Plano Nacional para pessoas com deficiência

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira um plano nacional para deficientes físicos e intelectuais. Dilma se emocionou assim que iniciou seu discurso, numa cerimônia no Palácio do Planalto.

"Eu acredito que alguns momentos (...) são muito especiais. E aí queria dizer que hoje esse é o momento que vale ser presidente", disse, com a voz embargada. Aplaudida de pé, a presidente ainda ouviu 'olê olê olê olá, Dilma', entoado pela plateia de convidados.

Como a Folha antecipou em setembro, o programa está organizado em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. Segundo a reportagem, o plano é a "menina dos olhos" da presidente Dilma Rousseff e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) - em número de ações, ele supera o Brasil Sem Miséria, bandeira de Dilma para erradicar a pobreza extrema.

Dilma também foi alvo de crítica durante o evento. "Pensa um pouquinho mais nos autistas, pelo amor de Deus", gritou uma senhora na plateia assim que seu discurso teve início.

O plano prevê investimentos de R$7,6 bilhões até 2014 - esse montante prevê ações articuladas entre União, Estados e municípios. Uma das versões do programa previa um valor ainda maior, de cerca de R$ 10 bilhões.

"O desafio com este plano é que o direito à acessibilidade e à cidadania sejam também assegurados de forma destacada às pessoas com deficiência no Brasil. (...) Todos os dias brasileiros e brasileiras desafiam limites, enfrentam barreiras, sejam nas ruas, no mundo do trabalho, e principalmente, esses brasileiros, com suas famílias, desafiam os obstáculos mais perversos, que são os do preconceito", disse a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) em cerimônia no Palácio do Planalto.

Algumas ações previstas no plano já estão em vigor e serão ampliadas. Outras são inéditas. Entre as medidas do pacote estão aquisição de 2.600 ônibus acessíveis para 60 mil alunos, contratação de mais de 1.200 professores e tradutores de libras, ampliação do teste do pezinho para identificação de doenças e implantação de cinco centros para treinamento de cães guia.

Crédito e renúncia fiscal para aquisição de produtos com tecnologia assistiva também estão previstos no plano. A presidente Dilma ainda assinou decretos com benefícios como redução à zero da alíquota de IPI sobre produtos utilizados por pessoas com deficiência.

De acordo com o Censo 2010, 23,9% dos brasileiros declararam ter algum tipo de deficiência (eram 14,5% em 2000) e 6,7% da população declarou ter uma deficiência "severa" (o índice era de 4,2 há dez anos).

Centro de Referência da Mulher

Convidamos todos a participarem do Seminário sobre o Centro de Referência da Mulher que acontecerá no dia 21/11 às 14h00, no auditório "Santo Dias" no Espaço Cidadania.

Esta atividade faz parte da preparação da Campanha "16 dias de Ativismo", cujo tema deste ano é " Mulheres e Homens construindo uma cultura de Paz" em Várzea Paulista.

Contamos com a presença de todos neste importante debate.

Inscrições como observador para VIII Conferência Nacional iniciará dia 10 de novembro

A VIII Conferencia Nacional de Assistência Social será realizada nos dias 7 a 10 de dezembro de 2011 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As inscrições para participar como observador começará no dia 10 de novembro de 2011, a partir das 9h (horário de Brasília). Os interessados deverão acessar o site do CNAS (www.mds.gov.br/cnas) e clicar no ícone credenciamento observadores . De acordo com os Informes 05/2011 CNAS, serão disponibilizados para observadores 40 (quarenta) vagas por região, totalizando 200 (duzentas) inscrições. A Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social recomenda que os inscritos sejam trabalhadores da área, usuários, pessoas ligadas a entidades de Assistência Social e estudiosos. As despesas com alimentação, hospedagem e traslado dos observadores não serão custeadas pelo CNAS.



viiiconf.cnas@mds.gov.br

Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social