O prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira, assinou na manhã desta quinta-feira (25), na Caixa Econômica Federal, quatro contratos de repasse de recursos federais oriundos do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento) para projetos que serão executados no município. Os convênios prevêem a drenagem e estruturação do córrego Bertioga; urbanização do Núcleo Siriema, no bairro Cidade Nova II; contenção de encostas em áreas de risco; e elaboração do plano de saneamento ambiental. Durante o evento, outras seis Prefeituras assinaram contratos.
O prefeito Eduardo, que representou os prefeitos da região durante a solenidade de assinatura, destacou a importância do PAC II para os municípios. “O PAC II permite que todas as prefeituras participem e, com isso, garante uma vida melhor para as pessoas”. Para ele, os contratos assinados “são uma conquista para a cidade e mudam a vida dos moradores sanando problemas históricos no município”. O próximo passo para a Prefeitura será dar abertura ao processo de licitação para execução das obras.
O projeto que contempla o córrego Bertioga prevê a implantação de um parque linear e a construção de áreas de contenção de enchente, além da adaptação da calha do córrego aos padrões do projeto. O valor do contrato é de R$ 10.273.518,69. Para Eduardo, estas obras irão solucionar problemas antigos na região. “Este córrego é a principal bacia da cidade e os seus arredores possuem muitos problemas devido à falta de planejamento dos governos anteriores. Agora estaremos solucionando estes problemas”, afirmou.
O vice-prefeito, Lula Raniero, que também esteve presente no evento, explicou que foi feito um estudo para detectar as melhores maneiras de agir no local. “O projeto foi feito pensando em melhorar a qualidade de vida dos moradores. Fizemos um estudo sofisticado para trabalhar a prevenção de enchentes no local”.
Já o plano de urbanização do Núcleo Siriema, prevê a construção de casas populares e será feito em etapas. A primeira fase consiste na infraestrutura do assentamento para depois serem construídas as habitações, por meio de aprovação do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Federal. O valor do contrato é de R$ 1.632.362,90, sendo R$ 339.196,33 de contrapartida da Prefeitura.
Foi assinado também um plano para execução de projetos de contenção de encostas em áreas de risco em todo o município. O valor do repasse é de R$ 150 mil, sendo R$ 12 mil de contrapartida da Prefeitura.
Outro importante convênio assinado prevê verba para elaboração do plano de saneamento ambiental, que consiste na implantação, por meio de estudos técnicos, de medidas necessárias de saneamento básico conforme exigência da Lei Federal Nº 11.445, de 2007. O valor do contrato é de R$ 354 mil.
terça-feira, 30 de agosto de 2011
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Seminário Criança e adolescente em situação de rua " Interface com o Sistema de Garantias de Direito"
Seminário Criança e adolescente em situação de rua " Interface com o Sistema de Garantias de Direito"
O Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo- FEDDCA-SP, constituído na década de 80, com o objetivo de atuar na defesa dos direitos da criança e do adolescente, vem, a presença de todos, convidar para participar do Seminário “ Criança em situação de rua ou na rua” que será realizado no dia 18/08/2011, das 09:00h às 16hs, na Câmara Municipal de São Paulo no viaduto Jacareí, nº 100. O objetivo desse evento é mobilizar a sociedade na perspectiva de construir Diretrizes para implementação de políticas públicas para atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, respeitando suas peculiaridades e atendendo o conjunto de necessidades. O evento conta à participação de todo o sistema de Garantia de Direitos humanos, Conselhos de Direitos e Tutelares, Defensoria, OAB, ONG´s, cidadãos, militantes, Secretarias Municipais e Estaduais, associações, Fóruns dca´s, legislativo, bem como toda população para essa luta esquecida pela nossa sociedade. Contamos com todos, só assim é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária. Vamos dialogar e construir!
Programação
09h00 – recepção e credenciamento
09h30 – mesa de abertura
10h00 – Reflexão sobre o tema e a omissão do Estado
10h40 – Roda de diálogo (Assistência, Educação e Saúde)
11h20 – Debate
12h00 – Resumo dos trabalhos
12h30 - Almoço
13h30 - Lei 12010/09 e política de atendimento à família (histórico e conjuntura atual) Regina Andrade.
14h10 - Debate
14h30 - II Roda de diálogo – Diretrizes e Estratégias da Política de Atendimento.
15h30 - Fechamento das propostas
16h00 – Encerramento.
Realização: FEDDCA/SP e parceiros
O Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo- FEDDCA-SP, constituído na década de 80, com o objetivo de atuar na defesa dos direitos da criança e do adolescente, vem, a presença de todos, convidar para participar do Seminário “ Criança em situação de rua ou na rua” que será realizado no dia 18/08/2011, das 09:00h às 16hs, na Câmara Municipal de São Paulo no viaduto Jacareí, nº 100. O objetivo desse evento é mobilizar a sociedade na perspectiva de construir Diretrizes para implementação de políticas públicas para atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, respeitando suas peculiaridades e atendendo o conjunto de necessidades. O evento conta à participação de todo o sistema de Garantia de Direitos humanos, Conselhos de Direitos e Tutelares, Defensoria, OAB, ONG´s, cidadãos, militantes, Secretarias Municipais e Estaduais, associações, Fóruns dca´s, legislativo, bem como toda população para essa luta esquecida pela nossa sociedade. Contamos com todos, só assim é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária. Vamos dialogar e construir!
Programação
09h00 – recepção e credenciamento
09h30 – mesa de abertura
10h00 – Reflexão sobre o tema e a omissão do Estado
10h40 – Roda de diálogo (Assistência, Educação e Saúde)
11h20 – Debate
12h00 – Resumo dos trabalhos
12h30 - Almoço
13h30 - Lei 12010/09 e política de atendimento à família (histórico e conjuntura atual) Regina Andrade.
14h10 - Debate
14h30 - II Roda de diálogo – Diretrizes e Estratégias da Política de Atendimento.
15h30 - Fechamento das propostas
16h00 – Encerramento.
Realização: FEDDCA/SP e parceiros
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Aviso de teleconferência
Tema do dia 15 - revisão cadastral e auditorias
do Bolsa Família - esclarece gestores e municípios
sobre qualificação do Cadastro Único
Brasília, 11 - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza nesta segunda-feira (15), das 10h às 11h30, teleconferência sobre revisão cadastral e auditorias do Programa Bolsa Família.
O evento será transmitido ao vivo pela NBR, a TV do governo federal. O objetivo é esclarecer gestores e municípios sobre ações de qualificação do Cadastro Único, incluindo a revisão cadastral, entre outros temas.
Participam da teleconferência, Tiago Falcão, secretário nacional de Renda de Cidadania, Letícia Bartholo, diretora do Cadastro Único, Walter Emura, diretor de Benefícios do Bolsa Família e Roberto Pojo, coordenador geral de Revisão de Benefícios.
A transmissão ocorrerá também pela internet. O público poderá formular perguntas e participar por telefone e correio eletrônico, que serão divulgados no início do programa.
A captação do sinal da NBR poderá ser feita de várias formas:
1) pelo canal 1 46 da Sky TV e canais da NET (TV a cabo por assinatura);
2) ao vivo pela internet, nos portais da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br);
3) Pelo Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e YouTube (www.youtube.com/TVNBR);
4) link do stream http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http
&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/nbr.wmv;
5) link de acesso http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.
Mais informações
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
do Bolsa Família - esclarece gestores e municípios
sobre qualificação do Cadastro Único
Brasília, 11 - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza nesta segunda-feira (15), das 10h às 11h30, teleconferência sobre revisão cadastral e auditorias do Programa Bolsa Família.
O evento será transmitido ao vivo pela NBR, a TV do governo federal. O objetivo é esclarecer gestores e municípios sobre ações de qualificação do Cadastro Único, incluindo a revisão cadastral, entre outros temas.
Participam da teleconferência, Tiago Falcão, secretário nacional de Renda de Cidadania, Letícia Bartholo, diretora do Cadastro Único, Walter Emura, diretor de Benefícios do Bolsa Família e Roberto Pojo, coordenador geral de Revisão de Benefícios.
A transmissão ocorrerá também pela internet. O público poderá formular perguntas e participar por telefone e correio eletrônico, que serão divulgados no início do programa.
A captação do sinal da NBR poderá ser feita de várias formas:
1) pelo canal 1 46 da Sky TV e canais da NET (TV a cabo por assinatura);
2) ao vivo pela internet, nos portais da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br);
3) Pelo Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e YouTube (www.youtube.com/TVNBR);
4) link do stream http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http
&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/nbr.wmv;
5) link de acesso http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.
Mais informações
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa