quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Conferências Estaduais de Assistência Social envolvem cerca de 400 mil participantes
Conferências Estaduais de Assistência Social envolvem cerca de 400 mil participantes
Debates ajudam a formalizar normas, como o repasse de recursos fundo a fundo, o cofinanciamento do SUAS e o funcionamento dos conselhos
Pelo menos 400 mil pessoas devem participar das Conferências Estaduais de Assistência Social, que incluem o Distrito Federal. O processo, iniciado em agosto, tem como tema “Participação e controle social no SUAS”. Até 29 de outubro, 25 encontros já haviam sido realizados. Em novembro, ocorrem os demais, que culminam na VII Conferência Nacional, entre 30 de novembro e 3 de dezembro, em Brasília.
Entre os eixos temáticos dos encontros, estão sendo discutidos o processo histórico da participação popular no País, com a trajetória e o significado do controle social na política de assistência social, os Conselhos de Assistência Social e o SUAS; a democratização da gestão do SUAS, as entidades de assistência social e o vínculo com o SUAS; e as bases para a garantia do financiamento da assistência social.
A participação dos integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em todos os dias das conferências estaduais tem avaliação positiva dos conselheiros.
Em todos os eventos, é constante a manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (PL SUAS nº 3077/2008), importante instrumento para formalizar atos normativos, como o repasse de recursos fundo a fundo, o cofinanciamento do SUAS e as normas relativas ao funcionamento dos Conselhos de Assistência Social.
O Projeto de Lei da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (PL CEBAS nº 3021/2008) também é objeto de mobilização em algumas conferências.
Vale ressaltar que algumas conferências foram espaços de
articulação de usuários e de outros atores da política de assistência social.
Debates ajudam a formalizar normas, como o repasse de recursos fundo a fundo, o cofinanciamento do SUAS e o funcionamento dos conselhos
Pelo menos 400 mil pessoas devem participar das Conferências Estaduais de Assistência Social, que incluem o Distrito Federal. O processo, iniciado em agosto, tem como tema “Participação e controle social no SUAS”. Até 29 de outubro, 25 encontros já haviam sido realizados. Em novembro, ocorrem os demais, que culminam na VII Conferência Nacional, entre 30 de novembro e 3 de dezembro, em Brasília.
Entre os eixos temáticos dos encontros, estão sendo discutidos o processo histórico da participação popular no País, com a trajetória e o significado do controle social na política de assistência social, os Conselhos de Assistência Social e o SUAS; a democratização da gestão do SUAS, as entidades de assistência social e o vínculo com o SUAS; e as bases para a garantia do financiamento da assistência social.
A participação dos integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em todos os dias das conferências estaduais tem avaliação positiva dos conselheiros.
Em todos os eventos, é constante a manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (PL SUAS nº 3077/2008), importante instrumento para formalizar atos normativos, como o repasse de recursos fundo a fundo, o cofinanciamento do SUAS e as normas relativas ao funcionamento dos Conselhos de Assistência Social.
O Projeto de Lei da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (PL CEBAS nº 3021/2008) também é objeto de mobilização em algumas conferências.
Vale ressaltar que algumas conferências foram espaços de
articulação de usuários e de outros atores da política de assistência social.
Reuniões Itinerantes
Na reunião do CMAS realizada nesta quarta-feira (04/11) surgiu uma proposta de que as nossas reuniões ordinárias sejam realizadas nos CRAS e Entidades a cada mês. O objetivo é melhorar e ampliar a participação popular nas reuniões. A proposta será ponto de pauta para a próxima reunião.
Avaliação das Metas e Compromissos - Conferência Municipal 2009
A explanação e avaliação das metas e compromissos da conferência municipal de 2009 ficou para a próxima reunião, em dezembro, a pedido dos profissionais da assistência social.
Logomarca do CMAS-VÁRZEA PAULISTA
Estamos em campanha para elaboração do logo do conselho municipal da assistência social de Várzea Paulista, quem tiver sugestões pode nos enviar pelo blog ou entrar em contato pelo telefone 4596-9654. Vamos criar uma identidade visual para o nosso conselho.
Conselho do Idoso
No próximo dia 11 haverá reunião para discussão sobre a legislação municipal do Conselho do Idoso. A reunião será realizada nas dependências da Associação dos Aposentados de Várzea Paulista. Para maiores informações entre em contato com a assistência social do Município.
2ª Edição da Feira da Troca
Dia 20/11 a partir das 13:30 hs será realizada a 2ª edição da feira da troca, desta vez no Espaço Cidadania. A primeira edição foi um grande sucesso com a participação de dezenas de pessoas. Participe você também.
Fórum de Economia Solidária
O Fórum de Economia Solidária será realizado no dia 13/11 - 10:00 hs - nas dependencias do município e será discutido, dentre outros assuntos, a elaboração do Projeto de Lei para criação da obrigatoriedade do programa municipal de economia solidária. Importante a nossa presença para auxiliar no processo de formação da legislação municipal.
Reunião Ordinária - Janeiro/2010
A reunião ordinário do mês de janeiro/2010 será realizada no dia 13 no espaço central da Assistência Social do Município.