segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Reunião Ordinária - Dezembro 2009
Caros colegas, a reunião ordinária do mês de dezembro acontecerá na próxima quarta-feira, às 9:30 hs, no espaço da Assistência Social.
Ministro Patrus Ananias abre a VII Conferência Nacional de Assistência Social
Mais de duas mil pessoas participarão da VII Conferência Nacional de Assistência Social, a partir desta segunda-feira (30). Entre os convidados, autoridades políticas, usuários e especialistas da área de assistência social.
A cerimônia de abertura oficial da VII Conferência Nacional de Assistência Social está marcada para as 18h desta segunda-feira (30/11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O primeiro dia do encontro - realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - terá a participação do ministro Patrus Ananias que, acompanhado da secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, vai falar para o público de 2 mil pessoas, entre gestores, usuários e representantes da assistência social.
Discutir os rumos para democratizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - o qual envolve o acesso de famílias e indivíduos a serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional - é um dos objetivos do encontro, que traz o tema “Participação e controle social no SUAS” e termina na próxima quinta (3/12). Ser ão quatro dias de palestras, debates e votações. “Queremos traçar novos caminhos para o avanço do papel do controle social. E garantir espaços para ouvir os atores da política pública de assistência social”, afirma a presidente do CNAS, Márcia Pinheiro.
Etapas – Antes de chegar à etapa na capital federal, houve o processo de conferências municipais e estaduais de assistência social. Neste ano, gestores, trabalhadores, representantes de órgãos governamentais e de entidades de assistência social (prestadoras de serviços, de defesa e de assessoramento), além de usuários e representantes de organizações de usuários e do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entre outros órgãos, assim como demais conselhos de direitos e políticas públicas, estiveram reunidos durante os encontros regionais.
Números – Entre os 2 mil participantes, cerca de 1,4 mil são delegados que têm direito a voz e voto; 280 convidados com direito a v oz; 200 observadores (inscritos pela Internet); e 150 pessoas, entre conferencistas, expositores de estandes e de oficinas, relatores e pessoas que dão apoio técnico operacional.
Haverá 37 estandes para divulgação das ações que integram o SUAS. Publicações institucionais e diversos materiais destinados aos participantes estarão disponíveis durante os três dias de evento. Cada Estado terá um estande, assim como o Distrito Federal, com o objetivo de dar visibilidade aos serviços socioassistencias e ações que envolvem a cultura local e a apresentação de publicações e artesanatos regionais.
Participação – Além de integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do CNAS, a abertura oficial da conferência contará com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Comissão de Seguridade Social (ambas da Câmara dos Deputados); Governo do Distrito Federal; Comissão de Assuntos Sociais do Senado; Fórum Nacional de Secretário s Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas); Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); Federação Nacional dos Assistentes (Fenas) e Movimento Nacional de População de Rua.
Para ter acesso à programação da VII Conferência Nacional de Assistência Social, clique aqui.
Aline Menezes
SERVIÇO
VII Conferência Nacional de Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Data: 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009 (segunda a quinta-feira)
Horário: 18h (abertura oficial)
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF)
Informações para a imprensa
(61) 3433-1065 / 3433-1051
Aline Menezes / Ana Soares
ASCOM / MDS
A cerimônia de abertura oficial da VII Conferência Nacional de Assistência Social está marcada para as 18h desta segunda-feira (30/11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O primeiro dia do encontro - realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - terá a participação do ministro Patrus Ananias que, acompanhado da secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, vai falar para o público de 2 mil pessoas, entre gestores, usuários e representantes da assistência social.
Discutir os rumos para democratizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - o qual envolve o acesso de famílias e indivíduos a serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional - é um dos objetivos do encontro, que traz o tema “Participação e controle social no SUAS” e termina na próxima quinta (3/12). Ser ão quatro dias de palestras, debates e votações. “Queremos traçar novos caminhos para o avanço do papel do controle social. E garantir espaços para ouvir os atores da política pública de assistência social”, afirma a presidente do CNAS, Márcia Pinheiro.
Etapas – Antes de chegar à etapa na capital federal, houve o processo de conferências municipais e estaduais de assistência social. Neste ano, gestores, trabalhadores, representantes de órgãos governamentais e de entidades de assistência social (prestadoras de serviços, de defesa e de assessoramento), além de usuários e representantes de organizações de usuários e do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entre outros órgãos, assim como demais conselhos de direitos e políticas públicas, estiveram reunidos durante os encontros regionais.
Números – Entre os 2 mil participantes, cerca de 1,4 mil são delegados que têm direito a voz e voto; 280 convidados com direito a v oz; 200 observadores (inscritos pela Internet); e 150 pessoas, entre conferencistas, expositores de estandes e de oficinas, relatores e pessoas que dão apoio técnico operacional.
Haverá 37 estandes para divulgação das ações que integram o SUAS. Publicações institucionais e diversos materiais destinados aos participantes estarão disponíveis durante os três dias de evento. Cada Estado terá um estande, assim como o Distrito Federal, com o objetivo de dar visibilidade aos serviços socioassistencias e ações que envolvem a cultura local e a apresentação de publicações e artesanatos regionais.
Participação – Além de integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do CNAS, a abertura oficial da conferência contará com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Comissão de Seguridade Social (ambas da Câmara dos Deputados); Governo do Distrito Federal; Comissão de Assuntos Sociais do Senado; Fórum Nacional de Secretário s Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas); Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); Federação Nacional dos Assistentes (Fenas) e Movimento Nacional de População de Rua.
Para ter acesso à programação da VII Conferência Nacional de Assistência Social, clique aqui.
Aline Menezes
SERVIÇO
VII Conferência Nacional de Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Data: 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009 (segunda a quinta-feira)
Horário: 18h (abertura oficial)
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF)
Informações para a imprensa
(61) 3433-1065 / 3433-1051
Aline Menezes / Ana Soares
ASCOM / MDS
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Encontro em Votuporanga
Votuporanga, 13 de novembro de 2009
C O N V I T E
Temos o prazer de convidar V.Sa.(as) para o 1º ENCONTRO REGIONAL DE
ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL SUAS Nº 3077 que acontecerá no dia 26 de
Novembro de 2009 (quinta-feira), na CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, das
8h30 às 13h.
O Encontro contará com a participação do Deputado Federal João Eduardo Dado
Leite de Carvalho, Relator do PL SUAS, o Presidente do CONSEAS – Conselho Estadual de
Assistência Social, Adriano Borges Domingos da Silva e um representante da Secretaria
Nacional de Assistência Social – SNAS.
O objetivo do evento é informar e fortalecer a mobilização e articulação entre os
municípios e levantar propostas que impulsionem a aprovação do PL SUAS.
A aprovação do PL com as propostas do Conselho Nacional de Assistência Social
– CNAS é de extrema importância para a consolidação jurídica dos avanços conquistados
pela Política Nacional de Assistência Social elevando-a ao status de Política Pública de
Estado e irá garantir:
a) o fortalecimento da gestão, do controle social, do monitoramento e da avaliação da
Política de Assistência Social;
b) o aperfeiçoamento dos critérios de acesso ao BPC – Beneficio de Prestação
Continuada;
c) a consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
d) a conceituação de entidades e organizações de Assistência Social;
e) a organização e gestão da Política de Assistência Social e vínculo das entidades ao
SUAS;
f) a inclusão de conceito de família para efeitos da Política de Assistência Social;
g) a garantia de dotação orçamentária própria para os Conselhos de Assistência Social;
h) o financiamento e competência de cada esfera de governo;
i) o pagamento de pessoal com recursos do Fundo de Assistência Social;
j) composição do CNAS.
Aguardamos a confirmação de presença até 23/11/09 pelo telefone (17) 3426-2647
com Marcilene, Adrielly e Danitiele. Reafirmamos que a presença de V.Sa.(as) será
imprescindível e indispensável para este debate.
Nasser Marão Filho Egmar Marão Alfagali
Prefeito Municipal Secretário de Assistência Social
Votuporanga – SP Votuporanga – SP
PÚBLICO-ALVO: - Prefeitos (as), Secretarias Municipais, Gestores (as) da Assistência Social, Assistentes Sociais, Entidades de
Assistência Social, Trabalhadores da área de Assistência Social, Conselheiros Municipais, CRAS, CREAS, Famílias Usuárias da
Assistência Social, Docentes e Discentes das Universidades do Curso de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Direito, Associações de
Bairro, Ministério Público, Poder Legislativo/ Judiciário, DRADS – Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, OAB -
Ordem dos Advogados do Brasil.
C O N V I T E
Temos o prazer de convidar V.Sa.(as) para o 1º ENCONTRO REGIONAL DE
ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL SUAS Nº 3077 que acontecerá no dia 26 de
Novembro de 2009 (quinta-feira), na CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, das
8h30 às 13h.
O Encontro contará com a participação do Deputado Federal João Eduardo Dado
Leite de Carvalho, Relator do PL SUAS, o Presidente do CONSEAS – Conselho Estadual de
Assistência Social, Adriano Borges Domingos da Silva e um representante da Secretaria
Nacional de Assistência Social – SNAS.
O objetivo do evento é informar e fortalecer a mobilização e articulação entre os
municípios e levantar propostas que impulsionem a aprovação do PL SUAS.
A aprovação do PL com as propostas do Conselho Nacional de Assistência Social
– CNAS é de extrema importância para a consolidação jurídica dos avanços conquistados
pela Política Nacional de Assistência Social elevando-a ao status de Política Pública de
Estado e irá garantir:
a) o fortalecimento da gestão, do controle social, do monitoramento e da avaliação da
Política de Assistência Social;
b) o aperfeiçoamento dos critérios de acesso ao BPC – Beneficio de Prestação
Continuada;
c) a consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
d) a conceituação de entidades e organizações de Assistência Social;
e) a organização e gestão da Política de Assistência Social e vínculo das entidades ao
SUAS;
f) a inclusão de conceito de família para efeitos da Política de Assistência Social;
g) a garantia de dotação orçamentária própria para os Conselhos de Assistência Social;
h) o financiamento e competência de cada esfera de governo;
i) o pagamento de pessoal com recursos do Fundo de Assistência Social;
j) composição do CNAS.
Aguardamos a confirmação de presença até 23/11/09 pelo telefone (17) 3426-2647
com Marcilene, Adrielly e Danitiele. Reafirmamos que a presença de V.Sa.(as) será
imprescindível e indispensável para este debate.
Nasser Marão Filho Egmar Marão Alfagali
Prefeito Municipal Secretário de Assistência Social
Votuporanga – SP Votuporanga – SP
PÚBLICO-ALVO: - Prefeitos (as), Secretarias Municipais, Gestores (as) da Assistência Social, Assistentes Sociais, Entidades de
Assistência Social, Trabalhadores da área de Assistência Social, Conselheiros Municipais, CRAS, CREAS, Famílias Usuárias da
Assistência Social, Docentes e Discentes das Universidades do Curso de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Direito, Associações de
Bairro, Ministério Público, Poder Legislativo/ Judiciário, DRADS – Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, OAB -
Ordem dos Advogados do Brasil.
Convite
São Paulo, 23 de novembro de 2009.
Ofício Circular n.º 131/2009
Senhores (as) Presidentes (as) dos
Conselhos Municipais de Assistência Social,
O Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – CONSEAS/SP, em Reunião Plenária realizada em 18/11/09, decidiu por apoiar oficialmente o 1º ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL SUAS Nº 3077/08, que terá como objetivos o fortalecimento, mobilização e articulação dos municípios no sentido de sua aprovação pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Ademais, informamos que no referido evento estarão presentes, dentre outros, o presidente do CONSEAS/SP, Adriano Borges Domingos da Silva; o Deputado Federal, João Eduardo Dado Leite de Carvalho, Relator do PL 3077; e Clara Carolina de Sá, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Por fim, o CONSEAS/SP convida Vossas Senhorias para participarem do encontro que acontecerá no dia 26/11/09, quinta-feira, na Câmara Municipal de Votuporanga, sito à Rua Venezuela, 3819 – Vila América - das 8:30h às 13h, segundo convite anexo da Prefeitura do município de Votuporanga. Cumpre salientar que os custos de alimentação, passagem e deslocamento ficam a cargo dos convidados.
Atenciosamente,
ADRIANO BORGES DOMINGOS DA SILVA
Presidente do CONSEAS/SP
Ofício Circular n.º 131/2009
Senhores (as) Presidentes (as) dos
Conselhos Municipais de Assistência Social,
O Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – CONSEAS/SP, em Reunião Plenária realizada em 18/11/09, decidiu por apoiar oficialmente o 1º ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL SUAS Nº 3077/08, que terá como objetivos o fortalecimento, mobilização e articulação dos municípios no sentido de sua aprovação pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Ademais, informamos que no referido evento estarão presentes, dentre outros, o presidente do CONSEAS/SP, Adriano Borges Domingos da Silva; o Deputado Federal, João Eduardo Dado Leite de Carvalho, Relator do PL 3077; e Clara Carolina de Sá, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Por fim, o CONSEAS/SP convida Vossas Senhorias para participarem do encontro que acontecerá no dia 26/11/09, quinta-feira, na Câmara Municipal de Votuporanga, sito à Rua Venezuela, 3819 – Vila América - das 8:30h às 13h, segundo convite anexo da Prefeitura do município de Votuporanga. Cumpre salientar que os custos de alimentação, passagem e deslocamento ficam a cargo dos convidados.
Atenciosamente,
ADRIANO BORGES DOMINGOS DA SILVA
Presidente do CONSEAS/SP
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CMAS PARA O ANO DE 2010
MÊS DIA HORÁRIO
Janeiro 13 09H30
Fevereiro 03 09H30
Março 03 09H30
Abril 07 09H30
Maio 05 09H30
Junho 02 09H30
Julho 07 09H30
Agosto 04 09H30
Setembro 01 09H30
Outubro 06 09H30
Novembro 03 09H30
Dezembro 01 09H30
Janeiro 13 09H30
Fevereiro 03 09H30
Março 03 09H30
Abril 07 09H30
Maio 05 09H30
Junho 02 09H30
Julho 07 09H30
Agosto 04 09H30
Setembro 01 09H30
Outubro 06 09H30
Novembro 03 09H30
Dezembro 01 09H30
Assembléias Gerais
Aproveitando o movimento de mobilização intersetorial para o combate a dengue, gostaria de convidá-los para as atividades de Assembléias Gerais que serão lideradas pelos CRAS nos bairros: Popular, Vila Real e Promeca para apresentação da pesquisa diagnóstica e escolha dos projetos prioritários de intervenção que marcam a metodologia de DESENV. COMUNITÀRIO realizadas pelos CRAS a partir desse ano.
Agenda.
CRAS Norte:dia 28/11 das 9:30 ás 12:30.Local: a definir
CRAS Oeste: dia 05/12 das 9:30 ás 12:30.Local: Ginásio de Esportes Vila Popular
CRAS Central:dia 25/11 das 18:30 ás 21:30: Ginásio e Esportes da Promeca.
A pesquisa aborda muitas questões intersetorias, afinal a pesquisa foi no território e como já aprendemos com a Maria Adélia : os " lugares" comportam uma riqueza de questões que não estão divididas por setores, mas compõe o " viver a vida" das pessoas . Dessa forma, contamos com a participação de todos os parceiros da rede de politicas sociais nesses bairros e regiões para que a Assembleia seja um sucesso.
Agenda.
CRAS Norte:dia 28/11 das 9:30 ás 12:30.Local: a definir
CRAS Oeste: dia 05/12 das 9:30 ás 12:30.Local: Ginásio de Esportes Vila Popular
CRAS Central:dia 25/11 das 18:30 ás 21:30: Ginásio e Esportes da Promeca.
A pesquisa aborda muitas questões intersetorias, afinal a pesquisa foi no território e como já aprendemos com a Maria Adélia : os " lugares" comportam uma riqueza de questões que não estão divididas por setores, mas compõe o " viver a vida" das pessoas . Dessa forma, contamos com a participação de todos os parceiros da rede de politicas sociais nesses bairros e regiões para que a Assembleia seja um sucesso.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Seminário: FAMÍLIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Download do Folder:
http://www.nepp.unicamp.br/clipart/File/primeiro%20boletim%202008.pdf
Veja também o primeiro boletim, de 2008:
http://www.nepp.unicamp.br/clipart/File/primeiro%20boletim%202008.pdf
O objetivo do Seminário é provocar a reflexão junto aos atores envolvidos no trabalho com famílias, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único da Assistência Social e à luz do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Pretende-se discutir ações importantes de proteção especial voltadas para a Infância e Juventude, dentre elas: Os Serviços de Acolhimento Institucional com base na Pesquisa realizada na Região Metropolitana de Campinas pelo Observatório de Convivência Familiar, e Comunitária e os Serviços de acolhimento familiar.
Pretende-se também discutir as diretrizes nacionais para a implementação dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os aspectos conceituais e metodológicos do trabalho com família.
OBSERVATÓRIO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
O Observatório de Convivência Familiar e Comunitária, criado pelo Núcleo de Estudo de Políticas Públicas (NEPP) da UNICAMP em 2008, tem o prazer de convidar os atores envolvidos com políticas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes para participar do seminário "FAMÍLIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Desde 2008, o Observatório tem trabalhado no acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Proteção, Promoção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, com vistas a contribuir para o debate e para a reflexão do tema, por meio de informações que ajudem a estimular uma perspectiva crítica para os profissionais envolvidos com o tema e para a sociedade em geral. Espera-se, deste modo, poder oferecer indicadores e dados que subsidiem a implementação de políticas e programas vinculados ao PNCFC. O NEPP entende, também, que as ações desencadeadas para o acompanhamento do PNCFC terão papel importante junto aos gestores, conselheiros dos municípios e todos os demais atores sociais que direta ou indiretamente estejam vinculados à questão da garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
PROGRAMAÇÃO
DATA: 26 de Novembro de 2009
LOCAL: Centro de Convenções da Unicamp - Auditório III
8:30 às 9:00: Credenciamento
9:00 às 9:30: Cerimônia de Abertura
9:30 às 11:30:
Painel 1 - Os novos desafios da Política de Proteção Social Especial Para Crianças e Adolescentes .
Diretrizes Nacionais para o atendimento de Crianças e Adolescentes no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Representante da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS (a confirmar).
Experiências de Acolhimento Familiar no Brasil - Luciene Alves Miguez Naiff - Pesquisadora do CIESPI/UFRJ
Convivência Familiar e Comunitária nos serviços de Acolhimento Institucional da Região Metropolitana de Campinas - Rodrigo Coelho - Pesquisador do NEPP/Unicamp.
Coordenador: Dr. Richard Pae Kim - Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campinas
11:30: Debate
12:00: Almoço
13:30:
Painel 2 - Desafios no trabalho com a família contemporânea na perspectiva da Assistência Social
Trabalho com Família a partir das Diretrizes e Programas da Assistência Social - Marta Silva Campos - Professora PUC-SP
Instrumentalidade no Trabalho com Família - Mara Rubia de Souza Albano Felix - Assistente Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Coordenadora da Mesa: Regina Maria Hirata - Pesquisadora do NEPP/Unicamp
15:30: Debate
16:45: Encerramento
http://www.nepp.unicamp.br/clipart/File/primeiro%20boletim%202008.pdf
Veja também o primeiro boletim, de 2008:
http://www.nepp.unicamp.br/clipart/File/primeiro%20boletim%202008.pdf
O objetivo do Seminário é provocar a reflexão junto aos atores envolvidos no trabalho com famílias, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único da Assistência Social e à luz do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Pretende-se discutir ações importantes de proteção especial voltadas para a Infância e Juventude, dentre elas: Os Serviços de Acolhimento Institucional com base na Pesquisa realizada na Região Metropolitana de Campinas pelo Observatório de Convivência Familiar, e Comunitária e os Serviços de acolhimento familiar.
Pretende-se também discutir as diretrizes nacionais para a implementação dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os aspectos conceituais e metodológicos do trabalho com família.
OBSERVATÓRIO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
O Observatório de Convivência Familiar e Comunitária, criado pelo Núcleo de Estudo de Políticas Públicas (NEPP) da UNICAMP em 2008, tem o prazer de convidar os atores envolvidos com políticas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes para participar do seminário "FAMÍLIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Desde 2008, o Observatório tem trabalhado no acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Proteção, Promoção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, com vistas a contribuir para o debate e para a reflexão do tema, por meio de informações que ajudem a estimular uma perspectiva crítica para os profissionais envolvidos com o tema e para a sociedade em geral. Espera-se, deste modo, poder oferecer indicadores e dados que subsidiem a implementação de políticas e programas vinculados ao PNCFC. O NEPP entende, também, que as ações desencadeadas para o acompanhamento do PNCFC terão papel importante junto aos gestores, conselheiros dos municípios e todos os demais atores sociais que direta ou indiretamente estejam vinculados à questão da garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
PROGRAMAÇÃO
DATA: 26 de Novembro de 2009
LOCAL: Centro de Convenções da Unicamp - Auditório III
8:30 às 9:00: Credenciamento
9:00 às 9:30: Cerimônia de Abertura
9:30 às 11:30:
Painel 1 - Os novos desafios da Política de Proteção Social Especial Para Crianças e Adolescentes .
Diretrizes Nacionais para o atendimento de Crianças e Adolescentes no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Representante da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS (a confirmar).
Experiências de Acolhimento Familiar no Brasil - Luciene Alves Miguez Naiff - Pesquisadora do CIESPI/UFRJ
Convivência Familiar e Comunitária nos serviços de Acolhimento Institucional da Região Metropolitana de Campinas - Rodrigo Coelho - Pesquisador do NEPP/Unicamp.
Coordenador: Dr. Richard Pae Kim - Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campinas
11:30: Debate
12:00: Almoço
13:30:
Painel 2 - Desafios no trabalho com a família contemporânea na perspectiva da Assistência Social
Trabalho com Família a partir das Diretrizes e Programas da Assistência Social - Marta Silva Campos - Professora PUC-SP
Instrumentalidade no Trabalho com Família - Mara Rubia de Souza Albano Felix - Assistente Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Coordenadora da Mesa: Regina Maria Hirata - Pesquisadora do NEPP/Unicamp
15:30: Debate
16:45: Encerramento
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Conferências Estaduais de Assistência Social envolvem cerca de 400 mil participantes
Conferências Estaduais de Assistência Social envolvem cerca de 400 mil participantes
Debates ajudam a formalizar normas, como o repasse de recursos fundo a fundo, o cofinanciamento do SUAS e o funcionamento dos conselhos
Pelo menos 400 mil pessoas devem participar das Conferências Estaduais de Assistência Social, que incluem o Distrito Federal. O processo, iniciado em agosto, tem como tema “Participação e controle social no SUAS”. Até 29 de outubro, 25 encontros já haviam sido realizados. Em novembro, ocorrem os demais, que culminam na VII Conferência Nacional, entre 30 de novembro e 3 de dezembro, em Brasília.
Entre os eixos temáticos dos encontros, estão sendo discutidos o processo histórico da participação popular no País, com a trajetória e o significado do controle social na política de assistência social, os Conselhos de Assistência Social e o SUAS; a democratização da gestão do SUAS, as entidades de assistência social e o vínculo com o SUAS; e as bases para a garantia do financiamento da assistência social.
A participação dos integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em todos os dias das conferências estaduais tem avaliação positiva dos conselheiros.
Em todos os eventos, é constante a manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (PL SUAS nº 3077/2008), importante instrumento para formalizar atos normativos, como o repasse de recursos fundo a fundo, o cofinanciamento do SUAS e as normas relativas ao funcionamento dos Conselhos de Assistência Social.
O Projeto de Lei da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (PL CEBAS nº 3021/2008) também é objeto de mobilização em algumas conferências.
Vale ressaltar que algumas conferências foram espaços de
articulação de usuários e de outros atores da política de assistência social.
Debates ajudam a formalizar normas, como o repasse de recursos fundo a fundo, o cofinanciamento do SUAS e o funcionamento dos conselhos
Pelo menos 400 mil pessoas devem participar das Conferências Estaduais de Assistência Social, que incluem o Distrito Federal. O processo, iniciado em agosto, tem como tema “Participação e controle social no SUAS”. Até 29 de outubro, 25 encontros já haviam sido realizados. Em novembro, ocorrem os demais, que culminam na VII Conferência Nacional, entre 30 de novembro e 3 de dezembro, em Brasília.
Entre os eixos temáticos dos encontros, estão sendo discutidos o processo histórico da participação popular no País, com a trajetória e o significado do controle social na política de assistência social, os Conselhos de Assistência Social e o SUAS; a democratização da gestão do SUAS, as entidades de assistência social e o vínculo com o SUAS; e as bases para a garantia do financiamento da assistência social.
A participação dos integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em todos os dias das conferências estaduais tem avaliação positiva dos conselheiros.
Em todos os eventos, é constante a manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (PL SUAS nº 3077/2008), importante instrumento para formalizar atos normativos, como o repasse de recursos fundo a fundo, o cofinanciamento do SUAS e as normas relativas ao funcionamento dos Conselhos de Assistência Social.
O Projeto de Lei da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (PL CEBAS nº 3021/2008) também é objeto de mobilização em algumas conferências.
Vale ressaltar que algumas conferências foram espaços de
articulação de usuários e de outros atores da política de assistência social.
Reuniões Itinerantes
Na reunião do CMAS realizada nesta quarta-feira (04/11) surgiu uma proposta de que as nossas reuniões ordinárias sejam realizadas nos CRAS e Entidades a cada mês. O objetivo é melhorar e ampliar a participação popular nas reuniões. A proposta será ponto de pauta para a próxima reunião.
Avaliação das Metas e Compromissos - Conferência Municipal 2009
A explanação e avaliação das metas e compromissos da conferência municipal de 2009 ficou para a próxima reunião, em dezembro, a pedido dos profissionais da assistência social.
Logomarca do CMAS-VÁRZEA PAULISTA
Estamos em campanha para elaboração do logo do conselho municipal da assistência social de Várzea Paulista, quem tiver sugestões pode nos enviar pelo blog ou entrar em contato pelo telefone 4596-9654. Vamos criar uma identidade visual para o nosso conselho.
Conselho do Idoso
No próximo dia 11 haverá reunião para discussão sobre a legislação municipal do Conselho do Idoso. A reunião será realizada nas dependências da Associação dos Aposentados de Várzea Paulista. Para maiores informações entre em contato com a assistência social do Município.
2ª Edição da Feira da Troca
Dia 20/11 a partir das 13:30 hs será realizada a 2ª edição da feira da troca, desta vez no Espaço Cidadania. A primeira edição foi um grande sucesso com a participação de dezenas de pessoas. Participe você também.
Fórum de Economia Solidária
O Fórum de Economia Solidária será realizado no dia 13/11 - 10:00 hs - nas dependencias do município e será discutido, dentre outros assuntos, a elaboração do Projeto de Lei para criação da obrigatoriedade do programa municipal de economia solidária. Importante a nossa presença para auxiliar no processo de formação da legislação municipal.
Reunião Ordinária - Janeiro/2010
A reunião ordinário do mês de janeiro/2010 será realizada no dia 13 no espaço central da Assistência Social do Município.
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Reunião Ordinária - Novembro 2009
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião Ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 04 de Novembro de 2009, quarta-feira, às 09h30min, nas dependências do Salão de Reuniões do CRAS Central, sito a Rua Pedro Poloni nº. 36 – Centro.
Informamos abaixo a pauta desta reunião:
Informes;
Ata;
Pedido de inscrição no CMAS do Instituto DECIDA;
Apresentação do Planejamento dos CRAS's.
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Adílson Messias
Presidente do CMAS
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas vem convocá-lo para a Reunião Ordinária deste Conselho a ser realizada no dia 04 de Novembro de 2009, quarta-feira, às 09h30min, nas dependências do Salão de Reuniões do CRAS Central, sito a Rua Pedro Poloni nº. 36 – Centro.
Informamos abaixo a pauta desta reunião:
Informes;
Ata;
Pedido de inscrição no CMAS do Instituto DECIDA;
Apresentação do Planejamento dos CRAS's.
Sendo o que cumpre até o momento, prevaleço-me dos mais sinceros votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Adílson Messias
Presidente do CMAS