CONVOCAÇÃO
O Instituto de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos LTDA S/S – INBRAPE, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, vêm mui respeitosamente, por meio deste, convocar os conselheiros municipais, indicados em reunião do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICS (BF) para compor as vagas do Curso de Capacitação de Controle Social, realizada no município de Marília, NA DATA INDICADA NA FICHA DE INSCRIÇÃO PERFIL.
Informamos que as TURMAS são formadas por 60 pessoas de diferentes municípios, em caso de impossibilidade de comparecimento justificada e comprovada, o Pólo responsável pelo município deverá ser informado com URGÊNCIA para que se tomem as providencias cabíveis.
Colocamo-nos a disposição para o melhor esclarecimento de dúvidas, sem mais, agradecemos.
Marília, 24 de Fevereiro de 2011.
Josiane
SECRETÁRIA DE APOIO INBRAPE/MDS
(14) 3301.2930 / (14) 3301-7974
quarta-feira, 16 de março de 2011
quinta-feira, 10 de março de 2011
Tarifa telefônica mais barata para beneficiários do Bolsa Família
Tarifa telefônica mais barata para beneficiários do Bolsa Família
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, no fim de fevereiro (24), submeter proposta de revisão do Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice) à consulta pública. A iniciativa tem como finalidade possibilitar a oferta de telefones com assinatura mensal de aproximadamente R$ 9,50 (sem impostos) para a população de baixa renda.
Entre as alterações propostas na revisão, está a adoção do programa Bolsa Família como critério de elegibilidade da população atendida. Com isso, proposta deve beneficiar cerca de 12,9 milhões de famílias.
A Anatel sugere outros aperfeiçoamentos para tornar o Aice mais atrativo. Um deles é a franquia de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos. Outro é a modulação horária igual à da classe residencial, que permitirá ligações com valor fixo por chamada, de segunda a sexta-feira (de 0h às 6h), aos sábados (de 0h às 6h e das 14h às 24h) e ao s domingos e feriados nacionais (de 0h às 24h).
A redução do prazo de instalação de 30 para sete dias, a adoção das mesmas metas de qualidade do plano básico da classe residencial e a forma de pagamento pós-paga, entre outros itens, também constam da proposta.
Plano com tributos Sem tributos
Básico residencial R$ 40,24 R$ 28,72
Aice atual R$ 24,14 R$ 17,23
Aice proposto R$ 13,31 R$ 9,50
O Aice foi criado para universalizar o acesso individualizado à telefonia por meio de condições específicas para oferta, uso, tarifas, forma de pagamento, tratamento das chamadas, qualidade e função social. Possui cerca de 184 mil assinantes.
Mais informações na página da Anatel na internet.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, no fim de fevereiro (24), submeter proposta de revisão do Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice) à consulta pública. A iniciativa tem como finalidade possibilitar a oferta de telefones com assinatura mensal de aproximadamente R$ 9,50 (sem impostos) para a população de baixa renda.
Entre as alterações propostas na revisão, está a adoção do programa Bolsa Família como critério de elegibilidade da população atendida. Com isso, proposta deve beneficiar cerca de 12,9 milhões de famílias.
A Anatel sugere outros aperfeiçoamentos para tornar o Aice mais atrativo. Um deles é a franquia de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos. Outro é a modulação horária igual à da classe residencial, que permitirá ligações com valor fixo por chamada, de segunda a sexta-feira (de 0h às 6h), aos sábados (de 0h às 6h e das 14h às 24h) e ao s domingos e feriados nacionais (de 0h às 24h).
A redução do prazo de instalação de 30 para sete dias, a adoção das mesmas metas de qualidade do plano básico da classe residencial e a forma de pagamento pós-paga, entre outros itens, também constam da proposta.
Plano com tributos Sem tributos
Básico residencial R$ 40,24 R$ 28,72
Aice atual R$ 24,14 R$ 17,23
Aice proposto R$ 13,31 R$ 9,50
O Aice foi criado para universalizar o acesso individualizado à telefonia por meio de condições específicas para oferta, uso, tarifas, forma de pagamento, tratamento das chamadas, qualidade e função social. Possui cerca de 184 mil assinantes.
Mais informações na página da Anatel na internet.
Índice de crianças e adolescentes fora da escola cai 36%
Índice de crianças e adolescentes fora da escola cai 36%
Com Bolsa Família, frequência à escola é de 94,6%
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelou, a partir de análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, que, com o Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes (entre 6 e 16 anos) fora escola cai 36%. De acordo com o Inep, que comparou dados de públicos com condições semelhantes, beneficiárias e não beneficiárias do programa, a taxa de não frequência à escola baixa de 8,4% para 5,4%. O estudo, baseado na Pnad de 2007, mostra que a taxa de frequência dos atendidos pelo programa é de 94,6%.
Os autores concluem que “os indivíduos que, sem o programa, abandonariam a escola em determinada série ou nível de ensino, com a exigência, teriam o abandono postergado, o que levaria à elevação da frequência escola de pessoas com maior idade e nível de escolaridade”.
As análises identificaram impactos mais relevantes em relação às crianças mais novas. Na faixa etária ent re 6 e 10 anos, entre os que estão fora da escola, a diferença é de 40% na comparação dos beneficiários e não beneficiários. “A proporção de crianças dessa faixa etária que frequenta escola sobe de 93,3% para 96,3%, com o Bolsa Família”, diz o estudo.
O Inep estima ainda que o recebimento do Bolsa Família elevou a frequência escolar do público com oito anos ou mais de estudo de 81,7% para 91,9%. “A condicionalidade do programa pode ter provocado algum tipo de mudança com relação à preferência por estudar e à importância atribuída à escola pelos estudantes e pais”, relatam os autores do estudo publicado em janeiro no informativo Na Medida, que circula a cada dois meses.
Nos resultados por gênero e residência, outro impacto foi quanto ao aumento da presença na escola das meninas de 15 e 16 anos que vivem na zona rural. Segundo o estudo, o Bolsa Família te ria sido responsável pela redução de 50% no índice de não frequência escolar, que é de 15,7% e 33,7%, respectivamente, entre os beneficiários e não beneficiários.
Com Bolsa Família, frequência à escola é de 94,6%
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelou, a partir de análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, que, com o Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes (entre 6 e 16 anos) fora escola cai 36%. De acordo com o Inep, que comparou dados de públicos com condições semelhantes, beneficiárias e não beneficiárias do programa, a taxa de não frequência à escola baixa de 8,4% para 5,4%. O estudo, baseado na Pnad de 2007, mostra que a taxa de frequência dos atendidos pelo programa é de 94,6%.
Os autores concluem que “os indivíduos que, sem o programa, abandonariam a escola em determinada série ou nível de ensino, com a exigência, teriam o abandono postergado, o que levaria à elevação da frequência escola de pessoas com maior idade e nível de escolaridade”.
As análises identificaram impactos mais relevantes em relação às crianças mais novas. Na faixa etária ent re 6 e 10 anos, entre os que estão fora da escola, a diferença é de 40% na comparação dos beneficiários e não beneficiários. “A proporção de crianças dessa faixa etária que frequenta escola sobe de 93,3% para 96,3%, com o Bolsa Família”, diz o estudo.
O Inep estima ainda que o recebimento do Bolsa Família elevou a frequência escolar do público com oito anos ou mais de estudo de 81,7% para 91,9%. “A condicionalidade do programa pode ter provocado algum tipo de mudança com relação à preferência por estudar e à importância atribuída à escola pelos estudantes e pais”, relatam os autores do estudo publicado em janeiro no informativo Na Medida, que circula a cada dois meses.
Nos resultados por gênero e residência, outro impacto foi quanto ao aumento da presença na escola das meninas de 15 e 16 anos que vivem na zona rural. Segundo o estudo, o Bolsa Família te ria sido responsável pela redução de 50% no índice de não frequência escolar, que é de 15,7% e 33,7%, respectivamente, entre os beneficiários e não beneficiários.