Cidade inova nas políticas de Assistência Social
Modelo é baseado no desenvolvimento comunitário, que substitui assistencialismo pelo protagonismo da comunidade
Yasmim Taha
A Secretaria de Cidadania e Assistência Social decidiu revolucionar a sua atuação no município, aliando o serviço prestado à população com atividades de desenvolvimento e mobilização comunitária, com o objetivo de ampliar e qualificar ainda mais a política de assistência social na proteção básica e evitar que o serviço se restrinja apenas às políticas assistencialistas e imediatas. Esta nova forma de condução da política de assistência social recebeu o nome de ‘Desenvolvimento Comunitário’ e incentiva que as pessoas se tornem protagonistas de suas próprias vidas e fortaleçam seus laços comunitários. O objetivo é oferecer ferramentas à comunidade para que ela possa desenvolver suas atividades de forma independente, seja para gerar renda própria, ou definir as melhorias necessárias aos bairros.
A metodologia de Desenvolvimento Comunitário é desenvolvida em três etapas. A primeira foi concluída recentemente e consistiu na realização de “Caravanas Exploratórias”, realizadas pelos três CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) do Município. Cada um deles elegeu um bairro prioritário de sua região de atendimento e desenvolveu um questionário dirigido os moradores. As perguntas eram bastante variadas, com questões relacionadas às melhorias necessárias no bairro e sobre habilidades ou dons do entrevistado, além de informações sobre o número de pessoas da família, a renda mensal, as relações sociais, entre outras perguntas
O CRAS Norte, por exemplo, elegeu a Vila Real como um bairro prioritário para participar da pesquisa, mais especificamente a região da rua Ilha Bela e seu entorno. Os moradores aprovaram a iniciativa. “Achei muito importante ter um espaço para ser ouvida e para expor as necessidades do meu bairro. Nós que moramos no bairro somos as pessoas mais indicadas para saber a realidade do lugar”, diz a dona de casa Maria Luíza Santos, moradora da Vila Real há sete anos.
Ao lado de Maria, mora o professor Marco Antônio Custódio, que considerou as caravanas uma ótima oportunidade para a população exercer a cidadania. “Achei esse projeto muito interessante, pois permite que os moradores reflitam sobre os seus direitos e exponham o que eles esperam do poder público. Aqui no bairro, por exemplo, a prioridade é o saneamento”, avalia.
Através dos dados coletados, os CRAS vão trabalhar para identificar as potencialidades de cada comunidade, com o objetivo de incentivar em cada cidadão o desenvolvimento de suas “riquezas”, visando o desenvolvimento pessoal, familiar e comunitário. As necessidades de cada região também serão estudadas para nortear as políticas públicas de assistência social e, se necessário, serão indicadas diretrizes para as demais políticas sociais.
Com a conclusão das Caravanas Exploratórias, desenvolvidas em todas as regiões do município, a Secretaria organizará as próximas fases, que serão a de mobilização social e os projetos de intervenção. A primeira consiste na realização de assembléias com a participação dos técnicos das diversas secretarias, conselheiros municipais e da população em geral, para organizar os dados coletados e eleger as prioridades. Depois disso, serão desenvolvidos os projetos de intervenção e formadas as ‘Comissões populares dos CRAS’ que terão a função de acompanhar e ajudar na execução desses projetos.
De acordo com Giany Povoa, secretária Adjunta de Assistência Social, o objetivo da proposta é formar cidadãos protagonistas em suas comunidades, dando-lhes ferramentas para que eles possam, através de suas potencialidades, melhorar suas condições de vida. “Estamos dando um novo papel para a Assistência Social, que além de oferecer soluções imediatas para as pessoas, passa a incentivar a conscientização de que elas também têm o seu papel na comunidade”, diz, lembrando que esse projeto garante a sustentabilidade das políticas de assistência. “As pessoas se apropriam dessa política e essas permanecem para sempre, independente do governo vigente”, conclui.
As iniciativas do Departamento de Economia Solidária também fazem parte dessa nova proposta da Política de Assistência Social no município de Várzea Paulista.
terça-feira, 27 de outubro de 2009
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
1º Encontro Estadual de Conselhos Municipais e Organismos Institucionais de Mulheres
1º Encontro Estadual de Conselhos Municipais e Organismos Institucionais de Mulheres
Dia 23 de Outubro de 2009 às 19 horas Hotel Del’Verde - Itapecerica da Serra - Estr. Pref. Bento Rotger Domingos, 500 Bairro Palmeiras - Itapecerica da Serra
Dia 23 de Outubro de 2009 às 19 horas Hotel Del’Verde - Itapecerica da Serra - Estr. Pref. Bento Rotger Domingos, 500 Bairro Palmeiras - Itapecerica da Serra
Programação - I Encontro de Conselhos Municipais e Organismos Institucionais de Mulheres
Programação
23/10 Sexta-Feira
14h00 – Início da chegada ao Hotel
e do credenciamento das participantes
17h00 – Coffee-Break
19h00 - Abertura Solene
21h30 – Jantar
24/10 Sábado
9h00 – Palestra: Tema Gênero
Palestrante: Olívia Rangel
9h45 - Debate
10h00 – Palestra: Tema O Papel dos Órgãos Institucionais
Palestrante: Wânia Pasinato
10h45 - Debate
11h00 - Intervalo
11h15 - Tema: O papel dos Conselhos Municipais da Mulher
Palestrante: Sueli Amaral Gião
12h00 - Debate
12h15 – Almoço
14h00 – Tema: Coordenadoria da Mulher do Município
de São Paulo
Palestrante: Maria de Fátima Marques Fernandes
14h30 – Tema: Centro de Referência e Casa Abrigo
Palestrante Centro de Referência: Rosana Aparecida T. da Silva
Palestrante Casa Abrigo: Márcia Valéria Pereira
15h10 – Tema: O papel das Delegacias da Mulher
Palestrante: Rosmary Corrêa (Delegada Rose)
15h30 - Debate
16h00 – Coffee-Break
16h15 – Grupos de Discussão
18h00 – Término dos Trabalhos
20h00 – Jantar
21h30 – Apresentação Musical
25/10 Domingo
9h00 – Mulheres no Estado de São Paulo: dados relevantes
10h30 - Plenária com apresentação de propostas feitas
pelos grupos
11h45 – Encerramento do Encontro
12h00 – Almoço
14h00 – Retorno para São Paulo
23/10 Sexta-Feira
14h00 – Início da chegada ao Hotel
e do credenciamento das participantes
17h00 – Coffee-Break
19h00 - Abertura Solene
21h30 – Jantar
24/10 Sábado
9h00 – Palestra: Tema Gênero
Palestrante: Olívia Rangel
9h45 - Debate
10h00 – Palestra: Tema O Papel dos Órgãos Institucionais
Palestrante: Wânia Pasinato
10h45 - Debate
11h00 - Intervalo
11h15 - Tema: O papel dos Conselhos Municipais da Mulher
Palestrante: Sueli Amaral Gião
12h00 - Debate
12h15 – Almoço
14h00 – Tema: Coordenadoria da Mulher do Município
de São Paulo
Palestrante: Maria de Fátima Marques Fernandes
14h30 – Tema: Centro de Referência e Casa Abrigo
Palestrante Centro de Referência: Rosana Aparecida T. da Silva
Palestrante Casa Abrigo: Márcia Valéria Pereira
15h10 – Tema: O papel das Delegacias da Mulher
Palestrante: Rosmary Corrêa (Delegada Rose)
15h30 - Debate
16h00 – Coffee-Break
16h15 – Grupos de Discussão
18h00 – Término dos Trabalhos
20h00 – Jantar
21h30 – Apresentação Musical
25/10 Domingo
9h00 – Mulheres no Estado de São Paulo: dados relevantes
10h30 - Plenária com apresentação de propostas feitas
pelos grupos
11h45 – Encerramento do Encontro
12h00 – Almoço
14h00 – Retorno para São Paulo
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Pauta da 171ª Reunião do CNAS
Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, 12:42
Senhores Presidentes dos Conselhos de Assistência Social
Por ordem da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, senhora Claudia Saboia, encaminhamos, anexa, para conhecimento a pauta da 171ª Reunião Ordinária do CNAS que irá acontecer durante os dias 20, 21 e 22 de outubro de 2009.
Informamos que o arquivo também pode ser acessado na página eletrônica do CNAS (www.mds.gov.br/cnas ).
Senhores Presidentes dos Conselhos de Assistência Social
Por ordem da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, senhora Claudia Saboia, encaminhamos, anexa, para conhecimento a pauta da 171ª Reunião Ordinária do CNAS que irá acontecer durante os dias 20, 21 e 22 de outubro de 2009.
Informamos que o arquivo também pode ser acessado na página eletrônica do CNAS (www.mds.gov.br/cnas ).
INFORMATIVO SUAS
Informativo SUAS nº 11/ 13 a 26 de outubro de 2009
Ministério prepara capacitação de
conselheiros de Assistência Social
Formação vai de 28 de outubro a 20 de novembro em 11 capitais. Os cursos
são gratuitos e destinados a conselheiros de Assistência Social
Uma oficina sobre os conteúdos para a capacitação de conselheiros de Assistência Social nacionais, estaduais e do Distrito Federal ocorreu em 29 e 30 de setembro. A iniciativa do MDS teve como proposta alinhar a equipe técnica da Solar Consultoria, empresa vencedora da licitação para promover o treinamento, quanto aos conteúdos e objetivos do projeto. Serviu, ainda, para planejar as oficinas de aprendizagem e consolidar o roteiro para o relatório de conclusão de capacitação.
Participaram do encontro, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF), equipes da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), além de coordenadores pedagógicos, professores e monitores da Solar Consultoria, licitada.
A capacitação, que será feita entre os dias 28 de outubro a 20 de novembro em 11 capitais, é destinada a conselheiros nacionais, estaduais e do DF de Assistência Social e secretários-executivos dessas instâncias. A participação é gratuita. O curso se divide em duas etapas, uma presencial, com aulas expositivas e oficinas de aprendizagem e experimentação, e outra a distância, com acompanhamento de monitores.
Na abertura da oficina, a diretora de Formação e Disseminação da SAGI, Monica Rodrigues, adiantou que o projeto inicia um processo continuado de formação de conselheiros. Em 2010, o objetivo é partir para a capacitação de mais de 20 mil conselheiros municipais de Assistência Social e das instâncias de controle social do programa Bolsa Família.
A diretora de Gestão do SUAS/SNAS, Simone Albuquerque, traço u um panorama histórico da Assistência Social no Conteúdo da capacitação foi apresentado em Brasília
Brasil. Destacou também o potencial de transformação da realidade social que têm os conselheiros
A secretária-executiva do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Cláudia Sabóia, ressaltou que o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) está ligado ao desenvolvimento do controle social via participação do próprio usuário.
A oficina contou, ainda, com palestra do assessor da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP), Aderval Costa Filho, e com a presença do diretor de Gestão da Informação da SAGI, Caio Nakashima, e da secretária da SAGI, Luziele Tapajós, que enfatizou “a prioridade do processo de capacitação de conselheiros na preparação da Conferência Nacional de Assistência Social, cujo tema é participação e o controle social”.
Prazo para o Censo SUAS 2009 termina na próxima semana
Municípios que não responderem ficarão sem recursos para os programas
Termina em 23 de outubro o Censo SUAS 2009, processo aberto a todos os municípios que possuem Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em funcionamento.
Este ano, buscou-se unificar os censos CRAS e CREAS, de forma que a coleta de dados está sendo feita de forma simultânea, por meio de dois formulários, um para cada unidade. O objetivo é consolidar o processo de monitoramento do SUAS.
Os formulários estão disponíveis na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na internet (www.mds.gov.br/suas) e deverão ser preenchidos por todos os CRAS e CREAS, independentemente da fonte de financiamento.
Os municípios que perderem o prazo de preenchimento do censo poderão ter seus recursos suspensos e, eventualmente, ficar fora da partilha de outros recursos. Dúvidas podem ser esclarecidas no endereço eletrônico monitoramentosuas@mds.gov.br ou nos telefones (61) 3433-8780, 3433-8782 e 3433-8783.
Formulário sobre oferta de serviços deve ser feito até dia 31
O Termo de Aceite e Opção encontra-se disponível para preenchimento pelos gestores de Assistência Social até 31 de outubro de 2009. O acesso deve ser feito pelos municípios elegíveis no endereço eletrônico www.mds.gov.br/suas, último link do menu “Acesso Rápido”, à direita da tela.
Esse documento contém as alternativas e quantitativos de cada município e do Distrito Federal para a oferta dos serviços previstos na Portaria MDS 288/2009, incluindo o valor total de recursos a serem destinados a cada opção, bem como os compromissos de gestão e de oferta com qualidade dos serviços de Proteção Social Básica.
Antes do preenchimento, é indispensável a leitura da Portaria MDS 288, de 2 de setembro de 2009, e da Instrução Oper acional 3, de 17 de setembro de 2009, disponíveis na mesma página da internet, no quadro “Fique Atento”, localizado no centro inferior da tela.
Evite contratempos, preenchendo o Termo de Aceite e Opção assim que possível.
Após o preenchimento, é importante planejar e organizar as ações para a execução correta dos serviços, a partir de janeiro de 2010.
Esse é um importante passo para a organização da Proteção Social Básica e para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
Ações para execução correta dos serviços devem ser planejadas
Benefícios eventuais
ProJovem Adolescente 1
O Levantamento Nacional sobre os Benefícios Eventuais da Assistência Social é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O formulário on-line, que deve ser preenchido pelos municípios, está disponível no SUASWEB até 16 de outubro.
Deve acessar e responder o questionário a pessoa responsável pelos benefícios eventuais ou a indicada pelo gestor da Assistência Social no município.
Para os municípios que possuem senha do SUASWEB, o link para acesso ao questionário pode ser localizado após o login no sistema. Os municípios não cadastrados devem solicitar uma senha de acesso pelo e-mail suasweb@mds.gov.br.
Com as respostas dos mun icípios, o MDS pretende construir um banco de dados a ser usado em análises que visam aprimorar a divulgação dos benefícios eventuais, assim como o assessoramento aos municípios na sua regulamentação.
Os municípios que demandaram vagas adicionais do ProJovem Adolescente por meio do preenchimento de campo específico do Termo de Adesão e Compromisso na etapa de Expansão 2009 têm até 31 de outubro para fazer o referenciamento dos novos grupos aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para receber mais vagas para a expansão da oferta do ProJovem Adolescente, o município deveria ter aceito todas as vagas que lhe foram inicialmente atribuídas no processo de partilha, além de possuir capacidade de atendimento, conforme disposições contidas na Resolução CIT 4, de 10 de junho de 2009. Ao todo, 21.350 vagas adicionais estão sendo distribuídas.
Os coletivos a s erem constituídos a partir das novas vagas deverão iniciar atividades em novembro de 2009, com término previsto para 31 de dezembro de 2011. A relação dos municípios selecionados para a segunda fase da Expansão 2009 do PJA está disponível na página do MDS na internet, no endereço www.mds.gov.br/suas/guia_protecao/projovem, opção “Listagens”.
Proteção à família
ProJovem Adolescente 2
Municípios brasileiros que recebem o Piso Básico de Transição (PBT) se preparam para reorganizar os serviços de proteção social básica destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. O PBT será extinto em 31 de dezembro de 2009. A partir de janeiro de 2010, os recursos provenientes desse piso passam a integrar os pisos permanentes de proteção básica e serão empregados no cofinanciamento de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidades públicas que trabalham com o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF); nos serviços de proteção a pessoas idosas e a crianças de até 6 anos e suas famílias; e no ProJovem Adolescente.
No início deste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou portaria com regras para o cofinanciamento desses serviços, que foram definidas pela Comissão Intergestores Tripartite – formada por representantes dos governos federal, estaduais e municipais.
O Comitê Gestor do ProJovem Adolescente foi instalado, no dia 6 de outubro, em Brasília (DF). Integrado por diferentes órgãos do Governo Federal, como a Secretaria Nacional de Juventude, o grupo tem o papel de consolidar o programa, pois assume o compromisso de fortalecer as ações, por intermédio do monitoramento e acompanhamento das metas, articulação com outros órgãos e instituições, estímulo ao controle e participação social, além de outras competências definidas em portaria.
Lançamento – Durante a cerimônia, o MDS lançou oito “Cadernos de Orientação do ProJovem Adolescente”. O material aprofunda as concepções de juventude e fundamentos do serviço socioeducativo; o traçado metodológico e as propostas de atividades teóricas e práticas. Ressalta, ainda, os temas transversais: direitos humanos e socioassistenciais; trabalho; arte e cultura; meio ambiente, saúde, esporte e lazer.
EXPEDIENTE
Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Coordenadora da Ascom: Ângela Carrato – MT 2.767 MG
Coordenador da Assessoria de Imprensa: João Luiz Mendes – MT 5.323 MG
Coordenadora da Comunicação Eletrônica: Letícia Tagliassuchi
Jornalista responsável: Claudia Buono – MT 2.875/13/48 DF
Edição: Rodrigo Farhat – MT 4.139 MG
Diagramação: Thiago de Mello
Colaboraram nesta edição: Alexandre Valle dos Reis, Cibele Vieira Feital, Clara Arreguy,
Francisco Macedo, Kamila Rodrigues Sato e Marlene Santos
Redação: www.m ds.gov.br
ascom@mds.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco, C, 5º andar CEP 70046-900 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3433.1021 / Fax: (61) 3433.1050 / 0800 707 2003
Ministério prepara capacitação de
conselheiros de Assistência Social
Formação vai de 28 de outubro a 20 de novembro em 11 capitais. Os cursos
são gratuitos e destinados a conselheiros de Assistência Social
Uma oficina sobre os conteúdos para a capacitação de conselheiros de Assistência Social nacionais, estaduais e do Distrito Federal ocorreu em 29 e 30 de setembro. A iniciativa do MDS teve como proposta alinhar a equipe técnica da Solar Consultoria, empresa vencedora da licitação para promover o treinamento, quanto aos conteúdos e objetivos do projeto. Serviu, ainda, para planejar as oficinas de aprendizagem e consolidar o roteiro para o relatório de conclusão de capacitação.
Participaram do encontro, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF), equipes da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), além de coordenadores pedagógicos, professores e monitores da Solar Consultoria, licitada.
A capacitação, que será feita entre os dias 28 de outubro a 20 de novembro em 11 capitais, é destinada a conselheiros nacionais, estaduais e do DF de Assistência Social e secretários-executivos dessas instâncias. A participação é gratuita. O curso se divide em duas etapas, uma presencial, com aulas expositivas e oficinas de aprendizagem e experimentação, e outra a distância, com acompanhamento de monitores.
Na abertura da oficina, a diretora de Formação e Disseminação da SAGI, Monica Rodrigues, adiantou que o projeto inicia um processo continuado de formação de conselheiros. Em 2010, o objetivo é partir para a capacitação de mais de 20 mil conselheiros municipais de Assistência Social e das instâncias de controle social do programa Bolsa Família.
A diretora de Gestão do SUAS/SNAS, Simone Albuquerque, traço u um panorama histórico da Assistência Social no Conteúdo da capacitação foi apresentado em Brasília
Brasil. Destacou também o potencial de transformação da realidade social que têm os conselheiros
A secretária-executiva do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Cláudia Sabóia, ressaltou que o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) está ligado ao desenvolvimento do controle social via participação do próprio usuário.
A oficina contou, ainda, com palestra do assessor da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP), Aderval Costa Filho, e com a presença do diretor de Gestão da Informação da SAGI, Caio Nakashima, e da secretária da SAGI, Luziele Tapajós, que enfatizou “a prioridade do processo de capacitação de conselheiros na preparação da Conferência Nacional de Assistência Social, cujo tema é participação e o controle social”.
Prazo para o Censo SUAS 2009 termina na próxima semana
Municípios que não responderem ficarão sem recursos para os programas
Termina em 23 de outubro o Censo SUAS 2009, processo aberto a todos os municípios que possuem Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em funcionamento.
Este ano, buscou-se unificar os censos CRAS e CREAS, de forma que a coleta de dados está sendo feita de forma simultânea, por meio de dois formulários, um para cada unidade. O objetivo é consolidar o processo de monitoramento do SUAS.
Os formulários estão disponíveis na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na internet (www.mds.gov.br/suas) e deverão ser preenchidos por todos os CRAS e CREAS, independentemente da fonte de financiamento.
Os municípios que perderem o prazo de preenchimento do censo poderão ter seus recursos suspensos e, eventualmente, ficar fora da partilha de outros recursos. Dúvidas podem ser esclarecidas no endereço eletrônico monitoramentosuas@mds.gov.br ou nos telefones (61) 3433-8780, 3433-8782 e 3433-8783.
Formulário sobre oferta de serviços deve ser feito até dia 31
O Termo de Aceite e Opção encontra-se disponível para preenchimento pelos gestores de Assistência Social até 31 de outubro de 2009. O acesso deve ser feito pelos municípios elegíveis no endereço eletrônico www.mds.gov.br/suas, último link do menu “Acesso Rápido”, à direita da tela.
Esse documento contém as alternativas e quantitativos de cada município e do Distrito Federal para a oferta dos serviços previstos na Portaria MDS 288/2009, incluindo o valor total de recursos a serem destinados a cada opção, bem como os compromissos de gestão e de oferta com qualidade dos serviços de Proteção Social Básica.
Antes do preenchimento, é indispensável a leitura da Portaria MDS 288, de 2 de setembro de 2009, e da Instrução Oper acional 3, de 17 de setembro de 2009, disponíveis na mesma página da internet, no quadro “Fique Atento”, localizado no centro inferior da tela.
Evite contratempos, preenchendo o Termo de Aceite e Opção assim que possível.
Após o preenchimento, é importante planejar e organizar as ações para a execução correta dos serviços, a partir de janeiro de 2010.
Esse é um importante passo para a organização da Proteção Social Básica e para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
Ações para execução correta dos serviços devem ser planejadas
Benefícios eventuais
ProJovem Adolescente 1
O Levantamento Nacional sobre os Benefícios Eventuais da Assistência Social é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O formulário on-line, que deve ser preenchido pelos municípios, está disponível no SUASWEB até 16 de outubro.
Deve acessar e responder o questionário a pessoa responsável pelos benefícios eventuais ou a indicada pelo gestor da Assistência Social no município.
Para os municípios que possuem senha do SUASWEB, o link para acesso ao questionário pode ser localizado após o login no sistema. Os municípios não cadastrados devem solicitar uma senha de acesso pelo e-mail suasweb@mds.gov.br.
Com as respostas dos mun icípios, o MDS pretende construir um banco de dados a ser usado em análises que visam aprimorar a divulgação dos benefícios eventuais, assim como o assessoramento aos municípios na sua regulamentação.
Os municípios que demandaram vagas adicionais do ProJovem Adolescente por meio do preenchimento de campo específico do Termo de Adesão e Compromisso na etapa de Expansão 2009 têm até 31 de outubro para fazer o referenciamento dos novos grupos aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para receber mais vagas para a expansão da oferta do ProJovem Adolescente, o município deveria ter aceito todas as vagas que lhe foram inicialmente atribuídas no processo de partilha, além de possuir capacidade de atendimento, conforme disposições contidas na Resolução CIT 4, de 10 de junho de 2009. Ao todo, 21.350 vagas adicionais estão sendo distribuídas.
Os coletivos a s erem constituídos a partir das novas vagas deverão iniciar atividades em novembro de 2009, com término previsto para 31 de dezembro de 2011. A relação dos municípios selecionados para a segunda fase da Expansão 2009 do PJA está disponível na página do MDS na internet, no endereço www.mds.gov.br/suas/guia_protecao/projovem, opção “Listagens”.
Proteção à família
ProJovem Adolescente 2
Municípios brasileiros que recebem o Piso Básico de Transição (PBT) se preparam para reorganizar os serviços de proteção social básica destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. O PBT será extinto em 31 de dezembro de 2009. A partir de janeiro de 2010, os recursos provenientes desse piso passam a integrar os pisos permanentes de proteção básica e serão empregados no cofinanciamento de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidades públicas que trabalham com o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF); nos serviços de proteção a pessoas idosas e a crianças de até 6 anos e suas famílias; e no ProJovem Adolescente.
No início deste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou portaria com regras para o cofinanciamento desses serviços, que foram definidas pela Comissão Intergestores Tripartite – formada por representantes dos governos federal, estaduais e municipais.
O Comitê Gestor do ProJovem Adolescente foi instalado, no dia 6 de outubro, em Brasília (DF). Integrado por diferentes órgãos do Governo Federal, como a Secretaria Nacional de Juventude, o grupo tem o papel de consolidar o programa, pois assume o compromisso de fortalecer as ações, por intermédio do monitoramento e acompanhamento das metas, articulação com outros órgãos e instituições, estímulo ao controle e participação social, além de outras competências definidas em portaria.
Lançamento – Durante a cerimônia, o MDS lançou oito “Cadernos de Orientação do ProJovem Adolescente”. O material aprofunda as concepções de juventude e fundamentos do serviço socioeducativo; o traçado metodológico e as propostas de atividades teóricas e práticas. Ressalta, ainda, os temas transversais: direitos humanos e socioassistenciais; trabalho; arte e cultura; meio ambiente, saúde, esporte e lazer.
EXPEDIENTE
Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Coordenadora da Ascom: Ângela Carrato – MT 2.767 MG
Coordenador da Assessoria de Imprensa: João Luiz Mendes – MT 5.323 MG
Coordenadora da Comunicação Eletrônica: Letícia Tagliassuchi
Jornalista responsável: Claudia Buono – MT 2.875/13/48 DF
Edição: Rodrigo Farhat – MT 4.139 MG
Diagramação: Thiago de Mello
Colaboraram nesta edição: Alexandre Valle dos Reis, Cibele Vieira Feital, Clara Arreguy,
Francisco Macedo, Kamila Rodrigues Sato e Marlene Santos
Redação: www.m ds.gov.br
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quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Reuniões do Conselho
As reuniões mensais do CMAS são feitas na 1a quarta-feira do mês. Com início às 9:30 hs, são realizadas no plenário da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista. As reuniões são abertas ao público, porém as votações são privativas dos conselheiros. Participe das discussões e dê a sua opinião.