Social elevando-a ao status de Política Pública de
Estado e irá garantir:
a) o fortalecimento da gestão, do controle social, do monitoramento e da avaliação da
Política de Assistência Social;
b) o aperfeiçoamento dos critérios de acesso ao BPC – Beneficio de Prestação
Continuada;
c) a consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
d) a conceituação de entidades e organizações de Assistência Social;
e) a organização e gestão da Política de Assistência Social e vínculo das entidades ao
SUAS;
f) a inclusão de conceito de família para efeitos da Política de Assistência Social;
g) a garantia de dotação orçamentária própria para os Conselhos de Assistência Social;
h) o financiamento e competência de cada esfera de governo;
i) o pagamento de pessoal com recursos do Fundo de Assistência Social;
j) composição do CNAS.
Aguardamos a confirmação de presença até 23/11/09 pelo telefone (17) 3426-2647
com Marcilene, Adrielly e Danitiele. Reafirmamos que a presença de V.Sa.(as) será
imprescindível e indispensável para este debate.
Nasser Marão Filho Egmar Marão Alfagali
Prefeito Municipal Secretário de Assistência Social
Votuporanga – SP Votuporanga – SP
PÚBLICO-ALVO: - Prefeitos (as), Secretarias Municipais, Gestores (as) da Assistência Social, Assistentes Sociais, Entidades de
Assistência Social, Trabalhadores da área de Assistência Social, Conselheiros Municipais, CRAS, CREAS, Famílias Usuárias da
Assistência Social, Docentes e Discentes das Universidades do Curso de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Direito, Associações de
Bairro, Ministério Público, Poder Legislativo/ Judiciário, DRADS – Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, OAB -
Ordem dos Advogados do Brasil.
Convite
São Paulo, 23 de novembro de 2009.
Ofício Circular n.º 131/2009
Senhores (as) Presidentes (as) dos
Conselhos Municipais de Assistência Social,
O Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – CONSEAS/SP, em Reunião Plenária realizada em 18/11/09, decidiu por apoiar oficialmente o 1º ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL SUAS Nº 3077/08, que terá como objetivos o fortalecimento, mobilização e articulação dos municípios no sentido de sua aprovação pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Ademais, informamos que no referido evento estarão presentes, dentre outros, o presidente do CONSEAS/SP, Adriano Borges Domingos da Silva; o Deputado Federal, João Eduardo Dado Leite de Carvalho, Relator do PL 3077; e Clara Carolina de Sá, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Por fim, o CONSEAS/SP convida Vossas Senhorias para participarem do encontro que acontecerá no dia 26/11/09, quinta-feira, na Câmara Municipal de Votuporanga, sito à Rua Venezuela, 3819 – Vila América - das 8:30h às 13h, segundo convite anexo da Prefeitura do município de Votuporanga. Cumpre salientar que os custos de alimentação, passagem e deslocamento ficam a cargo dos convidados.
Atenciosamente,
ADRIANO BORGES DOMINGOS DA SILVA
Presidente do CONSEAS/SP
Ofício Circular n.º 131/2009
Senhores (as) Presidentes (as) dos
Conselhos Municipais de Assistência Social,
O Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – CONSEAS/SP, em Reunião Plenária realizada em 18/11/09, decidiu por apoiar oficialmente o 1º ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL SUAS Nº 3077/08, que terá como objetivos o fortalecimento, mobilização e articulação dos municípios no sentido de sua aprovação pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Ademais, informamos que no referido evento estarão presentes, dentre outros, o presidente do CONSEAS/SP, Adriano Borges Domingos da Silva; o Deputado Federal, João Eduardo Dado Leite de Carvalho, Relator do PL 3077; e Clara Carolina de Sá, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Por fim, o CONSEAS/SP convida Vossas Senhorias para participarem do encontro que acontecerá no dia 26/11/09, quinta-feira, na Câmara Municipal de Votuporanga, sito à Rua Venezuela, 3819 – Vila América - das 8:30h às 13h, segundo convite anexo da Prefeitura do município de Votuporanga. Cumpre salientar que os custos de alimentação, passagem e deslocamento ficam a cargo dos convidados.
Atenciosamente,
ADRIANO BORGES DOMINGOS DA SILVA
Presidente do CONSEAS/SP
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CMAS PARA O ANO DE 2010
MÊS DIA HORÁRIO
Janeiro 13 09H30
Fevereiro 03 09H30
Março 03 09H30
Abril 07 09H30
Maio 05 09H30
Junho 02 09H30
Julho 07 09H30
Agosto 04 09H30
Setembro 01 09H30
Outubro 06 09H30
Novembro 03 09H30
Dezembro 01 09H30
Janeiro 13 09H30
Fevereiro 03 09H30
Março 03 09H30
Abril 07 09H30
Maio 05 09H30
Junho 02 09H30
Julho 07 09H30
Agosto 04 09H30
Setembro 01 09H30
Outubro 06 09H30
Novembro 03 09H30
Dezembro 01 09H30
Assembléias Gerais
Aproveitando o movimento de mobilização intersetorial para o combate a dengue, gostaria de convidá-los para as atividades de Assembléias Gerais que serão lideradas pelos CRAS nos bairros: Popular, Vila Real e Promeca para apresentação da pesquisa diagnóstica e escolha dos projetos prioritários de intervenção que marcam a metodologia de DESENV. COMUNITÀRIO realizadas pelos CRAS a partir desse ano.
Agenda.
CRAS Norte:dia 28/11 das 9:30 ás 12:30.Local: a definir
CRAS Oeste: dia 05/12 das 9:30 ás 12:30.Local: Ginásio de Esportes Vila Popular
CRAS Central:dia 25/11 das 18:30 ás 21:30: Ginásio e Esportes da Promeca.
A pesquisa aborda muitas questões intersetorias, afinal a pesquisa foi no território e como já aprendemos com a Maria Adélia : os " lugares" comportam uma riqueza de questões que não estão divididas por setores, mas compõe o " viver a vida" das pessoas . Dessa forma, contamos com a participação de todos os parceiros da rede de politicas sociais nesses bairros e regiões para que a Assembleia seja um sucesso.
Agenda.
CRAS Norte:dia 28/11 das 9:30 ás 12:30.Local: a definir
CRAS Oeste: dia 05/12 das 9:30 ás 12:30.Local: Ginásio de Esportes Vila Popular
CRAS Central:dia 25/11 das 18:30 ás 21:30: Ginásio e Esportes da Promeca.
A pesquisa aborda muitas questões intersetorias, afinal a pesquisa foi no território e como já aprendemos com a Maria Adélia : os " lugares" comportam uma riqueza de questões que não estão divididas por setores, mas compõe o " viver a vida" das pessoas . Dessa forma, contamos com a participação de todos os parceiros da rede de politicas sociais nesses bairros e regiões para que a Assembleia seja um sucesso.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Seminário: FAMÍLIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Download do Folder:
http://www.nepp.unicamp.br/clipart/File/primeiro%20boletim%202008.pdf
Veja também o primeiro boletim, de 2008:
http://www.nepp.unicamp.br/clipart/File/primeiro%20boletim%202008.pdf
O objetivo do Seminário é provocar a reflexão junto aos atores envolvidos no trabalho com famílias, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único da Assistência Social e à luz do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Pretende-se discutir ações importantes de proteção especial voltadas para a Infância e Juventude, dentre elas: Os Serviços de Acolhimento Institucional com base na Pesquisa realizada na Região Metropolitana de Campinas pelo Observatório de Convivência Familiar, e Comunitária e os Serviços de acolhimento familiar.
Pretende-se também discutir as diretrizes nacionais para a implementação dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os aspectos conceituais e metodológicos do trabalho com família.
OBSERVATÓRIO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
O Observatório de Convivência Familiar e Comunitária, criado pelo Núcleo de Estudo de Políticas Públicas (NEPP) da UNICAMP em 2008, tem o prazer de convidar os atores envolvidos com políticas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes para participar do seminário "FAMÍLIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Desde 2008, o Observatório tem trabalhado no acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Proteção, Promoção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, com vistas a contribuir para o debate e para a reflexão do tema, por meio de informações que ajudem a estimular uma perspectiva crítica para os profissionais envolvidos com o tema e para a sociedade em geral. Espera-se, deste modo, poder oferecer indicadores e dados que subsidiem a implementação de políticas e programas vinculados ao PNCFC. O NEPP entende, também, que as ações desencadeadas para o acompanhamento do PNCFC terão papel importante junto aos gestores, conselheiros dos municípios e todos os demais atores sociais que direta ou indiretamente estejam vinculados à questão da garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
PROGRAMAÇÃO
DATA: 26 de Novembro de 2009
LOCAL: Centro de Convenções da Unicamp - Auditório III
8:30 às 9:00: Credenciamento
9:00 às 9:30: Cerimônia de Abertura
9:30 às 11:30:
Painel 1 - Os novos desafios da Política de Proteção Social Especial Para Crianças e Adolescentes .
Diretrizes Nacionais para o atendimento de Crianças e Adolescentes no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Representante da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS (a confirmar).
Experiências de Acolhimento Familiar no Brasil - Luciene Alves Miguez Naiff - Pesquisadora do CIESPI/UFRJ
Convivência Familiar e Comunitária nos serviços de Acolhimento Institucional da Região Metropolitana de Campinas - Rodrigo Coelho - Pesquisador do NEPP/Unicamp.
Coordenador: Dr. Richard Pae Kim - Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campinas
11:30: Debate
12:00: Almoço
13:30:
Painel 2 - Desafios no trabalho com a família contemporânea na perspectiva da Assistência Social
Trabalho com Família a partir das Diretrizes e Programas da Assistência Social - Marta Silva Campos - Professora PUC-SP
Instrumentalidade no Trabalho com Família - Mara Rubia de Souza Albano Felix - Assistente Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Coordenadora da Mesa: Regina Maria Hirata - Pesquisadora do NEPP/Unicamp
15:30: Debate
16:45: Encerramento
http://www.nepp.unicamp.br/clipart/File/primeiro%20boletim%202008.pdf
Veja também o primeiro boletim, de 2008:
http://www.nepp.unicamp.br/clipart/File/primeiro%20boletim%202008.pdf
O objetivo do Seminário é provocar a reflexão junto aos atores envolvidos no trabalho com famílias, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único da Assistência Social e à luz do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Pretende-se discutir ações importantes de proteção especial voltadas para a Infância e Juventude, dentre elas: Os Serviços de Acolhimento Institucional com base na Pesquisa realizada na Região Metropolitana de Campinas pelo Observatório de Convivência Familiar, e Comunitária e os Serviços de acolhimento familiar.
Pretende-se também discutir as diretrizes nacionais para a implementação dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os aspectos conceituais e metodológicos do trabalho com família.
OBSERVATÓRIO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
O Observatório de Convivência Familiar e Comunitária, criado pelo Núcleo de Estudo de Políticas Públicas (NEPP) da UNICAMP em 2008, tem o prazer de convidar os atores envolvidos com políticas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes para participar do seminário "FAMÍLIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Desde 2008, o Observatório tem trabalhado no acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Proteção, Promoção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, com vistas a contribuir para o debate e para a reflexão do tema, por meio de informações que ajudem a estimular uma perspectiva crítica para os profissionais envolvidos com o tema e para a sociedade em geral. Espera-se, deste modo, poder oferecer indicadores e dados que subsidiem a implementação de políticas e programas vinculados ao PNCFC. O NEPP entende, também, que as ações desencadeadas para o acompanhamento do PNCFC terão papel importante junto aos gestores, conselheiros dos municípios e todos os demais atores sociais que direta ou indiretamente estejam vinculados à questão da garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
PROGRAMAÇÃO
DATA: 26 de Novembro de 2009
LOCAL: Centro de Convenções da Unicamp - Auditório III
8:30 às 9:00: Credenciamento
9:00 às 9:30: Cerimônia de Abertura
9:30 às 11:30:
Painel 1 - Os novos desafios da Política de Proteção Social Especial Para Crianças e Adolescentes .
Diretrizes Nacionais para o atendimento de Crianças e Adolescentes no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Representante da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS (a confirmar).
Experiências de Acolhimento Familiar no Brasil - Luciene Alves Miguez Naiff - Pesquisadora do CIESPI/UFRJ
Convivência Familiar e Comunitária nos serviços de Acolhimento Institucional da Região Metropolitana de Campinas - Rodrigo Coelho - Pesquisador do NEPP/Unicamp.
Coordenador: Dr. Richard Pae Kim - Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campinas
11:30: Debate
12:00: Almoço
13:30:
Painel 2 - Desafios no trabalho com a família contemporânea na perspectiva da Assistência Social
Trabalho com Família a partir das Diretrizes e Programas da Assistência Social - Marta Silva Campos - Professora PUC-SP
Instrumentalidade no Trabalho com Família - Mara Rubia de Souza Albano Felix - Assistente Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Coordenadora da Mesa: Regina Maria Hirata - Pesquisadora do NEPP/Unicamp
15:30: Debate
16:45: Encerramento
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Conferências Estaduais de Assistência Social envolvem cerca de 400 mil participantes
Conferências Estaduais de Assistência Social envolvem cerca de 400 mil participantes
Debates ajudam a formalizar normas, como o repasse de recursos fundo a fundo, o cofinanciamento do SUAS e o funcionamento dos conselhos
Pelo menos 400 mil pessoas devem participar das Conferências Estaduais de Assistência Social, que incluem o Distrito Federal. O processo, iniciado em agosto, tem como tema “Participação e controle social no SUAS”. Até 29 de outubro, 25 encontros já haviam sido realizados. Em novembro, ocorrem os demais, que culminam na VII Conferência Nacional, entre 30 de novembro e 3 de dezembro, em Brasília.
Entre os eixos temáticos dos encontros, estão sendo discutidos o processo histórico da participação popular no País, com a trajetória e o significado do controle social na política de assistência social, os Conselhos de Assistência Social e o SUAS; a democratização da gestão do SUAS, as entidades de assistência social e o vínculo com o SUAS; e as bases para a garantia do financiamento da assistência social.
A participação dos integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em todos os dias das conferências estaduais tem avaliação positiva dos conselheiros.
Em todos os eventos, é constante a manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (PL SUAS nº 3077/2008), importante instrumento para formalizar atos normativos, como o repasse de recursos fundo a fundo, o cofinanciamento do SUAS e as normas relativas ao funcionamento dos Conselhos de Assistência Social.
O Projeto de Lei da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (PL CEBAS nº 3021/2008) também é objeto de mobilização em algumas conferências.
Vale ressaltar que algumas conferências foram espaços de
articulação de usuários e de outros atores da política de assistência social.
Debates ajudam a formalizar normas, como o repasse de recursos fundo a fundo, o cofinanciamento do SUAS e o funcionamento dos conselhos
Pelo menos 400 mil pessoas devem participar das Conferências Estaduais de Assistência Social, que incluem o Distrito Federal. O processo, iniciado em agosto, tem como tema “Participação e controle social no SUAS”. Até 29 de outubro, 25 encontros já haviam sido realizados. Em novembro, ocorrem os demais, que culminam na VII Conferência Nacional, entre 30 de novembro e 3 de dezembro, em Brasília.
Entre os eixos temáticos dos encontros, estão sendo discutidos o processo histórico da participação popular no País, com a trajetória e o significado do controle social na política de assistência social, os Conselhos de Assistência Social e o SUAS; a democratização da gestão do SUAS, as entidades de assistência social e o vínculo com o SUAS; e as bases para a garantia do financiamento da assistência social.
A participação dos integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em todos os dias das conferências estaduais tem avaliação positiva dos conselheiros.
Em todos os eventos, é constante a manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (PL SUAS nº 3077/2008), importante instrumento para formalizar atos normativos, como o repasse de recursos fundo a fundo, o cofinanciamento do SUAS e as normas relativas ao funcionamento dos Conselhos de Assistência Social.
O Projeto de Lei da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (PL CEBAS nº 3021/2008) também é objeto de mobilização em algumas conferências.
Vale ressaltar que algumas conferências foram espaços de
articulação de usuários e de outros atores da política de assistência social.
Reuniões Itinerantes
Na reunião do CMAS realizada nesta quarta-feira (04/11) surgiu uma proposta de que as nossas reuniões ordinárias sejam realizadas nos CRAS e Entidades a cada mês. O objetivo é melhorar e ampliar a participação popular nas reuniões. A proposta será ponto de pauta para a próxima reunião.
Avaliação das Metas e Compromissos - Conferência Municipal 2009
A explanação e avaliação das metas e compromissos da conferência municipal de 2009 ficou para a próxima reunião, em dezembro, a pedido dos profissionais da assistência social.
Logomarca do CMAS-VÁRZEA PAULISTA
Estamos em campanha para elaboração do logo do conselho municipal da assistência social de Várzea Paulista, quem tiver sugestões pode nos enviar pelo blog ou entrar em contato pelo telefone 4596-9654. Vamos criar uma identidade visual para o nosso conselho.
Conselho do Idoso
No próximo dia 11 haverá reunião para discussão sobre a legislação municipal do Conselho do Idoso. A reunião será realizada nas dependências da Associação dos Aposentados de Várzea Paulista. Para maiores informações entre em contato com a assistência social do Município.
2ª Edição da Feira da Troca
Dia 20/11 a partir das 13:30 hs será realizada a 2ª edição da feira da troca, desta vez no Espaço Cidadania. A primeira edição foi um grande sucesso com a participação de dezenas de pessoas. Participe você também.
Fórum de Economia Solidária
O Fórum de Economia Solidária será realizado no dia 13/11 - 10:00 hs - nas dependencias do município e será discutido, dentre outros assuntos, a elaboração do Projeto de Lei para criação da obrigatoriedade do programa municipal de economia solidária. Importante a nossa presença para auxiliar no processo de formação da legislação municipal.
Reunião Ordinária - Janeiro/2010
A reunião ordinário do mês de janeiro/2010 será realizada no dia 13 no espaço central da Assistência Social do Município.
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Reunião Ordinária - Novembro 2009
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião Ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 04 de Novembro de 2009, quarta-feira, às 09h30min, nas dependências do Salão de Reuniões do CRAS Central, sito a Rua Pedro Poloni nº. 36 – Centro.
Informamos abaixo a pauta desta reunião:
Informes;
Ata;
Pedido de inscrição no CMAS do Instituto DECIDA;
Apresentação do Planejamento dos CRAS's.
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Adílson Messias
Presidente do CMAS
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião Ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 04 de Novembro de 2009, quarta-feira, às 09h30min, nas dependências do Salão de Reuniões do CRAS Central, sito a Rua Pedro Poloni nº. 36 – Centro.
Informamos abaixo a pauta desta reunião:
Informes;
Ata;
Pedido de inscrição no CMAS do Instituto DECIDA;
Apresentação do Planejamento dos CRAS's.
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Adílson Messias
Presidente do CMAS
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Cidade inova nas políticas de Assistência Social
Cidade inova nas políticas de Assistência Social
Modelo é baseado no desenvolvimento comunitário, que substitui assistencialismo pelo protagonismo da comunidade
Yasmim Taha
A Secretaria de Cidadania e Assistência Social decidiu revolucionar a sua atuação no município, aliando o serviço prestado à população com atividades de desenvolvimento e mobilização comunitária, com o objetivo de ampliar e qualificar ainda mais a política de assistência social na proteção básica e evitar que o serviço se restrinja apenas às políticas assistencialistas e imediatas. Esta nova forma de condução da política de assistência social recebeu o nome de ‘Desenvolvimento Comunitário’ e incentiva que as pessoas se tornem protagonistas de suas próprias vidas e fortaleçam seus laços comunitários. O objetivo é oferecer ferramentas à comunidade para que ela possa desenvolver suas atividades de forma independente, seja para gerar renda própria, ou definir as melhorias necessárias aos bairros.
A metodologia de Desenvolvimento Comunitário é desenvolvida em três etapas. A primeira foi concluída recentemente e consistiu na realização de “Caravanas Exploratórias”, realizadas pelos três CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) do Município. Cada um deles elegeu um bairro prioritário de sua região de atendimento e desenvolveu um questionário dirigido os moradores. As perguntas eram bastante variadas, com questões relacionadas às melhorias necessárias no bairro e sobre habilidades ou dons do entrevistado, além de informações sobre o número de pessoas da família, a renda mensal, as relações sociais, entre outras perguntas
O CRAS Norte, por exemplo, elegeu a Vila Real como um bairro prioritário para participar da pesquisa, mais especificamente a região da rua Ilha Bela e seu entorno. Os moradores aprovaram a iniciativa. “Achei muito importante ter um espaço para ser ouvida e para expor as necessidades do meu bairro. Nós que moramos no bairro somos as pessoas mais indicadas para saber a realidade do lugar”, diz a dona de casa Maria Luíza Santos, moradora da Vila Real há sete anos.
Ao lado de Maria, mora o professor Marco Antônio Custódio, que considerou as caravanas uma ótima oportunidade para a população exercer a cidadania. “Achei esse projeto muito interessante, pois permite que os moradores reflitam sobre os seus direitos e exponham o que eles esperam do poder público. Aqui no bairro, por exemplo, a prioridade é o saneamento”, avalia.
Através dos dados coletados, os CRAS vão trabalhar para identificar as potencialidades de cada comunidade, com o objetivo de incentivar em cada cidadão o desenvolvimento de suas “riquezas”, visando o desenvolvimento pessoal, familiar e comunitário. As necessidades de cada região também serão estudadas para nortear as políticas públicas de assistência social e, se necessário, serão indicadas diretrizes para as demais políticas sociais.
Com a conclusão das Caravanas Exploratórias, desenvolvidas em todas as regiões do município, a Secretaria organizará as próximas fases, que serão a de mobilização social e os projetos de intervenção. A primeira consiste na realização de assembléias com a participação dos técnicos das diversas secretarias, conselheiros municipais e da população em geral, para organizar os dados coletados e eleger as prioridades. Depois disso, serão desenvolvidos os projetos de intervenção e formadas as ‘Comissões populares dos CRAS’ que terão a função de acompanhar e ajudar na execução desses projetos.
De acordo com Giany Povoa, secretária Adjunta de Assistência Social, o objetivo da proposta é formar cidadãos protagonistas em suas comunidades, dando-lhes ferramentas para que eles possam, através de suas potencialidades, melhorar suas condições de vida. “Estamos dando um novo papel para a Assistência Social, que além de oferecer soluções imediatas para as pessoas, passa a incentivar a conscientização de que elas também têm o seu papel na comunidade”, diz, lembrando que esse projeto garante a sustentabilidade das políticas de assistência. “As pessoas se apropriam dessa política e essas permanecem para sempre, independente do governo vigente”, conclui.
As iniciativas do Departamento de Economia Solidária também fazem parte dessa nova proposta da Política de Assistência Social no município de Várzea Paulista.
Modelo é baseado no desenvolvimento comunitário, que substitui assistencialismo pelo protagonismo da comunidade
Yasmim Taha
A Secretaria de Cidadania e Assistência Social decidiu revolucionar a sua atuação no município, aliando o serviço prestado à população com atividades de desenvolvimento e mobilização comunitária, com o objetivo de ampliar e qualificar ainda mais a política de assistência social na proteção básica e evitar que o serviço se restrinja apenas às políticas assistencialistas e imediatas. Esta nova forma de condução da política de assistência social recebeu o nome de ‘Desenvolvimento Comunitário’ e incentiva que as pessoas se tornem protagonistas de suas próprias vidas e fortaleçam seus laços comunitários. O objetivo é oferecer ferramentas à comunidade para que ela possa desenvolver suas atividades de forma independente, seja para gerar renda própria, ou definir as melhorias necessárias aos bairros.
A metodologia de Desenvolvimento Comunitário é desenvolvida em três etapas. A primeira foi concluída recentemente e consistiu na realização de “Caravanas Exploratórias”, realizadas pelos três CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) do Município. Cada um deles elegeu um bairro prioritário de sua região de atendimento e desenvolveu um questionário dirigido os moradores. As perguntas eram bastante variadas, com questões relacionadas às melhorias necessárias no bairro e sobre habilidades ou dons do entrevistado, além de informações sobre o número de pessoas da família, a renda mensal, as relações sociais, entre outras perguntas
O CRAS Norte, por exemplo, elegeu a Vila Real como um bairro prioritário para participar da pesquisa, mais especificamente a região da rua Ilha Bela e seu entorno. Os moradores aprovaram a iniciativa. “Achei muito importante ter um espaço para ser ouvida e para expor as necessidades do meu bairro. Nós que moramos no bairro somos as pessoas mais indicadas para saber a realidade do lugar”, diz a dona de casa Maria Luíza Santos, moradora da Vila Real há sete anos.
Ao lado de Maria, mora o professor Marco Antônio Custódio, que considerou as caravanas uma ótima oportunidade para a população exercer a cidadania. “Achei esse projeto muito interessante, pois permite que os moradores reflitam sobre os seus direitos e exponham o que eles esperam do poder público. Aqui no bairro, por exemplo, a prioridade é o saneamento”, avalia.
Através dos dados coletados, os CRAS vão trabalhar para identificar as potencialidades de cada comunidade, com o objetivo de incentivar em cada cidadão o desenvolvimento de suas “riquezas”, visando o desenvolvimento pessoal, familiar e comunitário. As necessidades de cada região também serão estudadas para nortear as políticas públicas de assistência social e, se necessário, serão indicadas diretrizes para as demais políticas sociais.
Com a conclusão das Caravanas Exploratórias, desenvolvidas em todas as regiões do município, a Secretaria organizará as próximas fases, que serão a de mobilização social e os projetos de intervenção. A primeira consiste na realização de assembléias com a participação dos técnicos das diversas secretarias, conselheiros municipais e da população em geral, para organizar os dados coletados e eleger as prioridades. Depois disso, serão desenvolvidos os projetos de intervenção e formadas as ‘Comissões populares dos CRAS’ que terão a função de acompanhar e ajudar na execução desses projetos.
De acordo com Giany Povoa, secretária Adjunta de Assistência Social, o objetivo da proposta é formar cidadãos protagonistas em suas comunidades, dando-lhes ferramentas para que eles possam, através de suas potencialidades, melhorar suas condições de vida. “Estamos dando um novo papel para a Assistência Social, que além de oferecer soluções imediatas para as pessoas, passa a incentivar a conscientização de que elas também têm o seu papel na comunidade”, diz, lembrando que esse projeto garante a sustentabilidade das políticas de assistência. “As pessoas se apropriam dessa política e essas permanecem para sempre, independente do governo vigente”, conclui.
As iniciativas do Departamento de Economia Solidária também fazem parte dessa nova proposta da Política de Assistência Social no município de Várzea Paulista.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
1º Encontro Estadual de Conselhos Municipais e Organismos Institucionais de Mulheres
1º Encontro Estadual de Conselhos Municipais e Organismos Institucionais de Mulheres
Dia 23 de Outubro de 2009 às 19 horas Hotel Del’Verde - Itapecerica da Serra - Estr. Pref. Bento Rotger Domingos, 500 Bairro Palmeiras - Itapecerica da Serra
Dia 23 de Outubro de 2009 às 19 horas Hotel Del’Verde - Itapecerica da Serra - Estr. Pref. Bento Rotger Domingos, 500 Bairro Palmeiras - Itapecerica da Serra
Programação - I Encontro de Conselhos Municipais e Organismos Institucionais de Mulheres
Programação
23/10 Sexta-Feira
14h00 – Início da chegada ao Hotel
e do credenciamento das participantes
17h00 – Coffee-Break
19h00 - Abertura Solene
21h30 – Jantar
24/10 Sábado
9h00 – Palestra: Tema Gênero
Palestrante: Olívia Rangel
9h45 - Debate
10h00 – Palestra: Tema O Papel dos Órgãos Institucionais
Palestrante: Wânia Pasinato
10h45 - Debate
11h00 - Intervalo
11h15 - Tema: O papel dos Conselhos Municipais da Mulher
Palestrante: Sueli Amaral Gião
12h00 - Debate
12h15 – Almoço
14h00 – Tema: Coordenadoria da Mulher do Município
de São Paulo
Palestrante: Maria de Fátima Marques Fernandes
14h30 – Tema: Centro de Referência e Casa Abrigo
Palestrante Centro de Referência: Rosana Aparecida T. da Silva
Palestrante Casa Abrigo: Márcia Valéria Pereira
15h10 – Tema: O papel das Delegacias da Mulher
Palestrante: Rosmary Corrêa (Delegada Rose)
15h30 - Debate
16h00 – Coffee-Break
16h15 – Grupos de Discussão
18h00 – Término dos Trabalhos
20h00 – Jantar
21h30 – Apresentação Musical
25/10 Domingo
9h00 – Mulheres no Estado de São Paulo: dados relevantes
10h30 - Plenária com apresentação de propostas feitas
pelos grupos
11h45 – Encerramento do Encontro
12h00 – Almoço
14h00 – Retorno para São Paulo
23/10 Sexta-Feira
14h00 – Início da chegada ao Hotel
e do credenciamento das participantes
17h00 – Coffee-Break
19h00 - Abertura Solene
21h30 – Jantar
24/10 Sábado
9h00 – Palestra: Tema Gênero
Palestrante: Olívia Rangel
9h45 - Debate
10h00 – Palestra: Tema O Papel dos Órgãos Institucionais
Palestrante: Wânia Pasinato
10h45 - Debate
11h00 - Intervalo
11h15 - Tema: O papel dos Conselhos Municipais da Mulher
Palestrante: Sueli Amaral Gião
12h00 - Debate
12h15 – Almoço
14h00 – Tema: Coordenadoria da Mulher do Município
de São Paulo
Palestrante: Maria de Fátima Marques Fernandes
14h30 – Tema: Centro de Referência e Casa Abrigo
Palestrante Centro de Referência: Rosana Aparecida T. da Silva
Palestrante Casa Abrigo: Márcia Valéria Pereira
15h10 – Tema: O papel das Delegacias da Mulher
Palestrante: Rosmary Corrêa (Delegada Rose)
15h30 - Debate
16h00 – Coffee-Break
16h15 – Grupos de Discussão
18h00 – Término dos Trabalhos
20h00 – Jantar
21h30 – Apresentação Musical
25/10 Domingo
9h00 – Mulheres no Estado de São Paulo: dados relevantes
10h30 - Plenária com apresentação de propostas feitas
pelos grupos
11h45 – Encerramento do Encontro
12h00 – Almoço
14h00 – Retorno para São Paulo
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Pauta da 171ª Reunião do CNAS
Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, 12:42
Senhores Presidentes dos Conselhos de Assistência Social
Por ordem da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, senhora Claudia Saboia, encaminhamos, anexa, para conhecimento a pauta da 171ª Reunião Ordinária do CNAS que irá acontecer durante os dias 20, 21 e 22 de outubro de 2009.
Informamos que o arquivo também pode ser acessado na página eletrônica do CNAS (www.mds.gov.br/cnas ).
Senhores Presidentes dos Conselhos de Assistência Social
Por ordem da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, senhora Claudia Saboia, encaminhamos, anexa, para conhecimento a pauta da 171ª Reunião Ordinária do CNAS que irá acontecer durante os dias 20, 21 e 22 de outubro de 2009.
Informamos que o arquivo também pode ser acessado na página eletrônica do CNAS (www.mds.gov.br/cnas ).
INFORMATIVO SUAS
Informativo SUAS nº 11/ 13 a 26 de outubro de 2009
Ministério prepara capacitação de
conselheiros de Assistência Social
Formação vai de 28 de outubro a 20 de novembro em 11 capitais. Os cursos
são gratuitos e destinados a conselheiros de Assistência Social
Uma oficina sobre os conteúdos para a capacitação de conselheiros de Assistência Social nacionais, estaduais e do Distrito Federal ocorreu em 29 e 30 de setembro. A iniciativa do MDS teve como proposta alinhar a equipe técnica da Solar Consultoria, empresa vencedora da licitação para promover o treinamento, quanto aos conteúdos e objetivos do projeto. Serviu, ainda, para planejar as oficinas de aprendizagem e consolidar o roteiro para o relatório de conclusão de capacitação.
Participaram do encontro, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF), equipes da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), além de coordenadores pedagógicos, professores e monitores da Solar Consultoria, licitada.
A capacitação, que será feita entre os dias 28 de outubro a 20 de novembro em 11 capitais, é destinada a conselheiros nacionais, estaduais e do DF de Assistência Social e secretários-executivos dessas instâncias. A participação é gratuita. O curso se divide em duas etapas, uma presencial, com aulas expositivas e oficinas de aprendizagem e experimentação, e outra a distância, com acompanhamento de monitores.
Na abertura da oficina, a diretora de Formação e Disseminação da SAGI, Monica Rodrigues, adiantou que o projeto inicia um processo continuado de formação de conselheiros. Em 2010, o objetivo é partir para a capacitação de mais de 20 mil conselheiros municipais de Assistência Social e das instâncias de controle social do programa Bolsa Família.
A diretora de Gestão do SUAS/SNAS, Simone Albuquerque, traço u um panorama histórico da Assistência Social no Conteúdo da capacitação foi apresentado em Brasília
Brasil. Destacou também o potencial de transformação da realidade social que têm os conselheiros
A secretária-executiva do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Cláudia Sabóia, ressaltou que o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) está ligado ao desenvolvimento do controle social via participação do próprio usuário.
A oficina contou, ainda, com palestra do assessor da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP), Aderval Costa Filho, e com a presença do diretor de Gestão da Informação da SAGI, Caio Nakashima, e da secretária da SAGI, Luziele Tapajós, que enfatizou “a prioridade do processo de capacitação de conselheiros na preparação da Conferência Nacional de Assistência Social, cujo tema é participação e o controle social”.
Prazo para o Censo SUAS 2009 termina na próxima semana
Municípios que não responderem ficarão sem recursos para os programas
Termina em 23 de outubro o Censo SUAS 2009, processo aberto a todos os municípios que possuem Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em funcionamento.
Este ano, buscou-se unificar os censos CRAS e CREAS, de forma que a coleta de dados está sendo feita de forma simultânea, por meio de dois formulários, um para cada unidade. O objetivo é consolidar o processo de monitoramento do SUAS.
Os formulários estão disponíveis na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na internet (www.mds.gov.br/suas) e deverão ser preenchidos por todos os CRAS e CREAS, independentemente da fonte de financiamento.
Os municípios que perderem o prazo de preenchimento do censo poderão ter seus recursos suspensos e, eventualmente, ficar fora da partilha de outros recursos. Dúvidas podem ser esclarecidas no endereço eletrônico monitoramentosuas@mds.gov.br ou nos telefones (61) 3433-8780, 3433-8782 e 3433-8783.
Formulário sobre oferta de serviços deve ser feito até dia 31
O Termo de Aceite e Opção encontra-se disponível para preenchimento pelos gestores de Assistência Social até 31 de outubro de 2009. O acesso deve ser feito pelos municípios elegíveis no endereço eletrônico www.mds.gov.br/suas, último link do menu “Acesso Rápido”, à direita da tela.
Esse documento contém as alternativas e quantitativos de cada município e do Distrito Federal para a oferta dos serviços previstos na Portaria MDS 288/2009, incluindo o valor total de recursos a serem destinados a cada opção, bem como os compromissos de gestão e de oferta com qualidade dos serviços de Proteção Social Básica.
Antes do preenchimento, é indispensável a leitura da Portaria MDS 288, de 2 de setembro de 2009, e da Instrução Oper acional 3, de 17 de setembro de 2009, disponíveis na mesma página da internet, no quadro “Fique Atento”, localizado no centro inferior da tela.
Evite contratempos, preenchendo o Termo de Aceite e Opção assim que possível.
Após o preenchimento, é importante planejar e organizar as ações para a execução correta dos serviços, a partir de janeiro de 2010.
Esse é um importante passo para a organização da Proteção Social Básica e para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
Ações para execução correta dos serviços devem ser planejadas
Benefícios eventuais
ProJovem Adolescente 1
O Levantamento Nacional sobre os Benefícios Eventuais da Assistência Social é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O formulário on-line, que deve ser preenchido pelos municípios, está disponível no SUASWEB até 16 de outubro.
Deve acessar e responder o questionário a pessoa responsável pelos benefícios eventuais ou a indicada pelo gestor da Assistência Social no município.
Para os municípios que possuem senha do SUASWEB, o link para acesso ao questionário pode ser localizado após o login no sistema. Os municípios não cadastrados devem solicitar uma senha de acesso pelo e-mail suasweb@mds.gov.br.
Com as respostas dos mun icípios, o MDS pretende construir um banco de dados a ser usado em análises que visam aprimorar a divulgação dos benefícios eventuais, assim como o assessoramento aos municípios na sua regulamentação.
Os municípios que demandaram vagas adicionais do ProJovem Adolescente por meio do preenchimento de campo específico do Termo de Adesão e Compromisso na etapa de Expansão 2009 têm até 31 de outubro para fazer o referenciamento dos novos grupos aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para receber mais vagas para a expansão da oferta do ProJovem Adolescente, o município deveria ter aceito todas as vagas que lhe foram inicialmente atribuídas no processo de partilha, além de possuir capacidade de atendimento, conforme disposições contidas na Resolução CIT 4, de 10 de junho de 2009. Ao todo, 21.350 vagas adicionais estão sendo distribuídas.
Os coletivos a s erem constituídos a partir das novas vagas deverão iniciar atividades em novembro de 2009, com término previsto para 31 de dezembro de 2011. A relação dos municípios selecionados para a segunda fase da Expansão 2009 do PJA está disponível na página do MDS na internet, no endereço www.mds.gov.br/suas/guia_protecao/projovem, opção “Listagens”.
Proteção à família
ProJovem Adolescente 2
Municípios brasileiros que recebem o Piso Básico de Transição (PBT) se preparam para reorganizar os serviços de proteção social básica destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. O PBT será extinto em 31 de dezembro de 2009. A partir de janeiro de 2010, os recursos provenientes desse piso passam a integrar os pisos permanentes de proteção básica e serão empregados no cofinanciamento de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidades públicas que trabalham com o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF); nos serviços de proteção a pessoas idosas e a crianças de até 6 anos e suas famílias; e no ProJovem Adolescente.
No início deste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou portaria com regras para o cofinanciamento desses serviços, que foram definidas pela Comissão Intergestores Tripartite – formada por representantes dos governos federal, estaduais e municipais.
O Comitê Gestor do ProJovem Adolescente foi instalado, no dia 6 de outubro, em Brasília (DF). Integrado por diferentes órgãos do Governo Federal, como a Secretaria Nacional de Juventude, o grupo tem o papel de consolidar o programa, pois assume o compromisso de fortalecer as ações, por intermédio do monitoramento e acompanhamento das metas, articulação com outros órgãos e instituições, estímulo ao controle e participação social, além de outras competências definidas em portaria.
Lançamento – Durante a cerimônia, o MDS lançou oito “Cadernos de Orientação do ProJovem Adolescente”. O material aprofunda as concepções de juventude e fundamentos do serviço socioeducativo; o traçado metodológico e as propostas de atividades teóricas e práticas. Ressalta, ainda, os temas transversais: direitos humanos e socioassistenciais; trabalho; arte e cultura; meio ambiente, saúde, esporte e lazer.
EXPEDIENTE
Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Coordenadora da Ascom: Ângela Carrato – MT 2.767 MG
Coordenador da Assessoria de Imprensa: João Luiz Mendes – MT 5.323 MG
Coordenadora da Comunicação Eletrônica: Letícia Tagliassuchi
Jornalista responsável: Claudia Buono – MT 2.875/13/48 DF
Edição: Rodrigo Farhat – MT 4.139 MG
Diagramação: Thiago de Mello
Colaboraram nesta edição: Alexandre Valle dos Reis, Cibele Vieira Feital, Clara Arreguy,
Francisco Macedo, Kamila Rodrigues Sato e Marlene Santos
Redação: www.m ds.gov.br
ascom@mds.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco, C, 5º andar CEP 70046-900 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3433.1021 / Fax: (61) 3433.1050 / 0800 707 2003
Ministério prepara capacitação de
conselheiros de Assistência Social
Formação vai de 28 de outubro a 20 de novembro em 11 capitais. Os cursos
são gratuitos e destinados a conselheiros de Assistência Social
Uma oficina sobre os conteúdos para a capacitação de conselheiros de Assistência Social nacionais, estaduais e do Distrito Federal ocorreu em 29 e 30 de setembro. A iniciativa do MDS teve como proposta alinhar a equipe técnica da Solar Consultoria, empresa vencedora da licitação para promover o treinamento, quanto aos conteúdos e objetivos do projeto. Serviu, ainda, para planejar as oficinas de aprendizagem e consolidar o roteiro para o relatório de conclusão de capacitação.
Participaram do encontro, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF), equipes da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), além de coordenadores pedagógicos, professores e monitores da Solar Consultoria, licitada.
A capacitação, que será feita entre os dias 28 de outubro a 20 de novembro em 11 capitais, é destinada a conselheiros nacionais, estaduais e do DF de Assistência Social e secretários-executivos dessas instâncias. A participação é gratuita. O curso se divide em duas etapas, uma presencial, com aulas expositivas e oficinas de aprendizagem e experimentação, e outra a distância, com acompanhamento de monitores.
Na abertura da oficina, a diretora de Formação e Disseminação da SAGI, Monica Rodrigues, adiantou que o projeto inicia um processo continuado de formação de conselheiros. Em 2010, o objetivo é partir para a capacitação de mais de 20 mil conselheiros municipais de Assistência Social e das instâncias de controle social do programa Bolsa Família.
A diretora de Gestão do SUAS/SNAS, Simone Albuquerque, traço u um panorama histórico da Assistência Social no Conteúdo da capacitação foi apresentado em Brasília
Brasil. Destacou também o potencial de transformação da realidade social que têm os conselheiros
A secretária-executiva do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Cláudia Sabóia, ressaltou que o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) está ligado ao desenvolvimento do controle social via participação do próprio usuário.
A oficina contou, ainda, com palestra do assessor da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP), Aderval Costa Filho, e com a presença do diretor de Gestão da Informação da SAGI, Caio Nakashima, e da secretária da SAGI, Luziele Tapajós, que enfatizou “a prioridade do processo de capacitação de conselheiros na preparação da Conferência Nacional de Assistência Social, cujo tema é participação e o controle social”.
Prazo para o Censo SUAS 2009 termina na próxima semana
Municípios que não responderem ficarão sem recursos para os programas
Termina em 23 de outubro o Censo SUAS 2009, processo aberto a todos os municípios que possuem Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em funcionamento.
Este ano, buscou-se unificar os censos CRAS e CREAS, de forma que a coleta de dados está sendo feita de forma simultânea, por meio de dois formulários, um para cada unidade. O objetivo é consolidar o processo de monitoramento do SUAS.
Os formulários estão disponíveis na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na internet (www.mds.gov.br/suas) e deverão ser preenchidos por todos os CRAS e CREAS, independentemente da fonte de financiamento.
Os municípios que perderem o prazo de preenchimento do censo poderão ter seus recursos suspensos e, eventualmente, ficar fora da partilha de outros recursos. Dúvidas podem ser esclarecidas no endereço eletrônico monitoramentosuas@mds.gov.br ou nos telefones (61) 3433-8780, 3433-8782 e 3433-8783.
Formulário sobre oferta de serviços deve ser feito até dia 31
O Termo de Aceite e Opção encontra-se disponível para preenchimento pelos gestores de Assistência Social até 31 de outubro de 2009. O acesso deve ser feito pelos municípios elegíveis no endereço eletrônico www.mds.gov.br/suas, último link do menu “Acesso Rápido”, à direita da tela.
Esse documento contém as alternativas e quantitativos de cada município e do Distrito Federal para a oferta dos serviços previstos na Portaria MDS 288/2009, incluindo o valor total de recursos a serem destinados a cada opção, bem como os compromissos de gestão e de oferta com qualidade dos serviços de Proteção Social Básica.
Antes do preenchimento, é indispensável a leitura da Portaria MDS 288, de 2 de setembro de 2009, e da Instrução Oper acional 3, de 17 de setembro de 2009, disponíveis na mesma página da internet, no quadro “Fique Atento”, localizado no centro inferior da tela.
Evite contratempos, preenchendo o Termo de Aceite e Opção assim que possível.
Após o preenchimento, é importante planejar e organizar as ações para a execução correta dos serviços, a partir de janeiro de 2010.
Esse é um importante passo para a organização da Proteção Social Básica e para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
Ações para execução correta dos serviços devem ser planejadas
Benefícios eventuais
ProJovem Adolescente 1
O Levantamento Nacional sobre os Benefícios Eventuais da Assistência Social é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O formulário on-line, que deve ser preenchido pelos municípios, está disponível no SUASWEB até 16 de outubro.
Deve acessar e responder o questionário a pessoa responsável pelos benefícios eventuais ou a indicada pelo gestor da Assistência Social no município.
Para os municípios que possuem senha do SUASWEB, o link para acesso ao questionário pode ser localizado após o login no sistema. Os municípios não cadastrados devem solicitar uma senha de acesso pelo e-mail suasweb@mds.gov.br.
Com as respostas dos mun icípios, o MDS pretende construir um banco de dados a ser usado em análises que visam aprimorar a divulgação dos benefícios eventuais, assim como o assessoramento aos municípios na sua regulamentação.
Os municípios que demandaram vagas adicionais do ProJovem Adolescente por meio do preenchimento de campo específico do Termo de Adesão e Compromisso na etapa de Expansão 2009 têm até 31 de outubro para fazer o referenciamento dos novos grupos aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para receber mais vagas para a expansão da oferta do ProJovem Adolescente, o município deveria ter aceito todas as vagas que lhe foram inicialmente atribuídas no processo de partilha, além de possuir capacidade de atendimento, conforme disposições contidas na Resolução CIT 4, de 10 de junho de 2009. Ao todo, 21.350 vagas adicionais estão sendo distribuídas.
Os coletivos a s erem constituídos a partir das novas vagas deverão iniciar atividades em novembro de 2009, com término previsto para 31 de dezembro de 2011. A relação dos municípios selecionados para a segunda fase da Expansão 2009 do PJA está disponível na página do MDS na internet, no endereço www.mds.gov.br/suas/guia_protecao/projovem, opção “Listagens”.
Proteção à família
ProJovem Adolescente 2
Municípios brasileiros que recebem o Piso Básico de Transição (PBT) se preparam para reorganizar os serviços de proteção social básica destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. O PBT será extinto em 31 de dezembro de 2009. A partir de janeiro de 2010, os recursos provenientes desse piso passam a integrar os pisos permanentes de proteção básica e serão empregados no cofinanciamento de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidades públicas que trabalham com o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF); nos serviços de proteção a pessoas idosas e a crianças de até 6 anos e suas famílias; e no ProJovem Adolescente.
No início deste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou portaria com regras para o cofinanciamento desses serviços, que foram definidas pela Comissão Intergestores Tripartite – formada por representantes dos governos federal, estaduais e municipais.
O Comitê Gestor do ProJovem Adolescente foi instalado, no dia 6 de outubro, em Brasília (DF). Integrado por diferentes órgãos do Governo Federal, como a Secretaria Nacional de Juventude, o grupo tem o papel de consolidar o programa, pois assume o compromisso de fortalecer as ações, por intermédio do monitoramento e acompanhamento das metas, articulação com outros órgãos e instituições, estímulo ao controle e participação social, além de outras competências definidas em portaria.
Lançamento – Durante a cerimônia, o MDS lançou oito “Cadernos de Orientação do ProJovem Adolescente”. O material aprofunda as concepções de juventude e fundamentos do serviço socioeducativo; o traçado metodológico e as propostas de atividades teóricas e práticas. Ressalta, ainda, os temas transversais: direitos humanos e socioassistenciais; trabalho; arte e cultura; meio ambiente, saúde, esporte e lazer.
EXPEDIENTE
Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Coordenadora da Ascom: Ângela Carrato – MT 2.767 MG
Coordenador da Assessoria de Imprensa: João Luiz Mendes – MT 5.323 MG
Coordenadora da Comunicação Eletrônica: Letícia Tagliassuchi
Jornalista responsável: Claudia Buono – MT 2.875/13/48 DF
Edição: Rodrigo Farhat – MT 4.139 MG
Diagramação: Thiago de Mello
Colaboraram nesta edição: Alexandre Valle dos Reis, Cibele Vieira Feital, Clara Arreguy,
Francisco Macedo, Kamila Rodrigues Sato e Marlene Santos
Redação: www.m ds.gov.br
ascom@mds.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco, C, 5º andar CEP 70046-900 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3433.1021 / Fax: (61) 3433.1050 / 0800 707 2003
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Reuniões do Conselho
As reuniões mensais do CMAS são feitas na 1a quarta-feira do mês. Com início às 9:30 hs, são realizadas no plenário da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista. As reuniões são abertas ao público, porém as votações são privativas dos conselheiros. Participe das discussões e dê a sua opinião.