terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Democracia

A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.

Hoje quando falamos em democracia nos referimos às diversas formas de participação em todas as esferas de órgãos colegiados, é uma tendência mundial e uma necessidade social. Ainda vemos em nossos dias pessoas com dificuldades para entender este conceito e corremos o risco de vermos nossas instituições proclamando a ditadura disfarçada pela idéia de liderança, o que é incorreto. Vimos por toda a histório lideres serem ovacionados por seus feitos: Adolf Hitler, Benito Mussolini (Itália) 1922-1945, Francisco Franco (Espanha) 1939-1975, António de Oliveira Salazar, Portugal) 1932-1968, Todor Zhivkov (Bulgária) 1954-1989, Marcello Caetano (Portugal) 1968-1974, Nicolae Ceauşescu (Romênia) 1965-1989, Slobodan Milošević (Sérvia), entre outros.

Portanto, práticas antidemocráticas devem ser extirpadas de nosso meio, é um erro apoiar práticas ditatoriais sob pena de custos sociais altíssimos e sem possibilidade de recuperação dos eventos, principalmente quando nos referimos à situações que envolvem crianças e adolescentes, cujo caráter ainda em formação, pode levar a distorções inimagináveis.

Pela democracia agora e sempre.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Agenda da Assistência

09/12 - Posse do Conselho do Idoso
12/12 - Bingo Beneficiente na Apae de Várzea Paulista
17/12 - Apae Noel no Espaço Cidadania
17/12 - Confraternização do Grupo Bem Viver
19/12 - Festa - Casa Transitória - Clube Cica

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Censo SUAS 2010 - Rede Privada

Prezados Gestores Municipais,

Informamos que está aberto o Censo da Rede Privada, 2010, que tem como finalidade proporcionar subsídios para a construção e manutenção de indicadores de monitoramento e avaliação do SUAS, bem como, cumprir um requisito da Lei 12.101/2009, Art. 40 - Parágrafo Único, o qual afirma a necessidade de recadastramento pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) das entidades de assistência social, certificadas e não certificadas.

A realização do Censo Rede Privada 2010 abrangerá tanto as entidades de assistência social que tenham celebrado convênio e outras formas de ajuste com os municípios e o DF, bem como as entidades certificadas pelo MDS no ano de 2010.

O questionário está disponível por meio de um aplicativo informatizado, no site: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censo2010/auth/auth/index.php, cujo preenchimento deverá ser feito, no caso das entidades que tenham celebrado convênio e outras formas de ajuste com os municípios ou Distrito Federal (DF), pelos gestores municipais e do DF.

Esclarecemos que as entidades certificadas pelo MDS em 2010 terão seus questionários preenchidos pelo Governo Federal.

Salientamos que todos os municípios brasileiros devem responder o formulário independente do nível de gestão, até o dia 31 de dezembro de 2010. Para preenchimento do formulário pela internet é necessário utilizar o login e a senha do SUASWEB (ANTIGOS).

Importante ressaltar que a rede socioassistencial do SUAS é um conjunto integrado de ações de iniciativas estatais e da sociedade, o que supõe a articulação entre todas estas unidades de provisão de proteção social.

Assim, queremos reforçar a importância da adesão de todos os municípios brasileiros, bem como, do Distrito Federal nesse processo, já que esta é a primeira edição do Censo SUAS – Rede Privada, o que possibilitará aos gestores colher subsídios para incremento dessa rede, indicando padrões de qualidade a serem buscados pelos atores da política de assistência social.

Equipe do Departamento da Rede Socioassistencial Privada
Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome