segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Reunião Ordinária - Dezembro 2009
Caros colegas, a reunião ordinária do mês de dezembro acontecerá na próxima quarta-feira, às 9:30 hs, no espaço da Assistência Social.
Ministro Patrus Ananias abre a VII Conferência Nacional de Assistência Social
Mais de duas mil pessoas participarão da VII Conferência Nacional de Assistência Social, a partir desta segunda-feira (30). Entre os convidados, autoridades políticas, usuários e especialistas da área de assistência social.
A cerimônia de abertura oficial da VII Conferência Nacional de Assistência Social está marcada para as 18h desta segunda-feira (30/11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O primeiro dia do encontro - realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - terá a participação do ministro Patrus Ananias que, acompanhado da secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, vai falar para o público de 2 mil pessoas, entre gestores, usuários e representantes da assistência social.
Discutir os rumos para democratizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - o qual envolve o acesso de famílias e indivíduos a serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional - é um dos objetivos do encontro, que traz o tema “Participação e controle social no SUAS” e termina na próxima quinta (3/12). Ser ão quatro dias de palestras, debates e votações. “Queremos traçar novos caminhos para o avanço do papel do controle social. E garantir espaços para ouvir os atores da política pública de assistência social”, afirma a presidente do CNAS, Márcia Pinheiro.
Etapas – Antes de chegar à etapa na capital federal, houve o processo de conferências municipais e estaduais de assistência social. Neste ano, gestores, trabalhadores, representantes de órgãos governamentais e de entidades de assistência social (prestadoras de serviços, de defesa e de assessoramento), além de usuários e representantes de organizações de usuários e do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entre outros órgãos, assim como demais conselhos de direitos e políticas públicas, estiveram reunidos durante os encontros regionais.
Números – Entre os 2 mil participantes, cerca de 1,4 mil são delegados que têm direito a voz e voto; 280 convidados com direito a v oz; 200 observadores (inscritos pela Internet); e 150 pessoas, entre conferencistas, expositores de estandes e de oficinas, relatores e pessoas que dão apoio técnico operacional.
Haverá 37 estandes para divulgação das ações que integram o SUAS. Publicações institucionais e diversos materiais destinados aos participantes estarão disponíveis durante os três dias de evento. Cada Estado terá um estande, assim como o Distrito Federal, com o objetivo de dar visibilidade aos serviços socioassistencias e ações que envolvem a cultura local e a apresentação de publicações e artesanatos regionais.
Participação – Além de integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do CNAS, a abertura oficial da conferência contará com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Comissão de Seguridade Social (ambas da Câmara dos Deputados); Governo do Distrito Federal; Comissão de Assuntos Sociais do Senado; Fórum Nacional de Secretário s Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas); Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); Federação Nacional dos Assistentes (Fenas) e Movimento Nacional de População de Rua.
Para ter acesso à programação da VII Conferência Nacional de Assistência Social, clique aqui.
Aline Menezes
SERVIÇO
VII Conferência Nacional de Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Data: 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009 (segunda a quinta-feira)
Horário: 18h (abertura oficial)
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF)
Informações para a imprensa
(61) 3433-1065 / 3433-1051
Aline Menezes / Ana Soares
ASCOM / MDS
A cerimônia de abertura oficial da VII Conferência Nacional de Assistência Social está marcada para as 18h desta segunda-feira (30/11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O primeiro dia do encontro - realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - terá a participação do ministro Patrus Ananias que, acompanhado da secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, vai falar para o público de 2 mil pessoas, entre gestores, usuários e representantes da assistência social.
Discutir os rumos para democratizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - o qual envolve o acesso de famílias e indivíduos a serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional - é um dos objetivos do encontro, que traz o tema “Participação e controle social no SUAS” e termina na próxima quinta (3/12). Ser ão quatro dias de palestras, debates e votações. “Queremos traçar novos caminhos para o avanço do papel do controle social. E garantir espaços para ouvir os atores da política pública de assistência social”, afirma a presidente do CNAS, Márcia Pinheiro.
Etapas – Antes de chegar à etapa na capital federal, houve o processo de conferências municipais e estaduais de assistência social. Neste ano, gestores, trabalhadores, representantes de órgãos governamentais e de entidades de assistência social (prestadoras de serviços, de defesa e de assessoramento), além de usuários e representantes de organizações de usuários e do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entre outros órgãos, assim como demais conselhos de direitos e políticas públicas, estiveram reunidos durante os encontros regionais.
Números – Entre os 2 mil participantes, cerca de 1,4 mil são delegados que têm direito a voz e voto; 280 convidados com direito a v oz; 200 observadores (inscritos pela Internet); e 150 pessoas, entre conferencistas, expositores de estandes e de oficinas, relatores e pessoas que dão apoio técnico operacional.
Haverá 37 estandes para divulgação das ações que integram o SUAS. Publicações institucionais e diversos materiais destinados aos participantes estarão disponíveis durante os três dias de evento. Cada Estado terá um estande, assim como o Distrito Federal, com o objetivo de dar visibilidade aos serviços socioassistencias e ações que envolvem a cultura local e a apresentação de publicações e artesanatos regionais.
Participação – Além de integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do CNAS, a abertura oficial da conferência contará com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Comissão de Seguridade Social (ambas da Câmara dos Deputados); Governo do Distrito Federal; Comissão de Assuntos Sociais do Senado; Fórum Nacional de Secretário s Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas); Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); Federação Nacional dos Assistentes (Fenas) e Movimento Nacional de População de Rua.
Para ter acesso à programação da VII Conferência Nacional de Assistência Social, clique aqui.
Aline Menezes
SERVIÇO
VII Conferência Nacional de Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Data: 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009 (segunda a quinta-feira)
Horário: 18h (abertura oficial)
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF)
Informações para a imprensa
(61) 3433-1065 / 3433-1051
Aline Menezes / Ana Soares
ASCOM / MDS
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Encontro em Votuporanga
Votuporanga, 13 de novembro de 2009
C O N V I T E
Temos o prazer de convidar V.Sa.(as) para o 1º ENCONTRO REGIONAL DE
ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL SUAS Nº 3077 que acontecerá no dia 26 de
Novembro de 2009 (quinta-feira), na CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, das
8h30 às 13h.
O Encontro contará com a participação do Deputado Federal João Eduardo Dado
Leite de Carvalho, Relator do PL SUAS, o Presidente do CONSEAS – Conselho Estadual de
Assistência Social, Adriano Borges Domingos da Silva e um representante da Secretaria
Nacional de Assistência Social – SNAS.
O objetivo do evento é informar e fortalecer a mobilização e articulação entre os
municípios e levantar propostas que impulsionem a aprovação do PL SUAS.
A aprovação do PL com as propostas do Conselho Nacional de Assistência Social
– CNAS é de extrema importância para a consolidação jurídica dos avanços conquistados
pela Política Nacional de Assistência Social elevando-a ao status de Política Pública de
Estado e irá garantir:
a) o fortalecimento da gestão, do controle social, do monitoramento e da avaliação da
Política de Assistência Social;
b) o aperfeiçoamento dos critérios de acesso ao BPC – Beneficio de Prestação
Continuada;
c) a consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
d) a conceituação de entidades e organizações de Assistência Social;
e) a organização e gestão da Política de Assistência Social e vínculo das entidades ao
SUAS;
f) a inclusão de conceito de família para efeitos da Política de Assistência Social;
g) a garantia de dotação orçamentária própria para os Conselhos de Assistência Social;
h) o financiamento e competência de cada esfera de governo;
i) o pagamento de pessoal com recursos do Fundo de Assistência Social;
j) composição do CNAS.
Aguardamos a confirmação de presença até 23/11/09 pelo telefone (17) 3426-2647
com Marcilene, Adrielly e Danitiele. Reafirmamos que a presença de V.Sa.(as) será
imprescindível e indispensável para este debate.
Nasser Marão Filho Egmar Marão Alfagali
Prefeito Municipal Secretário de Assistência Social
Votuporanga – SP Votuporanga – SP
PÚBLICO-ALVO: - Prefeitos (as), Secretarias Municipais, Gestores (as) da Assistência Social, Assistentes Sociais, Entidades de
Assistência Social, Trabalhadores da área de Assistência Social, Conselheiros Municipais, CRAS, CREAS, Famílias Usuárias da
Assistência Social, Docentes e Discentes das Universidades do Curso de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Direito, Associações de
Bairro, Ministério Público, Poder Legislativo/ Judiciário, DRADS – Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, OAB -
Ordem dos Advogados do Brasil.
C O N V I T E
Temos o prazer de convidar V.Sa.(as) para o 1º ENCONTRO REGIONAL DE
ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL SUAS Nº 3077 que acontecerá no dia 26 de
Novembro de 2009 (quinta-feira), na CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, das
8h30 às 13h.
O Encontro contará com a participação do Deputado Federal João Eduardo Dado
Leite de Carvalho, Relator do PL SUAS, o Presidente do CONSEAS – Conselho Estadual de
Assistência Social, Adriano Borges Domingos da Silva e um representante da Secretaria
Nacional de Assistência Social – SNAS.
O objetivo do evento é informar e fortalecer a mobilização e articulação entre os
municípios e levantar propostas que impulsionem a aprovação do PL SUAS.
A aprovação do PL com as propostas do Conselho Nacional de Assistência Social
– CNAS é de extrema importância para a consolidação jurídica dos avanços conquistados
pela Política Nacional de Assistência Social elevando-a ao status de Política Pública de
Estado e irá garantir:
a) o fortalecimento da gestão, do controle social, do monitoramento e da avaliação da
Política de Assistência Social;
b) o aperfeiçoamento dos critérios de acesso ao BPC – Beneficio de Prestação
Continuada;
c) a consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
d) a conceituação de entidades e organizações de Assistência Social;
e) a organização e gestão da Política de Assistência Social e vínculo das entidades ao
SUAS;
f) a inclusão de conceito de família para efeitos da Política de Assistência Social;
g) a garantia de dotação orçamentária própria para os Conselhos de Assistência Social;
h) o financiamento e competência de cada esfera de governo;
i) o pagamento de pessoal com recursos do Fundo de Assistência Social;
j) composição do CNAS.
Aguardamos a confirmação de presença até 23/11/09 pelo telefone (17) 3426-2647
com Marcilene, Adrielly e Danitiele. Reafirmamos que a presença de V.Sa.(as) será
imprescindível e indispensável para este debate.
Nasser Marão Filho Egmar Marão Alfagali
Prefeito Municipal Secretário de Assistência Social
Votuporanga – SP Votuporanga – SP
PÚBLICO-ALVO: - Prefeitos (as), Secretarias Municipais, Gestores (as) da Assistência Social, Assistentes Sociais, Entidades de
Assistência Social, Trabalhadores da área de Assistência Social, Conselheiros Municipais, CRAS, CREAS, Famílias Usuárias da
Assistência Social, Docentes e Discentes das Universidades do Curso de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Direito, Associações de
Bairro, Ministério Público, Poder Legislativo/ Judiciário, DRADS – Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, OAB -
Ordem dos Advogados do Brasil.