O XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social começa nesta quarta-feira (21) e segue até sexta-feira (23), em Fortaleza. Com o tema “Entre o Suas e o Plano Brasil Sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersetoriais”, o evento tem o objetivo de fortalecer a formação e articulação dos gestores municipais para a efetivação da assistência social como política pública neste momento, considerando a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e das ações do Plano Brasil Sem Miséria nos municípios.
O evento ocorrerá no Centro de Convenções do Ceará e estão sendo esperados entre 2,5 e 3 mil participantes, entre gestores, trabalhadores e pesquisadores da política de assistência social, representando mais de 50% dos municípios brasileiros. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participará do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.
O encontro é promovido pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE) e pela prefeitura de Fortaleza, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), governo do estado do Ceará e Banco do Nordeste.
Gestores – Segundo a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, neste ano, serão discutidas as atribuições e as responsabilidades de todos os gestores na execução do Plano Brasil Sem Miséria, no que se refere à política de assistência social e à articulação intersetorial com os demais setores da atividade pública, como saúde, educação, trabalho e esporte. “Será um momento rico em que os três entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios) debaterão a política e sua atribuição no Brasil Sem Miséria.”
O presidente do Congemas e secretário municipal de Assistência Social de São Gabriel do Oeste (MS), Sérgio Wanderly, ressalta que o evento nacional já é o segundo maior encontro
da assistência social brasileira e mobiliza debates prévios em colegiados das cinco regiões do país: “Antes do encontro nacional, fizemos cinco encontros regionais em parceria com o MDS, sempre com a participação de especialistas do ministério”.
Wanderly também lembrou que a assistência social tem experimentado grandes avanços nos últimos anos, com incrementos consideráveis de recursos públicos e a atenção para a diversidade brasileira, considerando as realidades distintas do país. Como exemplo, citou as embarcações que serão usadas na Região Norte para atendimento à população. “O Brasil Sem Miséria é muito mais do que somar assistência social, educação e saúde. É a sinergia, o contato das equipes com outros universos dos quais precisamos nos aproximar mais, com intersetorialidade.”
Um dos destaques do evento será o Momento MDS: Balanço do Plano Brasil Sem Miséria, na quarta-feira (21), das 11h às 13h, quando os secretários do ministério farão um balanço das ações do plano desenvolvidas até agora. Participarão dessa mesa o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, a secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania, Letícia Bartholo, o secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, e a coordenadora-geral de Apoio à Implantação do Sisan da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Valéria Burity.
Oficinas – O encontro nacional também será um grande espaço de capacitação, com a participação de todas as secretarias do MDS, inclusive nas 21 oficinas com diferentes temas. Os participantes devem se dividir nas oficinas para aproveitar ao máximo o evento.
Entre as oficinas, várias terão foco específico no Brasil Sem Miséria, como “Enfrentamento ao Trabalho Infantil no Plano Brasil Sem Miséria”, “Transferência de Renda na Perspectiva do Plano Brasil Sem Miséria” e “O Suas e o Plano Brasil Sem Miséria: perspectivas de inclusão produtiva”, entre outras.
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